13 de outubro de 2016        

Divulgada a Lista de Práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha

As visitas técnicas ocorrerão entre 16 a 27 de outubro


O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta semana a lista de práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial Cadastro Único. São elas:


Modalidade: Boas Práticas na gestão do Cadastro Único de governos estaduais

Categoria

UF

Nome da prática

Estratégias de qualificação e fortalecimento do Cadastro Único

PA

PROJETO DE APOIO TÉCNICO INTEGRADO – PROATEI

Uso do Cadastro Único para desenvolvimento de Políticas Públicas

PR

Índice de Vulnerabilidade das Famílias Paranaenses (IVFPR): mensuração a partir do Cadastro Único para Programas Sociais

Cadastro Único e diversidade social

AL

Visibilidade às famílias pertencentes aos Grupos Tradicionais e Específicos em Alagoas- Conhecer para garantir direitos.

Modalidade: Boas Práticas na Gestão do Cadastro Único de Governos
Municipais e do Distrito Federal

Categoria

Município

Nome da prática

Estratégias de qualificação e fortalecimento do Cadastro Único

Araraquara/SP

Campanha de Divulgação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Bela Cruz/CE

Acolhida Carinhosa

Santarém/PA

CAS - Centro de Atendimento Social

Uso do Cadastro Único para desenvolvimento de Políticas Públicas

Araraquara/SP

Criação e Vinculação de Benefícios Sociais do Município ao Cadastro Único

Limeira/SP

Projeto Mãos Dadas

Porto Seguro/BA

Casa do Trabalhador e Programa Municipal de Qualificação Profissional - QUALIFICA PORTO

Cadastro Único e diversidade social

Belo Horizonte/MG

Atualização cadastral das pessoas em situação de rua pela via da política de segurança alimentar e nutricional – uma estratégia de inclusão social e garantia de direitos

Horizonte/CE

Não nego minha raça - CadQuilombola

Muaná/PA

Equipe Itinerante: 28 de Maio no Território das águas



As práticas finalistas receberão a visita de uma equipe técnica do MDSA entre os dias 16 e 27 de outubro, quando os avaliadores poderão conhecê-las em detalhes e avaliar as propostas com precisão.

Atenção!!! O prazo de votação popular para eleição dos cinco finalistas da modalidade Entrevistador Destaque do Cadastro Único se encerra amanhã, dia 14 de outubro!

Para acessar a página e votar Clique Aqui.

Na página, está disponível o “passo a passo de votação”. Cada pessoa poderá votar apenas uma vez, inserindo o número do CPF.

Gestores(as): reforcem o convite para que a comunidade participe nessa reta final! É importante disponibilizar computadores com acesso à internet para que a população possa votar.


No dia 18/10, o MDSA divulgará na página do Prêmio a lista de Entrevistadores finalistas, que também receberão a visita técnica do MDSA.

Reconhecer a importância dos trabalhadores do Cadastro Único em âmbito municipal e estadual, valorizar o papel dos entrevistadores sociais e promover o compartilhamento de boas ideias de gestão são os objetivos centrais do Prêmio.

No dia 15 de dezembro, em Brasília, acontecerá a cerimônia de premiação, que contará com a participação dos representantes das nove práticas finalistas dos municípios ou do DF, das três dos estados e dos cinco entrevistadores finalistas ao prêmio de Entrevistador Destaque. Todas as práticas finalistas terão seu relato publicado em catálogo do Prêmio Rosani Cunha. Os vencedores serão premiados com troféu e uma viagem internacional acompanhando a equipe do ministério em missão técnica.

Com o início da implantação do padrão de transmissão do sinal de televisão digital, o governo federal estabeleceu um cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão. Para garantir que a maioria das casas esteja preparada para a mudança, as famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos de renda familiar total têm direito a receber um kit gratuito de conversão para a TV digital. O kit é composto por antena e conversor e permite que as pessoas estejam preparadas para receber o novo sinal digital.

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único interessadas devem agendar data, hora e local para retirada do kit, informando CPF ou NIS do Responsável pela Unidade Familiar (RF). O agendamento pode ser feito pelo site Seja Digital ou por ligação gratuita para a Central de Atendimento da EAD, pelo número 147.

Atualmente, os kits estão disponíveis para retirada para as famílias inscritas no Cadastro Único residentes no Distrito Federal e alguns municípios da região do entorno, em Goiás, pois o desligamento do sinal analógico de TV nessa área será em 26/10/2016.

Clique aqui e conheça o cronograma completo de desligamento.


Embora o agendamento e a entrega dos kits não sejam de responsabilidade das gestões municipais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, o gestor pode orientar as famílias inscritas no Cadastro Único sobre como obter as informações necessárias para garantir a elas o direito de retirar os equipamentos que lhes possibilitarão manter suas TVs em funcionamento, mesmo após o desligamento do sinal analógico.

Pelo site Seja Digital ou pelo telefone 147, as famílias podem se informar sobre o dia de desligamento do sinal analógico em sua cidade e o processo de mudança para a TV digital. O site também dá detalhes sobre o agendamento para retirada dos kits e instruções para sua instalação.

SAIBA MAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL

Para conduzir o processo de migração do sinal analógico para o digital, foi criada a Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV (EAD), empresa privada com responsabilidades definidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre suas atribuições, cabe a veiculação de campanhas informativas sobre o acesso à TV digital e a distribuição dos kits conversores para as famílias inscritas no Cadastro Único.

Por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Anatel e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), são repassados dados do Cadastro Único para que a EAD identifique o público destinatário da ação de distribuição de kits para a TV digital. Assim, as gestões municipais do Cadastro Único não precisam repassar bases ou quaisquer outros dados de famílias cadastradas, pois a EAD já tem acesso aos dados do Cadastro Único.

Desde o dia 19 de setembro de 2016, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDSA) está em novo endereço.

Para envio de Ofícios e outras correspondências referentes ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, as gestões municipais e estaduais deverão utilizar o novo endereço, seguindo o modelo abaixo:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO – MDSA
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
SMAS, Trecho 3, Quadra 2 - Lote 1 – Ed. The Union, 1º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF



Importante:
Os outros canais de atendimento da Central de Relacionamento do MDSA permanecem os mesmos:
Telefone: 0800 707 2003
E-mails: gestorpbf@mds.gov.br e cadastrounico@mds.gov.br
Ouvidoria: 0800 707 2003 (opção 5)
Carta de serviços ao cidadão: http://mdspravoce.mds.gov.br

22 de setembro a 14 de outubro
  • Período de votação para eleição dos finalistas a Entrevistador(a) Destaque do Prêmio Rosani Cunha
10 de Outubro
  • Início do envio de cartas às famílias incluídas no Grupo 6 da Revisão Cadastral (beneficiárias da TSEE e do BPC), informando sobre a necessidade de atualização das informações prestadas no Cadastro Único.
21 de Outubro
  • Data-limite para Atualização Cadastral 2016 das famílias incluídas no Grupo 3 evitarem o bloqueio do benefício do Programa Bolsa Família. Quem não atualizar terá os benefícios cancelados em novembro de 2016.
21 de Outubro
  • Data-limite para Atualização Cadastral 2016 das famílias incluídas no Grupo 34 evitarem o bloqueio do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Quem não atualizar terá os benefícios cancelados em novembro de 2016.
26 de outubro
  • Desligamento do sinal analógico no Distrito Federal e cidades do entorno. Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único têm direito a kits de conversão para a TV digital gratuito. Outras informações podem ser obtidas pelo site sejadigital.com.br

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDSA, pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.

Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome