Instituto gaúcho investe mais de R$ 206 mil na compra de produtos

Chamada pública será por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e beneficiará produtores, que podem encaminhar propostas até 5 de agosto

Foto: Rafael Zart

Produtores de frutas, verduras, carnes, sucos, farinhas, queijos e embutidos podem participar do edital para vender seus produtos ao Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio De Castilhos (RS). A instituição investirá cerca de 206 mil para a compra de produtos da agricultura familiar.

A aquisição será por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Como determina a legislação, 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas devem ser oriundos da agricultura familiar. As propostas podem ser entregues no Instituto até o dia 5 de agosto, por produtores e cooperativas.

Ao todo, 44 itens compõem a lista de produtos que serão adquiridos. O diretor da Cooperativa de Fruticultores de Panambi (Frutipan), Júlio Goergen, diz que a iniciativa é um grande incentivo aos produtores. “É muito importante para a agricultura familiar porque o preço pago é bom”, ressaltou.

O diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, destaca que a qualificação dos agricultores é fundamental para a entrega dos produtos. “É preciso articulação porque o mercado institucional é muito exigente. Os produtos vão para consumo direto e por isso é preciso qualidade e organização”, enfatizou.

Saiba mais - Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões ao ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

Exército em Rio Grande do Norte investirá mais de R$ 154 mil em produtosInstituto gaúcho investe mais de R$ 206 mil na compra de produtos

Chamada pública por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiará produtores, que podem encaminhar propostas até 24 de julho

Foto: Rafael Zart

Pequenos produtores do Rio Grande do Norte e região têm neste mês uma oportunidade de venda de seus produtos ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, em Natal. A compra será de R$ 154 mil e as propostas de produtores e cooperativas devem ser entregues até o dia 24.

A aquisição é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Conforme a legislação, 30% dos produtos usados na alimentação em instituições públicas devem ser oriundos da agricultura familiar. O Exército pretende comprar 54 variedades de produtos, entre frutas, verduras, queijos, ovos e mel.

Reginaldo Costa, presidente da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Rio Grande do Norte (Coopapi), elogia este modelo de compra pelos órgãos públicos. “Nos sentimos mais estimulados e conseguimos muitos clientes. É sempre mais oportunidade de negócio”, afirmou.

O diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, destaca a importância dos editais para que os agricultores familiares busquem novos mercados. “O desenvolvimento local e regional é muito importante para nós, por isso que onde há compras institucionais é importante a organização dos produtores”, salientou.

Pelo PAA, um agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. O limite para as cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação.

Os editais para compras institucionais estão disponíveis no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

Política agrícola a ser exportada – Jornal Comércio

Caio Tibério da Rocha

A cada dia se amplia a participação do governo federal no estímulo à produção da agricultura familiar, por meio das compras públicas para seu abastecimento. Com essa modalidade de compra se permite que administração pública direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal possam a ter a possibilidade de adquirir alimentos dos pequenos agricultores, de forma mais simplificada pelo site institucional www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

O governo brasileiro estima que, de 2016 a 2019, as compras institucionais de alimentos dos produtores da agricultura familiar cheguem a R$ 864 milhões, quase oito vezes mais que o período de 2012 a 2015, quando adquiriu R$ 112,6 milhões de produtos. Os valores demonstram o reflexo positivo dessas compras públicas de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Com isso, valoriza-se o que se produz regionalmente e se fortalece as cadeias produtivas curtas por meio das compras que são realizadas por órgãos federais, tais como: hospitais públicos, as Forças Armadas, presídios, refeitórios de creches e restaurantes universitários, entre outros. De todos esses, a participação efetiva tem sido das Forças Armadas, responsável por, em média, 75% das compras institucionais brasileiras.

Isso é um exemplo do fortalecimento desta política institucional porque, apenas nos 100 primeiros dias da nova gestão, as compras institucionais foram da ordem de R$ 100 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão ao dia, o que demonstra o esforço do Ministério da Cidadania, liderado pelo ministro Osmar Terra. Como dirigente de organismo internacional de cooperação para a agricultura, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), vejo que esta política com sua metodologia que o governo pode dar.

Assim, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) deve ser ponte para troca de experiências e apoio na realização de projetos de cooperação técnica com outros países que, com base na experiência brasileira de venda institucional de produtos da agricultura familiar, repliquem este modelo em seus países e desenvolvam seus pequenos e médios produtores.

Os dados revelam que um programa que trabalha com inclusão produtiva rural faz com que o agricultor possa ter a possibilidade de melhorar sua renda e, cada vez mais, sair do assistencialismo governamental. Somado a isso, como as compras acabam sendo regionalizadas, permite-se, ainda, que o desenvolvimento econômico e social floresça de forma descentralizada pelo interior do País.

Coordenador Regional do Mercosul do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e ex-secretário de Agricultura/RS - Jornal do Comércio.

Gestores são capacitados para aquisições na agricultura familiar no Acre

Oficina aborda a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Foto: Rafael Zart

Técnicos e gestores de órgãos da administração federal, de estados e municípios recebem, até esta quinta-feira (11), em Rio Branco (AC), capacitação sobre compras públicas de alimentos da agricultura familiar. São profissionais de setores de licitação e contratos e nutrição, que trabalham na aquisição de alimentos, tanto em unidades militares quanto nas instituições de ensino.

A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram temas abordados no encontro. Pelo que determina a Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

O curso é promovido pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Cooperação Técnica Alemã GIZ, com o apoio do Ministério da Cidadania.

De acordo com a legislação atual, todos os órgãos públicos federais que adquirem alimentos devem destinar ao menos 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. De acordo com a coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, o Acre tem grande potencial de crescimento nesse tipo de compra.

“Ter a possibilidade de qualificar esse processo de compras, por meio de uma oficina que apoia os gestores a elaborar seus editais, de acordo com aquela oferta que existe da agricultura familiar no estado do Acre, é muito importante. Além disso, amplia a possibilidade de aquisições para outros órgãos da União e para as prefeituras, que além de comprar para a merenda escolar, também podem comprar alimentos da agricultura familiar para fortalecer este mercado”, explicou.

O Exército Brasileiro e a Universidade Federal do Acre já estão adquirindo produtos da agricultura familiar para abastecer seus restaurantes. No entanto, o sargento Vinícius Calixto da Silva, do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), localizado em Rio Branco (AC), aproveitou a oportunidade para aprimorar seu trabalho. “O conhecimento só agrega e traz bons valores. Conseguimos ver a força do PAA na questão do fomento da economia local, para trazer mais riquezas para a região. Era um conhecimento apenas teórico que tínhamos e conseguimos nos aprofundar”, ressaltou.

Próximas oficinas sobre Compras Institucionais
Manaus (AM) - 23 a 25/07
Santarém (PA) - 30/07 a 01/08
Belém (PA) - 06/08 a 08/08

Para se inscrever, é necessário enviar um e-mail para o consultor Gustavo Correa de Assis, do Ministério da Cidadania: assis.gustavo@gmail.com

CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM NOVA TURMA DISPONÍVEL

Inscrições abertas até 20 de agosto/19
Encerramento 5° turma dia: 30 de agosto/19
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