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Gestores são capacitados para aquisições na agricultura familiar no Acre

QUALIFICAÇÃO

Oficina aborda a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
publicado  em 10/07/2019 15h43
Foto: Divulgação

Brasília (DF) -Técnicos e gestores de órgãos da administração federal, de estados e municípios recebem, até esta quinta-feira (11), em Rio Branco (AC), capacitação sobre compras públicas de alimentos da agricultura familiar. São profissionais de setores de licitação e contratos e nutrição, que trabalham na aquisição de alimentos, tanto em unidades militares quanto nas instituições de ensino.

A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram temas abordados no encontro. Pelo que determina a Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

O curso é promovido pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Cooperação Técnica Alemã GIZ, com o apoio do Ministério da Cidadania.

De acordo com a legislação atual, todos os órgãos públicos federais que adquirem alimentos devem destinar ao menos 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. De acordo com a coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, o Acre tem grande potencial de crescimento nesse tipo de compra.

“Ter a possibilidade de qualificar esse processo de compras, por meio de uma oficina que apoia os gestores a elaborar seus editais, de acordo com aquela oferta que existe da agricultura familiar no estado do Acre, é muito importante. Além disso, amplia a possibilidade de aquisições para outros órgãos da União e para as prefeituras, que além de comprar para a merenda escolar, também podem comprar alimentos da agricultura familiar para fortalecer este mercado”, explicou.

O Exército Brasileiro e a Universidade Federal do Acre já estão adquirindo produtos da agricultura familiar para abastecer seus restaurantes. No entanto, o sargento Vinícius Calixto da Silva, do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), localizado em Rio Branco (AC), aproveitou a oportunidade para aprimorar seu trabalho. “O conhecimento só agrega e traz bons valores. Conseguimos ver a força do PAA na questão do fomento da economia local, para trazer mais riquezas para a região. Era um conhecimento apenas teórico que tínhamos e conseguimos nos aprofundar”, ressaltou.

Próximas oficinas sobre Compras Institucionais
Manaus (AM) - 23 a 25/07
Santarém (PA) - 30/07 a 01/08
Belém (PA) - 06/08 a 08/08

Para se inscrever, é necessário enviar um e-mail para o consultor Gustavo Correa de Assis, do Ministério da Cidadania: assis.gustavo@gmail.com.

Saiba mais - Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o país, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br.

André Luiz Gomes

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
Central de Relacionamento - 121

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