MDS e MEC lançam nova ação de “Não localizados”
para alunos beneficiários do Bolsa Família

Instrução Operacional ajudará a identificar a escola das crianças e adolescentes não localizados, reduzindo o abandono e a evasão escolar entre beneficiários do programa

A IO MDS/MEC nº25 está disponível no link XXXXXXX. Na Instrução Operacional, há orientações e sugestões de como esse trabalho pode ser realizado nos municípios. Destacamos que cada município tem autonomia para realizar o trabalho da forma que melhor se adapte à sua realidade. A seguir, apresentamos as principais regras estabelecidas pela instrução..

Período da ação

A ação dos “não localizados” será contínua. Para o início da aplicação das regras e procedimentos previstos no documento, será considerado o primeiro período de acompanhamento da frequência escolar de 2018, correspondente ao bimestre fevereiro e março. Após o registro da frequência desses meses no Sistema Presença/MEC, na consolidação do resultado, em maio/2018, serão identificados os beneficiários em situação de “não localizado”, e iniciada a contagem dos períodos na situação de não localização, independente de registros passados.

Período da ação

 Todos os beneficiários que estiverem identificados na situação “2” – beneficiário não localizado – no Sistema Presença, ao final de cada período de acompanhamento da educação. Esses estudantes serão divididos de acordo com os seguintes grupos:

Procedimentos operacionais

•    O processamento da ação dos “não localizados” ocorrerá nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro de cada ano – períodos em que são consolidados os resultados de acompanhamento da educação. Esses meses coincidem com os meses da repercussão, quando ocorre a aplicação dos efeitos por descumprimento de condicionalidades.
•    A lista dos beneficiários incluídos na ação será divulgada aos municípios ao final de cada período do acompanhamento da educação no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SIGPBF (http://www.mds.gov.br/sistemagestaobolsafamilia/). Esta lista também estará disponível no Sistema Presença/MEC (http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/presenca/). A lista de beneficiários “não localizados” – no bimestre fevereiro e março – será disponibilizada no mês de maio/2018.
•    A partir do primeiro registro de algum membro do grupo familiar identificado na situação de “não localizado” e enquanto houver algum membro no público-alvo da ação, a família receberá mensagem no extrato, alertando-a sobre a situação.
•    A família terá o benefício bloqueado por um mês quando o mesmo integrante da família for identificado na situação de “não localizado” por 3, 4 ou 5 períodos consecutivos de acompanhamento (“Grupo de Bloqueio”). No mês seguinte ao bloqueio, o desbloqueio será automático, e a família poderá sacar o valor referente aos dois meses (do mês do bloqueio e do mês seguinte).
•    A família terá o benefício bloqueado de forma contínua, ou seja, enquanto a situação não for regularizada, quando o mesmo integrante da família for identificado na situação de “não localizado” por 6 ou mais períodos de acompanhamento consecutivos (“Grupo de Bloqueio Continuado”). A família só sairá dessa situação quando a escola do beneficiário em situação de “não localizado” for identificada nos períodos de acompanhamento da frequência escolar no Sistema Presença/MEC. Nesse caso, o desbloqueio do benefício será comandado pela Senarc/MDS, e a família receberá as parcelas retroativas relativas ao tempo que o benefício ficou bloqueado pela ação de “não localizados”.