Acompanhamento da frequência escolar tem resultado recorde
Cobertura atingiu 91,8% de crianças e jovens do Programa Bolsa Família
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Foto: Ubirajara Machado/MDSA
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O 4º período de acompanhamento da frequência escolar, referente aos meses de agosto e setembro de 2016, teve o melhor índice já alcançado no acompanhamento das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (PBF) para o período, desde o ano de 2006. O resultado também é o segundo maior da série histórica, considerando todos os períodos de acompanhamento, atrás apenas do percentual de 92,2% alcançado em outubro e novembro de 2013.
No bimestre, foi registrada a frequência escolar de 14,89 milhões (91,8%) de crianças e jovens de 6 a 17 anos pelas redes municipais e estaduais da educação de todo o país.
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Do total de beneficiários acompanhados, mais de 95,2% (14,18 milhões) cumpriram a frequência exigida pelo PBF.
O ótimo percentual de acompanhamento reflete uma queda considerável no número de beneficiários não localizados no período de acompanhamento. Em junho e julho de 2016, havia 1,32 milhão de alunos não localizados na idade de 6 a 15 anos; já no período de agosto e setembro, foram cerca de 549 mil alunos, o que representa uma redução de aproximadamente 60%. No caso de jovens de 16 e 17 anos, em junho e julho de 2016, havia pouco mais de 510 mil alunos não localizados. Já no período de agosto e setembro, foram cerca de 373 mil alunos, uma queda de 27%. O resultado decorre de ações implementadas pela rede de educação com o objetivo de ampliar o acompanhamento dos beneficiários do PBF, especialmente, a utilização de dados do Censo Escolar 2016 para identificação de alunos não localizados no Sistema Presença. Os números obtidos reforçam ainda a percepção de que os alunos não localizados no Sistema Presença, em sua maioria, não estão fora da escola, e a sua não localização nesse sistema é
decorrente do seu deslocamento entre escolas, que leva algum tempo para ser identificado.
Todas as regiões apresentaram aumento no acompanhamento. O percentual variou entre 90,8% (Centro-Oeste) e 94,4% (Sul). As regiões Nordeste e Norte apresentaram resultados muito próximos, 91,2% e 91,4%, respectivamente. A Região Sudeste teve 92,4% do público acompanhado. Além disso, 22 estados e a maioria das capitais apresentaram acompanhamento da frequência escolar acima de 90%.
Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 4 apresentaram cobertura de acompanhamento menor que 30%, todos na Região Nordeste, e, por isso, não receberão os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) referente aos meses de novembro e dezembro de 2016, que utiliza esse dado como um dos seus indicadores.
Motivos de baixa frequência escolar
No mês de setembro, ocorreram pouco mais de 706 mil registros de baixa frequência escolar. Desses registros, nem todos geram efeito no benefício da família. Para pouco mais de 191 mil registros, a família ou o jovem não sofrerão repercussão de condicionalidades porque os motivos de baixa frequência identificados durante o acompanhamento foram a inexistência de oferta do serviço educacional, força maior ou caso fortuito, ou ainda por motivos que decorrem de questões de saúde ou sociais.
Os mais de 514 mil benefícios que terão a repercussão indicam famílias que têm dificuldade em acessar ou manter as crianças beneficiárias do PBF na escola, sinalizando situações que podem ser de vulnerabilidade ou risco social. Esses casos são apontados na repercussão de novembro para atenção do poder público, de forma que as redes da assistência social, do PBF, de saúde e de educação possam atuar para auxiliar essas famílias a superar tais situações.
Os resultados do acompanhamento da frequência escolar para crianças e jovens de famílias beneficiárias do PBF reforçam a importância das condicionalidades no desenho do programa: identificar situações de agravamento de vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias. Assim, é importante ressaltar o trabalho realizado pelas gestões municipais e estaduais de educação, pelas gestões do PBF e pelo MEC, em parceria com o MDSA, no esforço de acompanhar as crianças e jovens, garantindo às famílias do PBF o direito de acesso à educação.
Lembre-se: apresentar recurso pelo descumprimento de condicionalidades é um direito de toda família beneficiária. O prazo para o registro de recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para a repercussão de novembro termina em 31 de janeiro de 2017!
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Encontro Nacional com os Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do PBF
(ENCE 2016)
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Entre os dias 21 a 25 de novembro, ocorrerá em Brasília (DF) o Encontro Nacional com os Coordenadores Estaduais, (Ence) 2016. O objetivo é promover um ambiente para discussões técnicas, com espírito de planejamento conjunto e abordando temas integrados. No encontro deste ano, será feito um balanço das ações empreendidas em 2016, com atualização e debate sobre os temas prioritários da gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, para, a partir disso, pontuar os elementos necessários para o planejamento de ações a serem empreendidas em 2017. Para que isso realmente aconteça, a Senarc disponibilizará seus técnicos para dar todo o apoio necessário à realização dos trabalhos, compreendendo que o protagonismo deve ser exercido pelas próprias Coordenações Estaduais, contribuindo para uma melhor atuação junto aos municípios de seu território.
A Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único vem sendo estruturada, ao longo dos anos, a partir de três pilares fundamentais: autonomia, responsabilidade e confiança. E, nesse contexto, as Coordenações Estaduais desempenham um papel imprescindível como elo intergovernamental – entre governo federal e gestões municipais. É por isso que os esforços vêm sendo concentrados no diálogo construtivo e na busca de soluções gerenciais conjuntas com os estados.
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Indisponibilidade do Sistema de Cadastro Único Versão 7 neste final de semana
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A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, no próximo sábado (19) e domingo (20), o Sistema de Cadastro Único Versão 7 ficará indisponível devido à realização da extração da base de dados e outras manutenções técnicas realizadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).
A partir de segunda-feira (21), o sistema estará funcionando normalmente.
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COMUNICADO
Indisponibilidade do aplicativo oficial do Bolsa Família para celulares
O aplicativo oficial do Programa Bolsa Família para celulares encontra se temporariamente indisponível, em decorrência de problemas técnicos nos servidores da CAIXA, responsável pelo app.
A Senarc já solicitou à CAIXA que o funcionamento seja restabelecido o mais rapidamente possível. A CAIXA informou que está trabalhando para resolução desta indisponibilidade.
A Senarc/MDSA emitirá novo comunicado assim que o app voltar a funcionar.
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17 de Novembro
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Desligamento do sinal analógico no Distrito Federal e cidades do entorno. Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único têm direito a kits de conversão para a TV digital gratuitos. Outras informações podem ser obtidas pelo site sejadigital.com.br
19 e 20 de novembro
21 a 25 de novembro
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Encontro Nacional com os Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do PBF (ENCE 2016)
31 de janeiro de 2017
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Prazo para interposição de recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para a repercussão de novembro de 2016.
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