Comunicado
                                                                                                                                                                                   

Reedição da Instrução Operacional nº 93

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) reeditou, na última segunda-feira (13), a Instrução Operacional Senarc nº 93, que regula a Ação de Atualização Cadastral de 2018, englobando os processos de Averiguação e Revisão Cadastral.

A reedição traz o adiamento dos prazos de cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos Grupos G3 e G5C da Averiguação Cadastral, que passaram a ser 17 de agosto e 16 de novembro, respectivamente.

O adiamento foi realizado em decorrência das instabilidades apresentadas pelo Sistema de Cadastro Único, após a implantação da autenticação em duas etapas. 

Com o lançamento dos grupos G4, em maio, G5A e G5B, em junho, e G5C, em julho, o público de Averiguação e Revisão Cadastral foi de 9,4 milhões de famílias.

Os procedimentos são detalhados na Instrução Operacional Senarc nº 93, reeditada em 13 de agosto de 2018.