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Informe Nº 11 • 19 de junho de 2018

MDS realiza encontro preparatório para o Simpósio Pará – Compras de Alimentos da Agricultura Familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), pode contribuir para fortalecer os agricultores familiares de todo o país. Foi com essa expectativa que mais de 150 pessoas de associações e organizações da agricultura familiar paraense participaram do Encontro das Organizações Produtivas da Agricultura Familiar, realizado no dia 12 de junho, no Senai Marabá.

O evento, primeiro a ser realizado pelo MDS no Pará, foi resultado da articulação da mineradora Vale com o ministério e demais instituições parceiras, a exemplo da Prefeitura Municipal de Marabá, da Secretaria de Estado de Agricultura do Pará, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro apresentou orientações aos produtores de como acessarem os órgãos públicos e seus potenciais compradores, como Forças Armadas, hospitais e escolas públicas.

Segundo dados do MDS apresentados durante o fórum, as compras de alimentos giraram em torno de R$ 2,7 bilhões em 2017. Em relação às compras da agricultura familiar, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais no ano passado.

Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões da agricultura familiar. No Estado do Pará, os órgãos públicos (estaduais e federais) adquiriram, em 2017, cerca R$ 400 milhões em alimentos. As instituições públicas possuem meta de 30% para aquisição da agricultura familiar, de acordo com o Decreto 8473 de 2015.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Santos, explicou que a reunião foi uma preparação para o evento regional sobre o tema, o Simpósio Estadual de Compras Públicas da Agricultura Familiar, que também será realizado em Marabá, no dia 28 de junho.

“O Simpósio será o momento de orientar os compradores das instituições públicas a utilizar o programa e acessar a agricultura familiar. Vamos mostrar o que o Pará está produzindo em termos de agricultura familiar. Queremos reforçar o assessoramento técnico para as prefeituras. Por outro lado, também vamos ajudar o agricultor familiar a se qualificar para atender a essa demanda de mercado existente no território”. Hétel também destacou o papel da Vale como fomentadora para realização do fórum. “A participação da empresa foi fundamental para que pudéssemos antecipar a vinda para o Estado”.

O gerente de Desenvolvimento Territorial da Vale, Frederico Baião, ressaltou que para a empresa “os programas e as políticas públicas são ferramentas fundamentais que podem contribuir para a solução de um dos gargalos da agricultura familiar, que é o escoamento da produção. Por esse motivo, a Vale fomentou e articulou a realização do evento com o MDS na região sudeste do Pará, visando uma maior aproximação dos compradores (órgãos públicos municipais, estaduais e federais) do agricultor”.

Exército lança chamadas públicas para a compra de alimentos no Norte do país

O Comando da Décima Segunda Região Militar do Exército em Manaus (AM) e o Parque Regional de Manutenção Oito (PA) vão investir mais de R$ 3 milhões na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. As compras serão realizadas por meio das chamadas públicas que integram a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As oportunidades são para os agricultores dos dois Estados da região Norte do país. O agricultor Ricardo Ferreira do Nascimento, que produz frutas, hortaliças e verduras na região de Novo Airão, no interior amazonense, está se preparando para participar e já enviou proposta. Para ele, a compra institucional traz segurança - pois garante renda aos pequenos agricultores - e estimula a produção local.

“Essa é a uma das grandes vantagens desta chamada pública para a comercialização da produção e, nesse caso, temos os Exército, que tem dado um suporte muito bom para os nossos agricultores aqui do Estado do Amazonas. O Exército está sendo atendido com produtos frescos de boa qualidade”, comenta o produtor rural.

O Comando da Décima Segunda Região Militar de Manaus vai investir mais de R$ 3 milhões na compra de alimentos - entre legumes, frutas, hortaliças, doces, farinhas, sucos, queijos e pescados. Todos os itens serão utilizados nas refeições dos militares. O prazo para o envio das propostas vai até 19 de junho. Já o Parque Regional de Manutenção Oito de Belém (PA) vai investir mais de R$ 23 mil na compra de frutas, legumes e ovos. As propostas devem ser remetidas até 20 de junho.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o volume de compra pelas Forças Armadas está aumentando e isso é resultado do processo de conscientização promovido pelo governo federal e MDS, em benefício dos pequenos agricultores familiares. “O MDS e o governo federal têm um grande compromisso com a agricultura familiar no Brasil. Estimular a agricultura familiar é alimentar um círculo virtuoso de desenvolvimento social. De um lado, o governo alcança o pequeno agricultor com a possibilidade de produzir mais com apoio e assistência técnica, além de o ajudar a comercializar a sua produção. Isso gera renda. De outro lado, quem recebe os alimentos, recebe alimentos de boa qualidade, mais saudável, com produtos orgânicos. Então é uma cadeia de benefícios”.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem por objetivo estimular a agricultura familiar, gerando renda e garantindo preço justo. Podem participar cooperativas e pequenos agricultores portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf. Cada agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas, o limite é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país podem ser consultadas no portal: www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar

Lilian Rahal assume a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

A nova titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lilian dos Santos Rahal, tomou posse no dia 14 de junho, com a presença do ministro Alberto Beltrame. Ela assume o posto com a saída de Caio Rocha, que passa a ocupar o cargo de coordenador regional do Instituto Interamericano de Agricultura (IICA), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Lilian Rahal - servidora pública federal e especialista em Políticas Públicas e gestão Governamental - ocupava o cargo de secretária-adjunta do órgão e atua no MDS desde 2011. Antropóloga e mestra em Sociologia formada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Lilian é natural de Petrolina (PE) e radicada no interior de São Paulo.

A nova secretária trabalhou anteriormente junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde atuou na Secretaria Nacional de Agricultura Familiar.

Segundo ela, a expectativa é de continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Nosso objetivo é fortalecer os programas da secretaria e fazer com que eles ganhem perenidade para as próximas gestões, considerando a missão constitucional da Sesan de articulação com os Estados e de garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira”, afirma.


	Anote na agenda
	28/Junho/2018 - Simpósio Pará – Compras de Alimentos da Agricultura Familiar Em continuidade à agenda estratégica de divulgação e implementação da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI), o MDS, em parceria com a Vale, Senai e prefeitura de Marabá, realizará no próximo dia 28 o Simpósio Pará - Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Convidamos todos os gestores de órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela aquisição de alimentos para abastecimentos de seus equipamentos e agricultores familiares e seus empreendimentos representantes estabelecidos no território e suas proximidades. Os interessados podem fazer suas inscrições encaminhando mensagem, com nome completo, número de telefone, e-mail, município, estado e nome de sua instituição para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br. 28/Junho/2018 - MDS participa do I Seminário Intersetorial sobre a Logística de Distribuição e Armazenagem Aplicada às Compras Governamentais da Agricultura Familiar Local: Florianópolis – Plenarinho Paulo Stuart Wright - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Data: 28 de junho de 2018 Hora: 8h

CHAMADA ABERTAS

ATENÇÃO:

Os editais estão disponíveis nos seguintes links:

Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br

CHAMADAS PAA-CI

Alagoas - AL

Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - SUREG ALAGOAS
Valor Estimado: R$ 1.900.000,00
Data de Encerramento: 2/07/2018, às 12h

Bahia - BA

Exército - Comando da 6ª Região Militar Região Marechal Cantuária
Valor Estimado: R$ 3.812.370,40
Data de Encerramento: 3/07/2018, até às 10h

Pará - PA

Exército - Parque Regional De Manutenção/8 (Belém-PA)
Valor Estimado: R$ 23.299,38
Data de Encerramento: 20/junho/2018

Paraíba - PB

Exército - Comando do 1º Grupamento de Engenharia Grupamento General Lyra Tavares
Valor Estimado: R$ 449.930,18
Data de Encerramento: 22/06/2018 até às 16h

Paraná - PR

Exército - 5º Regimento De Carros De Combate
Valor Estimado: R$ 69.954,72
Data de Encerramento: 27/06/2018

Rio Grande do Sul - RS

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - Sureg Rio Grande Do Sul
Valor Estimado: R$ 6.500.000,00
Data de Encerramento: 2/07/2018 às 12h

CHAMADAS PPAIS

Estado: São Paulo – SP

Centro de Ressocialização de Limeira
Data de Encerramento: 21/06/2018, até 16h

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

Para publicações no portal

ATENÇÃO:

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br - encaminhe Editais e Resultados pelo e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br ou fale com a equipe:
Tel.: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".