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        Informe Nº 610 • 14 de junho de 2018                                            


Mesa Técnica Ampliada discute melhorias na gestão do Cadastro Único e Bolsa Família

Evento reuniu coordenadores estaduais e técnicos federais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, além de gestores de metrópoles e outros municípios convidados, em paineis, debates e oficinas de trabalho



A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promoveu, entre os dias 11 e 13 de junho, a Mesa Técnica Ampliada 2018.O evento ocorreu em Brasília (DF) e contou com a participação de gestores de metrópoles e outros municípios convidados, além de coordenadores estaduais e técnicos federais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social do Cadastro Único e do Bolsa Família. Ao todo, 26 municípios e todos os 26 Estados estiveram representados.

O objetivo geral do encontro foi construir uma proposta de rede colaborativa de apoio à gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF). Foi também uma oportunidade para promover atividades como conhecer a abordagem de redes e os projetos já estruturados em políticas específicas; debater sobre as possibilidades de integração de redes a partir da identificação das necessidades dos beneficiários, atores e ações; fomentar trocas de experiências; registrar contribuições dos coordenadores estaduais do ciclo de gestão 2015-2018; e desenhar propostas de uma Rede Colaborativa, considerando estrutura, atores envolvidos, tecnologias e relacionamento entre os setores nos três níveis de governo.
 
Abordagem inédita


 A Mesa Técnica 2018 foi qualificada como “ampliada” por reunir, de forma inédita, atores das três áreas que estruturam o Bolsa Família - Saúde, Educação e Assistência Social - e dos três níveis de governo, integrando grupos para de construir uma Rede Colaborativa a partir dos insumos do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais (Ence) de 2017.

Na mesa de abertura, moderada pelo secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, participaram representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, da Secretaria Nacional de Assistência Social, além da professora de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) Renata Bichir.


Os parceiros institucionais destacaram as redes existentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e na Educação. Renata Bichir tratou sobre a governança em rede, destacando desafios de continuidade e aprendizado com os níveis locais e de implementação de uma rede a partir das estruturas intersetoriais pré-existentes. A professora também abordou os arranjos relacionais que devem ser construídos para enfrentar a multidimensionalidade da pobreza com base nas famílias, o quê, para as políticas sociais são o ponto central da noção de rede.

O segundo painel abordou o tema rede e intersetorialidade no programa Bolsa Família e Cadastro Único. Novamente, representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Senarc -  promoveram um amplo debate sobre as contribuições de cada área para a construção da Rede Colaborativa de apoio à Gestão do Cadastro Único e do PBF.

Por fim, em um espaço aberto para levantamento e debates sobre temas diversos, os participantes trataram dos principais desafios e buscaram construir soluções conjuntas.

Para a realização das oficinas, foi aplicada a abordagem Design Thinking, um conjunto de métodos e processos que visa solucionar problemas sob ângulos e perspectivas diferentes, priorizando o trabalho colaborativo em equipes multidisciplinares em busca de soluções inovadoras. Confira aqui as apresentações realizadas e as fotos do evento


Disponibilizado Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2018

Já está disponível, desde quarta-feira (6), o público do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2018 no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF) ,para que os municípios possam atualizar os dados das famílias.

O Grupo 4 possui famílias que haviam sido incluídas na Averiguação Cadastral 2017 e que atualizaram seus registros ao longo desse processo. Contudo, em novo cruzamento de dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de 2017, verificou-se que os registros dessas famílias permanecem inconsistentes. Por serem consideradas reincidentes, elas sofreram cancelamento imediato dos benefícios do programa Bolsa Família neste mês de junho.

O CNIS engloba o recebimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dados do mercado de trabalho informados pelos empregadores e de contribuições previdenciárias (para trabalhadores autônomos), utilizando o salário-base de contribuição para comparação com o Cadastro Único.

As famílias do Grupo 4 foram incluídas na listagem da pasta Atualização Cadastral 2018, no menu Upload/Download de Arquivos do SigPBF.
Recadastramento dos operadores do Sistema de Cadastro Único: autenticação em duas etapas

Todos os operadores do Sistema de Cadastro Único, usuários másters e comuns, têm que baixar o aplicativo Código CAIXA no celular ou tablet e se cadastrar na plataforma de usuários da CAIXA, no site https://login.caixa.gov.br/regotp. É necessário vincular o celular ou tablet à sua conta de acesso ao Sistema de Cadastro Único.

Para a autorização de acessos dos operadores, os usuários másters têm que enviar a FICUS-E à CAIXA. Os municípios que ainda não o fizeram precisam realizar o procedimento o mais rápido possível. Caso contrário, ficarão sem acesso ao Sistema de Cadastro Único a partir do dia 29 de junho, quando será implantada a autenticação em duas etapas:
- A primeira consiste no encaminhamento da FICUS-E à Caixa;
- E a segunda etapa na vinculação do celular ou tablete à conta de acesso ao Sistema Cadastro Único, por meio do código gerado pelo aplicativo.   

A partir de 30 de junho, os usuários másters já autorizados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) deverão fazer o permissionamento dos usuários finais de sua prefeitura. Nessa data, é imprescindível que todos os usuários já tenham o aplicativo em seus dispositivos móveis e estejam cadastrados na plataforma de usuários da CAIXA.

O recadastramento dos operadores do Sistema de Cadastro Único, que prevê a autenticação em duas etapas, busca aumentar a proteção dos usuários, deixando mais seguro o acesso ao exigir, além da utilização de uma senha, o uso de um código gerado por aplicativo de celular a cada acesso do usuário.

Calendário atualizado:
23/05 – Primeira etapa de exclusão dos usuários másters;
04/06 – Segunda etapa de exclusão dos usuários másters;
11/06 – Terceira etapa de exclusão dos usuários másters;
29/06 – Implantação da autenticação em duas etapas no Sistema de Cadastro Único e exclusão dos usuários finais;
30/06 – Usuários másters de todos os municípios devem autorizar os usuários finais. A partir dessa data, o Sistema de Cadastro Único será obrigatoriamente acessado com uso do código gerado via celular ou tablet, mais login e senha do operador.


MDS repassa a parcela dos recursos do IGD de maio de 2018

No último dia 7, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) repassou a Estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) referentes à competência de maio. No total, foram repassados R$ 42.412.701,08, sendo R$ 41.865.115,23 referentes ao IGD-M e R$ 547.585,85 ao IGD-E.
 
Competência IGD-M IGD-E IGD Total Data do Repasse
Jan/18 39.422.857,01 521.876,70 39.944.733,71 19/02/2018
Fev/18 40.512.934,73 537.263,75 41.050.198,48 16/03/2018
Mar/18 41.091.167,09 540.407,19 41.631.574,28 04/04/2018
Abr/18 41.870.013,23 549.590,79 42.419.604,02 07/05/2018
Mai/18 41.865.115,23 547.585,85 42.412.701,08 07/06/2018
Total 204.762.087,29 2.696.724,28 207.458.811,57  


A legislação do Bolsa Família prevê a remuneração das atividades realizadas na gestão e execução descentralizadas do programa com base nos resultados alcançados pelos entes federados, compartilhando seus custos e incentivando a melhoria contínua de sua gestão.  A cada mês, são repassados aos municípios, Distrito Federal e Estados recursos financeiros.

Este ano, já foram repassados mais de 207 milhões de reais para apoiar Estados e municípios.




Edições anteriores:
  • Informe Gestores 609
    Redes de ensino registram a frequência de aproximadamente 90% dos alunos acompanhados pelo Bolsa Família

  • Informe Gestores 608
    Instrução operacional sobre inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único é reeditada

  • Informe Gestores 607
    Pagamentos de maio do Bolsa Família começam nesta quinta-feira (17/5)

COMUNICADO

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, neste próximo sábado e domingo, dias 16 e 17 de junho de 2018, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).

A partir de segunda-feira, dia 18 de junho, o sistema estará funcionando normalmente

 
Anote na agenda
 
15 de junho de 2018
Data final para atualização cadastral das famílias do G2 a fim de evitar o cancelamento do PBF em julho, no Processo de Averiguação e Revisão Cadastral 2018.


29 de junho de 2018
Data final para registro e avaliação de recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) relativo ao descumprimento de condicionalidade da repercussão de maio. Neste dia, o sistema ficará disponível até às 18h. Após esse horário, não será mais possível registrar ou avaliar recursos referentes à repercussão de maio.
 
29 de junho de 2018
Implantação da autenticação em duas etapas no Sistema de Cadastro Único e exclusão dos usuários finais.
 
30 de junho de 2018
Prazo final para usuários másters de todos os municípios autorizarem os usuários finais. A partir dessa data, o Sistema de Cadastro Único será obrigatoriamente acessado com uso do código gerado via celular ou tablet, mais login e senha do operador.


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social