Redes de ensino registram a frequência de aproximadamente 90% dos alunos acompanhados pelo Bolsa Família

Gestões devem ficar atentas às famílias com estudantes não localizados no acompanhamento da educação.

Foto: Ubirajara Machado/MDS

O acompanhamento da frequência escolar do primeiro período do ano, referente aos meses de fevereiro e março, obteve um balanço positivo. Das 14,87 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 13,24 milhões tiveram a frequência registrada, o que representa 89,06% de acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família. Desde 2007, esse é o melhor dado já alcançado nesse período. O resultado é fruto do trabalho realizado pelas redes municipais de educação de todo Brasil, responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e das coordenações estaduais e municipais do PBF e da educação.

Nesse primeiro período, todos os municípios brasileiros fizeram registro de frequência no Sistema Presença/MEC. Um total de 178 municípios (3,2%) teve cobertura de acompanhamento abaixo de 75% - desses, apenas quatro não atingiram a meta mínima de 30% para recebimento do IGD-M. Portanto, essas prefeituras ficam sem receber o recurso referente aos meses de maio e junho de 2018. É importante que todas as coordenações estaduais e gestões municipais do PBF estejam atentas ao percentual de acompanhamento dos beneficiários em seu território para que tenham informações sobre possíveis dificuldades enfrentadas pela equipe de educação.

Do total dos estudantes acompanhados (13,24 milhões), 95,8% cumpriram a condicionalidade de educação, número que mostra como o Bolsa Família reforça a importância do ensino escolar na vida das famílias beneficiárias, contribuindo para manter as crianças e jovens no colégio e criando condições para que eles possam ter melhores oportunidades de geração de renda e trabalho no futuro.
 
Alunos sem informação da frequência escolar

 É essencial observar nos resultados de acompanhamento das condicionalidades de educação o número de alunos que não teve a frequência registrada no Sistema Presença. A maior parcela deles é composta por beneficiários que não foram identificados em nenhuma escola do município durante o acompanhamento das condicionalidades de educação, os chamados “não localizados” (NLOC). Os “não localizados” merecem uma atenção especial. Embora essa situação possa indicar apenas uma mudança de escola ainda não registrada no Sistema, há outra hipótese, mais grave: a possibilidade de o beneficiário estar fora da escola.

Nos meses de fevereiro e março de 2018 não foi registrada a frequência escolar de cerca de 1,6 milhão de beneficiários. Desses, cerca de 1,3 milhão (8,71% do público total) foi registrado como NLOC. As famílias com integrantes “não localizados” receberam em maio uma mensagem de extrato informando a situação.

Esse dado se tornou ainda mais relevante depois da Instrução Operacional Conjunta nº 25 Senarc/SNAS/MDS e Secadi/MEC, que reformulou os procedimentos adotados nos casos em que famílias beneficiárias do PBF tenham integrantes identificados como Não Localizados no Sistema Presença/MEC.

Como foi informado no Bolsa Família Informa nº 597, de 12 de março de 2018 e o Bolsa Família Informa nº 606, de 11 de maio de 2018, o público da ação de NLOC é formado por todos os beneficiários que estiverem identificados na situação “2 – beneficiário não localizado” no Sistema Presença/MEC, ao fim de cada período de acompanhamento da educação. Resumidamente, de acordo com a quantidade de vezes consecutivas que o mesmo integrante da família se encontre na situação de “não localizado”, serão realizados os seguintes procedimentos:

Os meses de fevereiro e março de 2018 foram considerados como marco inicial para a aplicação das regras e procedimentos previstos na IO, independentemente de registros passados. Assim, para fins da IO, todos os integrantes identificados como NLOC nesse primeiro período serão considerados como se figurassem pela primeira vez nessa condição.

Atualização

Para que a família saia do público da ação de NLOC, a informação sobre o vínculo escolar do integrante identificado como “não localizado” deve ser atualizada no Sistema Presença/MEC. Por isso, é fundamental que o vínculo escolar seja informado ao responsável pelo preenchimento do Sistema Presença no município, em geral o Coordenador Municipal do PBF na Educação, ainda que haja a atualização do cadastro da família, pois a atualização no Sistema Presença/MEC é a forma de retirar o beneficiário dessa ação.

É importante também prestar atenção aos prazos de processamento da IO. Eles coincidem com os meses de repercussão e levam em conta o encerramento dos períodos de acompanhamento da frequência escolar. Por exemplo, se um beneficiário registrado como “não localizado” no primeiro período de acompanhamento tenha a informação de vínculo escolar atualizada no Sistema Presença no período de acompanhamento seguinte (abril e maio), essa informação só será processada em julho, com a consolidação do resultado do período. Dessa forma, o beneficiário sairá da lista de “não localizados” a partir de julho.

Por outro lado, caso se mantenha na situação de NLOC, já será contado o segundo período consecutivo como “não localizado” e o estudante continuará nessa lista. As gestões municipais devem focar nessas famílias com estudantes “não localizados” pois, caso mantenham-se nessa situação, podem ter o benefício bloqueado, agravando uma possível condição de vulnerabilidade.