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 Informe Nº 571 • 06 de setembro de 2017 
 
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Acompanhamento das condicionalidades de saúde alcança terceiro melhor resultado da história
Mais de 75% das famílias beneficiárias foram acompanhadas pelas equipes de saúde no primeiro semestre de 2017
Foto: Mauro Vieira/MDS
O acompanhamento das condicionalidades de saúde do primeiro semestre de 2017 alcançou mais de 8,7 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o que corresponde a 75,2% de cobertura do total das cerca de 11,6 milhões de famílias perfil saúde a serem acompanhadas. O resultado foi o melhor já alcançado no período e, considerando todos os processos de acompanhamento registrados, representa o terceiro maior percentual já alcançado. Quando comparado ao resultado do primeiro semestre de 2016, o dado aponta que houve um aumento de 2,72 pontos percentuais no total de famílias acompanhadas.
Mais da metade dos Estados brasileiros alcançaram percentuais de acompanhamento acima da média nacional nesta primeira vigência de 2017: Bahia (76,5%), Santa Catarina (76,7%), Pará (76,8%), Pernambuco (77%), Alagoas (77,3%), Sergipe (79,2%), Maranhão (79,7%), Paraná (79,9%), Paraíba (80,8%), Tocantins (81,5%), Minas Gerais (82,1%), Piauí (82,3%), Ceará (83,5%) e Amazonas (83,7%).
Dos 5.570 municípios, mais de 4,1 mil também registraram percentuais de acompanhamento acima da média nacional, de 75,2%. Somente 15 municípios não alcançaram a cobertura mínima de 30% para recebimento dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Essas cidades ficarão sem receber os recursos do IGD referentes aos meses de agosto a dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
A cada ciclo de acompanhamento, os serviços de saúde registram aumento significativo no número de gestantes beneficiárias acompanhadas, o que indica maior conhecimento das famílias sobre a importância de realizar o acompanhamento das crianças desde o útero da mãe. O benefício variável gestante tem grande influência nesse aspecto. Neste ciclo de acompanhamento das condicionalidades de saúde, foram acompanhadas quase 389 mil gestantes, o que corresponde a uma cobertura de 80,3% do total de mais de 488 mil gestantes estimadas pelo Ministério da Saúde. Entre o acompanhamento referente ao segundo semestre de 2016 e ao primeiro semestre de 2017, houve aumento de 2,29 pontos percentuais na cobertura de acompanhamento de gestantes. Em números absolutos, houve um incremento de aproximadamente 11 mil grávidas acompanhadas.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde de crianças do PBF é realizado pelo serviço de atenção básica, com foco no cumprimento do calendário de vacinação e no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Durante o primeiro semestre deste ano, essas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde alcançaram mais de 5,7 milhões de crianças de 0 a 7 anos, de um universo de cerca de 7,9 milhões de crianças, o que corresponde a quase 73,1 % de cobertura.
Em relação ao cumprimento das condicionalidades, 99,5% das gestantes estavam realizando o pré-natal corretamente. Um total de 1.810 famílias com gestantes receberam efeitos por descumprimento dessa agenda, sendo 1.661 advertências, 116 bloqueios e 33 suspensões. Em relação às crianças, 98,9% estavam com o calendário de vacinação em dia. O descumprimento da agenda de vacinação pelas famílias com crianças entre 0 e 7 anos gerou cerca de 48 mil advertências, 3,8 mil bloqueios, aproximadamente 1,5 mil casos de suspensão e nove cancelamentos de benefícios.
| Abertura da 2ª vigência de 2017 – Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde |
| Informamos que a partir desta quarta-feira (6) o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde está disponível para inserção dos dados do acompanhamento das condicionalidades da 2ª vigência de 2017. Para impressão dos mapas de acompanhamento, bem como para o registro das condicionalidades de saúde, os municípios devem acessar o sistema pelo site: http://bolsafamilia.datasus.gov.br. Ressaltamos que o período de acompanhamento referente à 2ª vigência de 2017 teve inicio no dia 01/07/2017 e segue até 31/12/17, nos serviços de atenção básica. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br. |
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| Anote na agenda | |
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14 e 15 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe 17 a 19 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social da Paraíba 20 a 21 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Roraima 20 a 21 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul 26 a 27 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas 27 a 29 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá 30 de setembro
Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2016 18 a 21 de setembro
Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Sudeste, em Vitória (ES) 31 de outubro
Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a deliberação feita pelo Conselho de Assistência Social (CAS) sobre a prestação de contas do IGD-PBF 2016 do respectivo Estado ou município 16 a 19 de outubro
Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Norte, em Manaus (AM) 6 a 9 de novembro
Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Nordeste, em Maceió (AL) |
PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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