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 Informe Nº 596 • 1 de março de 2018       |
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Acompanhamento das condicionalidades de saúde bate novo recorde
77,5% das famílias com perfil foram acompanhadas no segundo semestre de 2017
Foto: Ana Nascimento/MDS
O público para acompanhamento de saúde do Bolsa Família, na segunda vigência de 2017, foi de quase 11 milhões de famílias. Dessas, cerca de 8,5 milhões foram acompanhadas pelas equipes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representa 77,5% de cobertura - melhor resultado já alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade de saúde. O gráfico abaixo mostra a série histórica dos resultados desde 2013.
Gráfico 1: Série histórica dos resultados de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Fonte: Sicon/MDS
Acompanhamento das crianças
Na composição das quase 11 milhões de famílias, havia cerca de 7,2 milhões de crianças de 0 a 7 anos para acompanhamento do cumprimento do calendário de vacinação e coleta de dados nutricionais pela rede de saúde. Dessas, 5,4 milhões (74,3%) foram acompanhadas: 99% (5,3 milhões) estavam com vacinação em dia e quase 85% (4,6 milhões) tiveram os dados nutricionais de peso e altura coletados.
Acompanhamento das gestantes
O Ministério da Saúde calcula uma estimativa nacional - e por município - de gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para 2017, essa estimativa nacional foi de cerca de 465 mil gestantes a cada vigência. Na segunda vigência de 2017, foram identificadas mais de 369 mil gestantes em todo o Brasil, o que representa 79,4% de cobertura. Dessas, 99,6% estavam com o pré-natal em dia.
Resultados municipais e Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
Do total de 5.570 municípios, 20 apresentaram taxa de acompanhamento inferior a 30%. De acordo com o previsto na Portaria nº 754/10, esses municípios não receberão os recursos do IGD-M referentes aos meses de fevereiro a julho de 2018. Nenhum dos 5.570 municípios teve zero por cento de acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias.
Composição do público para acompanhamento e apuração dos resultados
O período de registro das informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde da segunda vigência de 2017 começou no dia 6 de setembro do ano passado, no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O público para acompanhamento de saúde é gerado com base nas informações da folha de pagamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. Para a segunda vigência de 2017, foi utilizada a folha de pagamento de julho e o Cadastro Único de junho (ambos de 2017).
Como o público do programa muda a cada mês, as famílias que passaram a ser beneficiárias, depois dessas datas, não constam no público para acompanhamento disponibilizado no início da vigência. Da mesma forma, aquelas que eram beneficiárias no período - e deixaram de ser durante a vigência - ainda estarão no público. Tendo isso em vista, o resultado final do acompanhamento das condicionalidades de saúde desconsidera as famílias que não são mais beneficiárias do Bolsa Família. Logo, os municípios não são prejudicados caso não acompanhem essas famílias. Mas, para considerar o esforço das equipes de saúde, as famílias que forem acompanhadas, mesmo tendo sido excluídas do programa, serão computadas no resultado final e contarão para fins de concessão do IGD.
Entretanto, cabe um alerta: é uma situação frequente as famílias se recusarem a fazer o acompanhamento por acharem que não são mais beneficiárias do programa quando, na verdade, podem estar com o benefício bloqueado ou suspenso.
Por isso, é importante que seja feito um trabalho intersetorial no município para conscientizar as famílias de que é direito delas o acesso aos serviços de saúde e educação, independentemente de estarem ou não no programa.
Além disso, se a família realmente estiver fora da folha de pagamento, mas constar no público, o município pode fazer o acompanhamento. Depois do registro no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, esse dado será contabilizado.
| Calendário Operacional do Acompanhamento de Condicionalidades 2018 está disponível |
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Foi publicada a Instrução Operacional (IO nº 91/2018/Senarc/MDS), que estabelece o calendário de 2018 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). A IO está disponível clicando aqui O primeiro período de acompanhamento da Educação (fevereiro e março) está em curso. O registro da frequência escolar no Sistema Presença/MEC, referente a esses meses, começa no dia 1º de abril de 2018. O Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na saúde já está disponível para o registro das informações da primeira vigência de 2018 do acompanhamento das condicionalidades de saúde. |
| COMUNICADO |
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INDISPONIBILIDADE DO SIBEC Entre os dias 2 e 4 de março (sexta a domingo), o Módulo Manutenção do Sibec estará indisponível para geração da folha de pagamento de março de 2018. O sistema voltará a funcionar normalmente ao longo da segunda-feira, dia 5 de março. |
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| Anote na agenda | |
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2 a 4 de março
Indisponibilidade do Módulo Manutenção do Sibec para geração da folha de pagamento de março de 2018.
16 de março
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o cancelamento dos benefícios em abril/2018. |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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