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 Informe Nº 594 • 15 de fevereiro de 2018       |
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Pagamento de fevereiro do Bolsa Família começa nesta quinta (15)
Mais de 250 mil famílias ingressaram no programa. Gestores devem estar atentos a procedimentos relativos aos novos beneficiários, a cancelamentos e bloqueios
Foto: Patrick Grosner/MDS
O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (BPF), referente à folha do mês de fevereiro de 2018, começa nesta quinta-feira (15). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 2,49 bilhões a mais de 14 milhões de famílias. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 177,39, e 253.500 novas famílias passarão a receber o benefício.
Folha de Pagamento – dezembro/2017
| FAMÍLIA BENEFICIADAS | VALOR TOTAL | BENEFÍCIO MÉDIO |
|---|---|---|
| 14.080.827 | R$ 2.497.795.507,00 | R$ 177,39 |
Desde o segundo semestre de 2017, a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício está zerada. Isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal, foram selecionadas e ingressaram no programa.
Confira, no quadro abaixo, o total de concessões do mês de fevereiro, por Unidade da Federação (UF):
Total de concessões por UF:
| UF | CONCESSÕES |
|---|---|
| AC | 1.349 |
| AL | 5.524 |
| AM | 6.183 |
| AP | 2.049 |
| BA | 29.240 |
| CE | 13.999 |
| DF | 1.775 |
| ES | 5.258 |
| GO | 6.633 |
| MA | 11.962 |
| MG | 20.897 |
| MS | 2.892 |
| MT | 3.215 |
| PA | 12.152 |
| PB | 5.779 |
| PE | 15.142 |
| PI | 5.832 |
| PR | 8.751 |
| RJ | 20.418 |
| RN | 4.653 |
| RO | 1.240 |
| RR | 1.097 |
| RS | 10.498 |
| SC | 2.686 |
| SE | 4.182 |
| SP | 48.079 |
| TO | 2.015 |
| TOTAL | 253.500 |
Instruções gerais para novos beneficiários
Ao entrar no programa, as famílias recebem pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA): a primeira com informações gerais sobre o programa e a segunda com o Cartão Bolsa Família.
O cartão é o principal meio de saque do benefício. Ele é gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do Responsável Familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. As parcelas ficam disponíveis para saque por um período de 90 dias.
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Ingresso no programa: A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Mensalmente, essas informações podem ser acompanhadas no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios "Benefícios Selecionados PBF" e "Folha de pagamento". O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no "Módulo Relatório" do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento. |
Cancelamentos, bloqueios e suspensões
Para a folha de pagamento de fevereiro, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 36.496 famílias, entre recancelamentos de reversões indevidas, fim do prazo de regra de permanência e outros monitoramentos.
Além disso, outras 1.021.345 famílias estão com os benefícios bloqueados e 6.388 famílias com os benefícios suspensos. Cabe ressaltar que, neste mês, a maior parte das ações de bloqueio estão relacionadas ao processo de Averiguação Cadastral (Grupo 4). As suspensões, por sua vez, referem-se às repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso.
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Fique de olho: Além de perderem os benefícios, as famílias da Averiguação Cadastral que não atualizarem o cadastro poderão ser excluídas do Cadastro Único e, assim, ficarão impedidas de acessar os programas sociais do governo federal a ele vinculados. Por isso, a gestão municipal deve estar atenta e se organizar para prestar atendimento às famílias. Caso as famílias tenham atualizado o cadastro dentro do prazo estipulado para evitar o cancelamento, a própria gestão municipal poderá comandar os desbloqueios de benefícios diretamente no Sibec, desde que essas famílias apresentem renda familiar por pessoa de até R$ 85,00; ou de R$ 85,01 a R$ 170,00, se tiverem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição. Mesmo após o cancelamento do benefício, a gestão municipal também poderá fazer a reversão diretamente no Sibec, no prazo-limite de 6 (seis) meses contados a partir da data do cancelamento, para as famílias que atualizem suas informações cadastrais e permaneçam no perfil do Programa. Tanto nos casos dos desbloqueios quanto das reversões é importante considerar os prazos do Calendário Operacional do Bolsa Família, especialmente o item 4 ("Período para manutenção de benefícios no Sibec relacionado à alteração cadastral, para repercussão na Folha de Pagamento"). O Calendário Operacional está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec e é uma importante ferramenta para a correta gestão do programa. É fundamental ler a Instrução Operacional Senarc nº 86, de 27 de março de 2017 (reeditada em 19 de outubro de 2017), que define prazos e procedimentos a serem observados pelos municípios. O documento está disponível no site do MDS, na seção de legislação do Bolsa Família e do Cadastro Único. |
Comunicação por meio de mensagens nos extratos de pagamentos
Durante o mês de fevereiro, 13,3 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento, referentes, principalmente, a:
a) Condicionalidades de Saúde: informando a necessidade de vacinação das crianças e de acompanhamento pré-natal das gestantes (11 milhões).
b) Averiguação Cadastral de 2017: informando às famílias do Grupo 4, que tiveram seus benefícios bloqueados em decorrência do processo de averiguação cadastral (870 mil).
| COMUNICADO |
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Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, no próximo sábado e domingo, dias 17 e 18 de fevereiro de 2018, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A partir de segunda-feira, dia 19, o sistema estará funcionando normalmente. |
| Acesse o chat do MDS e tire suas dúvidas sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
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Está disponível, desde 5 de fevereiro de 2018, o canal de chat para atendimento a dúvidas sobre a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. A ferramenta é exclusiva para gestores e técnicos do programa e do Cadastro Único. Foi criada com o objetivo de dar agilidade na resposta de demandas. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para ter acesso, clique aqui: CHAT |
 Edições anteriores:
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Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/
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| Anote na agenda | |
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16 de março
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o cancelamento dos benefícios em abril de 2018. |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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