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        Informe Nº 598 • 15 de março de 2018                                            


Pagamento do Bolsa Família começa nesta  sexta-feira, dia 16

Gestores devem estar atentos aos procedimentos de ingresso das novas famílias e da gestão de benefícios do programa

 
                                                                                                                                                                                      Foto: Rafael Zart/MDS


O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (BPF), referente à folha do mês de março de 2018, começa nesta sexta-feira, dia 16. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 2,5 bilhões a 14,1 milhões de famílias. Neste mês, mais de 190 mil famílias ingressaram no programa, e o valor médio do benefício é de R$ 177,06.
 

FAMÍLIA BENEFICIADAS VALOR TOTAL BENEFÍCIO MÉDIO
14.165.038 R$ 2.508.135.248,00 R$ 177,06




 

Desde o segundo semestre de 2017, a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício está zerada. Isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal, foram selecionadas e ingressaram no programa.

Confira, no quadro abaixo, o total de concessões do mês de março por Unidade da Federação (UF):

UF CONCESSÕES
AC 1.071
AL 4.005
AM 5.408
AP 1.075
BA 18.631
CE 11.058
DF 1.166
ES 3.382
GO 6.223
MA 8.537
MG 16.230
MS 2.479
MT 2.898
PA 9.369
PB 4.875
PE 12.250
PI 4.987
PR 7.797
RJ 14.696
RN 3.479
RO 1.206
RR 974
RS 7.449
SC 2.532
SE 3.156
SP 34.193
TO 1.601
TOTAL 190.727

 
Ingresso de famílias no programa:

A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Além de apresentar perfil para o programa e ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, é importante que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro Único e as de outras bases do governo federal. Conforme a Portaria 341 de 07 de outubro de 2008, artigo 5º, parágrafo único, “Decisão da Senarc poderá desabilitar famílias em decorrência de informação obtida a partir de procedimentos de auditoria/fiscalização”.

As informações sobre as novas concessões podem ser acompanhadas mensalmente no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.       


Instruções gerais para novos beneficiários

Ao entrar no programa, as famílias recebem pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA): a primeira com informações gerais sobre o programa e a segunda com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício. Ele é gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do Responsável Familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do pagamento. Cada parcela tem validade de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, deve ligar na Central de Atendimento CAIXA ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207, e verificar a localização do cartão ou ainda solicitar uma segunda via.

 

Cancelamentos, bloqueios e suspensões

Para a folha de pagamento de março, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 21.274 famílias beneficiárias, entre recancelamentos de reversões indevidas, fim do prazo de regra de permanência e outros monitoramentos.

Além disso, outras 982.550 famílias estão com os benefícios bloqueados e 62.733 famílias com os benefícios suspensos. Cabe ressaltar que, neste mês, a maior parte das ações de bloqueio está relacionada ao processo de Averiguação Cadastral (Grupo 4) e à repercussão do descumprimento de condicionalidades. As suspensões, por sua vez, referem-se a repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso e descumprimento de condicionalidades.


Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos

Durante o mês de março, 2,6 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento referentes, principalmente, aos seguintes assuntos: Averiguação Cadastral de 2017 (informando as famílias do Grupo 4 sobre o bloqueio de seus benefícios em decorrência do processo de Averiguação Cadastral); Condicionalidades de Educação do Bolsa Família (informando que estão faltando dados da escola de alguma criança ou jovem da família e solicitando que ela atualize o cadastro); e Auditoria CGU (informando as famílias sobre o cancelamento de seus benefícios em decorrência de auditoria da Controladoria Geral da União – CGU).

Fique de olho:

A versão completa do Calendário Operacional 2018 já está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec. Faça o download e distribua para sua equipe. Fique atento para possíveis atualizações do calendário, acompanhando periodicamente a versão disponível no sistema.

Calendário Operacional 2018: importante ferramenta para administração de benefícios


A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) recebe, com frequência, solicitações dos municípios que relatam dificuldades para realizar ações como desbloqueios ou reversões de cancelamento de benefícios do programa. Muitas vezes essas dificuldades podem ser evitadas com o simples uso do Calendário Operacional.

Nele, cada linha apresenta as datas-limite para que as alterações cadastrais e as atividades de administração de benefícios repercutam na folha de pagamento de um determinado mês, orientando a ação dos gestores municipais. Veja um exemplo de como utilizar o Calendário Operacional:

Uma família do Grupo 3 da Averiguação Cadastral teve o benefício cancelado em outubro de 2017 e, no dia 19 de fevereiro, fez a atualização cadastral e apresentou perfil para o Programa. A gestão municipal inseriu as informações da atualização no Sistema de Cadastro Único no mesmo dia, porém só poderá fazer a reversão de cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) a partir do dia 19 de março, de acordo com o item 4 do Calendário Operacional (Item que se refere ao “Período para Manutenção de benefícios no Sibec relacionada à alteração cadastral, para repercussão na folha de pagamento”). Isso porque as informações inseridas no Cadastro Único no dia 19 de fevereiro só serão “apropriadas” pelo Sibec depois da extração do Cadastro Único e qualificação do Sibec – rotinas sistêmicas indicadas no item 3 do Calendário Operacional.

Desse modo, fazendo a reversão de cancelamento da família entre 19 e 27 de março, o benefício estará liberado na folha de pagamentos de abril. Caso tente fazer a reversão de cancelamento antes do dia 19 de março, o Sibec cancelará novamente o benefício, pois ainda não “recebeu” a informação da atualização feita no Sistema de Cadastro Único. Nesses casos, a gestão deverá fazer novamente a reversão de cancelamento, a partir da data correta.





Edições anteriores:

 
Anote na agenda
 
16 de março de 2018
Encerramento do prazo para que as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017 atualizem seus dados no Cadastro Único e evitem o cancelamento dos benefícios em abril/2018


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social