Pagamento do Bolsa Família começa na segunda-feira (18)

Folha de setembro traz 218 mil novas concessões e fila zerada pela quarta vez em 2017

O pagamento de setembro dos benefícios do Programa Bolsa Família começa na próxima segunda-feira (18). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ 2,41 bilhões às mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias. O valor médio do benefício em setembro será de R$ 179,63.

Folha de Pagamento – setembro/2017

A partir deste mês, 218 mil novas famílias passarão a receber o benefício e a fila de habilitados ao Bolsa Família foi zerada novamente.

 Total de concessçao por UF

Cancelamentos, bloqueios e suspensões 

Em setembro, foram iniciados os cancelamentos do Grupo 2 (Averiguação Cadastral 2017) e os bloqueios do Grupo 8 (Revisão Cadastral 2017). Setembro é também o mês de repercussões por descumprimento de condicionalidades nas áreas de educação e saúde. Em relação à educação, a repercussão está relacionada ao acompanhamento da frequência escolar no período de junho e julho. Quanto à saúde, reflete o resultado do acompanhamento do 1º semestre de 2017.

No total, foram comandadas mais de 313 mil ações de cancelamento de benefícios, das quais aproximadamente 81% referentes ao processo de Averiguação Cadastral 2017 (Grupo 2).

Outras 779 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados, e 105 mil famílias estão com benefícios suspensos. A maior parte das ações de bloqueio está relacionada ao processo de Averiguação e Revisão Cadastral de 2017. As suspensões, por sua vez, são consequência das repercussões de Condicionalidades e do recebimento do Seguro Defeso.

Além de perderem os benefícios, as famílias da Averiguação Cadastral que não atualizarem o cadastro poderão ser excluídas do Cadastro Único e, assim, ficarão impedidas de acessar os programas sociais do governo federal a ele vinculados. Por isso, a gestão municipal deve estar atenta e se organizar para prestar atendimento às famílias.

Caso as famílias tenham atualizado o cadastro dentro do prazo estipulado para evitar o cancelamento, a própria gestão municipal poderá comandar os desbloqueios de benefícios diretamente no Sibec, desde que essas famílias apresentem renda familiar por pessoa de até R$ 85,00; ou de R$ 85,01 a R$ 170,00, se tiverem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição.

Já as famílias com benefício bloqueado pela Revisão Cadastral (Grupo 8) poderão evitar o cancelamento em novembro, caso atualizem suas informações cadastrais até 20 de outubro. Para essas famílias, aplica-se a regra de permanência, ou seja, poderão permanecer no programa se apresentarem renda de até meio salário mínimo por pessoa, após a atualização cadastral.

Os pedidos de recurso ao descumprimento de condicionalidades, nos casos de erros de registro ou de justificativa apresentada pela família e acatada na gestão, devem ser feitos até 31/10. Os recursos devem ser registrados no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e, quando deferidos (aprovados) pela gestão municipal no sistema, resultam na anulação do último efeito gerado por descumprimento de condicionalidades do histórico da família.

Lembrando que famílias com benefício suspenso por descumprimento de condicionalidades são consideradas público prioritário para acompanhamento pela assistência social. Esse acompanhamento deve ser registrado no Sicon e tem impacto sobre um dos incentivos relacionados ao Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M). Na área de transmissão de arquivos do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), está disponibilizada a lista das famílias em fase de suspensão, para acompanhamento pela assistência social.

Comunicação com as famílias em Averiguação e Revisão Cadastral e em descumprimento de condicionalidades 

Durante o mês de setembro, mais de 13 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento com avisos dos processos de Averiguação e de Revisão Cadastral de 2017, do descumprimento de condicionalidades, além de outros processos. As mensagens de extrato são um importante canal de comunicação com as famílias do programa. As mensagens informam sobre a situação do benefício, orientam sobre procedimentos e prazos de atualização cadastral e apresentam outros avisos importantes.

As orientações aos gestores sobre cada uma das 49 mensagens enviadas neste mês estão disponíveis no SigPBF (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/sistemagestaobolsafamilia)

Após o acesso, o município deverá clicar no menu “Administrativo > Transmissão de Arquivos > Upload/Download de arquivos”, abrir a pasta “Mensagens de pagamento” e fazer o download do arquivo.