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| Informe Nº 534 • 08 de dezembro de 2016 |
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Conheça os finalistas do Prêmio Rosani Cunha 12 práticas e 5 entrevistadores participarão do evento de premiação no dia 15 de dezembro |
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Foto: Divulgação/MDSA
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Serão conhecidos no dia 15 de dezembro os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua terceira edição, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único.
No total, foram selecionadas 12 práticas finalistas: • Da modalidade: Boas Práticas na gestão do Cadastro Único de governos municipais e do Distrito Federal – sendo um município em cada uma das seguintes categorias: |
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a) Estratégias de qualificação e fortalecimento do Cadastro Único, b) Uso do Cadastro Único para desenvolvimento de políticas públicas e c) Cadastro Único e diversidade social; • Da modalidade: Boas Práticas na gestão do Cadastro Único de governos estaduais; sendo um estado vencedor entre as três categorias citadas e • Da modalidade: Entrevistador Destaque do Cadastro Único de governos municipais ou do Distrito Federal. Foram inscritas 150 práticas de todo o país, sendo 141 de municípios e nove de estados. Dessas, foram consideradas válidas as inscrições de 122 práticas municipais e de 8 práticas estaduais, totalizando 130 práticas validadas. Práticas Estaduais Finalistas Dentre os finalistas da gestão estadual, estão os Estados do Pará, Paraná e Alagoas. A Prática de Alagoas tem por objetivo dar visibilidade às famílias pertencentes aos Grupos Tradicionais e Específicos pela sensibilização dos gestores estaduais e municipais. Promove ainda o esclarecimento das famílias pertencentes aos GPTEs sobre seus direitos, demostrando que por meio de sua inserção no Cadastro Único podem ter acesso a diferentes políticas públicas. A Prática do Pará visa a capacitação de gestores e técnicos municipais do Cadastro Único das diversas áreas que envolvem a assistência social, por meio de assessoria técnica continuada. Busca também promover a integração das equipes locais para enfrentamento das dificuldades identificadas nos municípios. A Prática do Paraná utiliza o Cadastro Único como fonte de dados para criar o Índice de Vulnerabilidade das Famílias Paranaenses (IVFPR), que fornece informações sobre 19 indicadores, identificando níveis de vulnerabilidade das famílias, facilitando seu acompanhamento e a oferta de serviços e benefícios. Práticas Municipais Finalistas, por categoria Das 92 práticas inscritas na categoria “Estratégias de qualificação e fortalecimento do Cadastro Único”, concorrerão ao prêmio os municípios de Santarém/PA, que reúne a oferta de diferentes serviços ligados ao Cadastro Único no Centro de atendimento Social (CAS), facilitando e garantindo qualidade de atendimento à população de baixa renda; Bela Cruz/CE com a criação de um espaço de acolhimento para crianças na primeira infância, melhorando o atendimento e dando maior conforto às famílias que vão ao CRAS para inserção ou atualização dos dados do Cadastro Único e Araraquara/SP, que promove a divulgação do Cadastro Único por meio de uma ação intersetorial, incluindo busca ativa em bairros periféricos, mutirões de cadastramento e atualização, palestras e impressão de materiais gráficos. Na categoria “Uso do Cadastro Único para desenvolvimento de políticas públicas”, foram finalistas o município de Limeira/SP, que utiliza o Cadastro Único para viabilizar um conjunto de ações com o objetivo de alcançar famílias com membros entre 15 e 59 anos que não tenham concluído o 4° ano do ensino fundamental, proporcionando-os a possibilidade de participarem de curso de alfabetização de jovens e adultos (EJA); Porto Seguro/BA, que utiliza as informações do Cadastro Único para criar a Casa do Trabalhador e o Programa Municipal de Qualificação Profissional, que oferece cursos e oficinas de qualificação profissional, orientação para o acesso ao microcrédito e estímulo à formalização para Microempreendedor Individual (MEI) e, mais uma vez, Araraquara/SP, com a criação e implementação de benefícios sociais destinados à população de baixa renda inseridas no Cadastro Único. Dos 23 inscritos na categoria “Cadastro Único e diversidade social”, se destacaram os municípios de Belo Horizonte/MG, por meio da garantia de segurança alimentar e nutricional à população em situação de rua, promovendo sua inserção no Cadastro Único e garantindo a oferta de refeições gratuitas nos restaurantes populares do município; Horizonte/CE que promove atenção continuada e diferenciada à população quilombola da região, atuando por meio de busca ativa, atendimento individualizado e atendimento volante nas comunidades, e Muaná (PA), que além de promover atendimento itinerante para incremento da qualidade do Cadastro e expansão das políticas de proteção social, criou no município o mapeamento socioterritorial georreferenciado, ofertando ações direcionadas aos perfis e necessidades das comunidades. Entrevistador Destaque Os entrevistadores são profissionais essenciais para o Cadastro Único, pois são os responsáveis pelo contato direto com as famílias e a coleta de suas informações socioeconômicas que espelham as diferentes dimensões da pobreza e das vulnerabilidades sociais da população de baixa renda. Ao todo, as equipes municipais do Cadastro Único, constituídas por cerca de 32 mil entrevistadores, mais de 10 mil operadores, além de outros profissionais, realizam cerca de 1,5 milhão de atualizações cadastrais por mês, e distribuem-se em mais de 9 mil postos de atendimento, que incluem cerca de 5 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Como o intuito de reconhecer a importância desse profissional que atua para aprimorar continuamente a qualidade do Cadastro Único, o Prêmio Rosani Cunha criou nessa edição a modalidade Entrevistador Destaque. Foram inscritos 189 entrevistadores e validadas 187 inscrições. A votação popular para eleição dos(as) cinco Entrevistadores(as) finalistas contou com um total de 31.813 votos. Entre as características que influenciaram os votos populares, destaque para: dedicação, motivação, atenção e respeito, simplicidade e humildade no tratamento com a população, disponibilidade e acessibilidade, esforço, paciência, habilidade e domínio da ferramenta para atendimento ágil, comprometimento com a causa social, calma e habilidade para mediar conflitos. Os cinco entrevistadores e entrevistadoras mais votados foram:
O MDSA convida todos os gestores municipais e estaduais e prestigiarem o evento de premiação, que ocorrerá em Brasília, dia 15 de dezembro, das 8h às 18h. A cerimônia também contará com uma palestra sobre o Cadastro Único, debate e apresentação das práticas e dos entrevistadores, além da presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e do secretário de Renda de Cidadania, Tiago Falcão. Mais detalhes e a descrição completa das práticas e entrevistadores finalistas poderão ser conferidos em um catálogo que será publicado em breve e disponibilizado em versão digital no site do MDSA. Os vencedores participarão de uma missão internacional para conhecer de perto boas práticas em cadastros governamentais no exterior. |
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Nesta semana, será realizada a exclusão lógica dos cadastros cuja última atualização cadastral ocorreu há mais de 48 meses. As listas dos cadastros excluídos será disponibilizada no SigPBF para consulta pelos municípios.
No Sistema de Cadastro Único Versão 7 será possível também visualizar essas famílias, que terão o estado cadastral excluído associado ao motivo de exclusão “cadastro desatualizado há mais de 48 meses”. |
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A listagem das famílias da Ação de Atualização Cadastral de 2016 (Averiguação e Revisão Cadastral – Instrução Operacional nº 79/2016), disponibilizada mensalmente no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), foi ajustada para acrescentar informação referente às repercussões da Instrução Operacional nº 82/2016 (batimentos do Grupo de Trabalho Interministerial).
A partir de novembro, haverá uma nova coluna, “batimento_io_82”, contendo a repercussão que a família sofreu no pagamento do Programa Bolsa Família (bloqueio ou cancelamento). As famílias que não sofreram nenhuma repercussão no âmbito da ação da Instrução Operacional nº 82/2016 ficarão com marcação “não se aplica” nessa coluna. |
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