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Informe Nº 603 • 17 de abril de 2018

Pagamento de abril do Bolsa Família começa nesta terça-feira (17)

Folha traz 268 mil novas concessões e repassará 2,4 bilhões aos beneficiários

Foto: Rafael Zart/MDS

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), referente à folha do mês de abril de 2018, começa nesta terça-feira, dia 17. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 2,4 bilhões para 13,7 milhões de famílias. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 177,71.

FAMÍLIA BENEFICIADAS	VALOR TOTAL	BENEFÍCIO MÉDIO
13.772.904	R$ 2.447.602.356,00	R$ 177,71

Desde o segundo semestre de 2017, a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício está zerada. Isso significa que todas as famílias inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do Governo Federal, foram selecionadas e ingressaram no programa.

Confira, no quadro abaixo, o total de concessões do mês de abril por Unidade da Federação (UF):

UF	CONCESSÕES
AC	1.302
AL	6.345
AM	6.991
AP	1.125
BA	25.437
CE	15.419
DF	1.165
ES	4.893
GO	7.740
MA	11.794
MG	24.090
MS	3.733
MT	4.166
PA	13.354
PB	6.493
PE	16.418
PI	6.613
PR	11.238
RJ	21.565
RN	6.018
RO	1.685
RR	1.219
RS	9.613
SC	3.998
SE	5.064
SP	48.439
TO	2.385
TOTAL	268.302

Instruções gerais para novos beneficiários

Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA): a primeira com informações gerais sobre o programa, e a segunda com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias e em nome do Responsável Familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento CAIXA ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207, e verificar a localização do cartão, ou ainda, solicitar uma segunda via, se for o caso.

Entenda o processo de ingresso de famílias no programa:

A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Além de apresentar perfil para o programa e ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, é importante que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro Único e as de outras bases do governo federal. Conforme a Portaria 341, de 7 de outubro de 2008, artigo 5º, parágrafo único, “Decisão da Senarc poderá desabilitar famílias em decorrência de informação obtida a partir de procedimentos de auditoria/fiscalização”.

As informações sobre as novas concessões podem ser acompanhadas mensalmente no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.

Cancelamentos, bloqueios e suspensões

Em abril, destaca-se o início dos cancelamentos do Grupo 4 (Averiguação Cadastral 2017), com 602.348 mil famílias canceladas por não terem cumprido o prazo para atualização cadastral ou por não mais apresentarem perfil para integrarem o programa. Também foram realizados cancelamentos pelo fim do prazo de regra de permanência, recancelamentos de reversões indevidas e outros monitoramentos, totalizando 615.130 cancelamentos na folha de abril.

Além disso, outras 127.999 famílias estão com os benefícios bloqueados e outras 172.717 com os benefícios suspensos. Cabe ressaltar que, neste mês, as ações de bloqueio estão relacionadas aos diversos processos ordinários executados mensalmente pelas gestões municipais e pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). Entre eles as convocações em decorrência de não localização da família no endereço informado no Cadastro Único, processos de averiguação de renda e o falecimento de pessoa na família.

As suspensões, por sua vez, referem-se a repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso e descumprimento de condicionalidades.

Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos

Durante o mês de abril, dois milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento, referentes principalmente à Averiguação Cadastral de 2017 (informando as famílias do Grupo 4 sobre o cancelamento de seus benefícios).

Lembre-se:

Todos os meses, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) disponibiliza, no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), as orientações das mensagens de extrato enviadas às famílias beneficiárias.

Para acessar o documento no sistema, basta clicar no menu “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Download de arquivos” e abrir a pasta “Mensagens de pagamento”, no menu à esquerda.

Acesse o documento e conheça essas orientações, elas são úteis e podem ajudar no atendimento às famílias.

Calendário Operacional 2018: ferramenta fundamental para a correta administração de benefícios do Bolsa Família

A Senarc recebe, com frequência, relatos de municípios que encontram dificuldades para realizar ações como desbloqueios ou reversões de cancelamento de benefícios do programa. Muitas vezes, essas dificuldades podem ser evitadas com o simples uso do Calendário Operacional.

Nele, cada linha apresenta as datas-limite para que as alterações cadastrais e as atividades de administração de benefícios repercutam na folha de pagamento de um determinado mês, orientando a ação dos gestores municipais. Veja um exemplo de como utilizar o Calendário Operacional:

Uma família do Grupo 3 da Averiguação Cadastral teve o benefício cancelado em outubro de 2017 e, no dia 19 de fevereiro, fez a atualização cadastral e apresentou perfil para o programa. A gestão municipal inseriu as informações da atualização no Sistema de Cadastro Único no mesmo dia, porém, só poderá fazer a reversão de cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) a partir do dia 19 de março, de acordo com o item 4 do Calendário Operacional (“Período para Manutenção de benefícios no Sibec relacionado à alteração cadastral para repercussão na folha de pagamento”). Isso porque as informações inseridas no Cadastro Único no dia 19 de fevereiro só serão “apropriadas” pelo Sibec depois da extração do Cadastro Único e qualificação do Sibec – rotinas sistêmicas indicadas no item 3 do Calendário Operacional.

Desse modo, fazendo a reversão de cancelamento da família entre 19 e 27 de março, o benefício estará liberado na folha de pagamentos de abril. Caso tente fazer a reversão de cancelamento antes do dia 19 de março, o Sibec cancelará novamente o benefício, pois ainda não “recebeu” a informação da atualização feita no Sistema de Cadastro Único. Nesses casos, a gestão deverá fazer novamente a reversão de cancelamento, a partir da data correta. (Clique na tabela abaixo para ampliá-la)

Fique de olho:

A versão completa do Calendário Operacional 2018 já está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec. Faça o download e distribua para sua equipe. Fique atento para possíveis atualizações do calendário, acompanhando periodicamente a versão disponível no sistema..

Edições anteriores:

Informe Gestores 602
Operadores precisam se recadastrar para o acesso à nova versão do Cadastro Único

Informe Gestores 601
Mais de dois mil municípios não atualizaram dados no sistema de gestão de programas sociais

Informe Gestores 600
Registro no Cadastro Único pode isentar a taxa de inscrição do Enem 2018


	Anote na agenda
	30 de abril de 2018 Encerramento do prazo para usuários másters do Sistema Cadastro Único encaminharem a FICUS-E. 18 de maio de 2018 Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes em municípios em situação de emergência e calamidade pública, Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017, atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o cancelamento dos benefícios 30 de maio de 2018 Encerramento do prazo para todos os usuários (operadores) do Sistema Cadastro Único se cadastrarem no sistema e vincularem o código recebido via celular. 1º de junho de 2018 Encerramento do prazo para usuários máster concederem a permissão de acesso aos usuários finais. Lembre-se: a partir do dia 1º de junho de 2018, todo acesso ao Sistema Cadastro Único será realizado somente após a autenticação feita por meio do recadastramento e da vinculação ao código gerado pelo aplicativo via celular. Para dúvidas sobre o processo de autenticação entrar em contato com a CAIXA, pelo telefone 0800 726 0104.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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