Folha de outubro do Bolsa Família começa a ser paga hoje

13,5 milhões de famílias serão beneficiadas e a fila permanece zerada

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) referente à folha do mês de outubro começou nesta quarta-feira, dia 18. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ 2,43 bilhões para mais de 13,5 milhões de famílias. O valor médio do benefício em outubro será de R$ 179,37.

Folha de Pagamento – outubro/2017

FAMÍLIA BENEFICIADAS	VALOR TOTAL	BENEFÍCIO MÉDIO
13.562.216	R$2.432.634.543,00	R$ 179,37

A partir deste mês, 241 mil novas famílias passarão a receber o benefício e a fila de habilitados ao Programa foi zerada novamente.

Total de concessões por UF:

UF	CONCESSÕES
AC	1.168
AL	5.823
AM	5.221
AP	1.279
BA	25.506
CE	14.734
DF	1.685
ES	3.724
GO	5.872
MA	12.675
MG	20.573
MS	2.780
MT	3.721
PA	13.851
PB	6.089
PE	17.667
PI	5.088
PR	9.186
RJ	23.190
RN	4.555
RO	1.596
RR	699
RS	7.708
SC	3.227
SE	3.947
SP	37.641
TO	1.878
TOTAL	241.083

Lembre-se: A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do PBF ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). As informações devem ser acompanhadas no sistema, mensalmente, pelas gestões locais, especialmente pelos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”, para identificar se as famílias cadastradas no seu município estão sendo incluídas no PBF. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.

Cancelamentos, Bloqueios e Suspensões

Em outubro, destaca-se o início dos cancelamentos do Grupo 3 (Averiguação Cadastral 2017), com 49 mil famílias canceladas por não terem cumprido o prazo para atualização cadastral ou por não mais apresentarem perfil para o Programa.

As famílias da Averiguação Cadastral 2017 que tenham os benefícios cancelados por não atualizarem o cadastro no prazo podem retornar ao PBF caso realizem essa atualização e mantenham o perfil para o Programa (renda familiar por pessoa de até R$ 85,00; ou de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição). Nesses casos, mesmo após o encerramento dos prazos, a Gestão Municipal deverá atualizar o cadastro das famílias e realizar a reversão de cancelamento do benefício diretamente no Sibec.

Lembre-se: A reversão de cancelamento do benefício só poderá ser realizada dentro do prazo-limite de 6 (seis) meses, contados da data do cancelamento e considerando também os prazos do Calendário Operacional do Bolsa Família, especialmente o item 4 (“Período para manutenção de benefícios no Sibec relacionada à alteração cadastral, para repercussão na Folha de Pagamento”). O Calendário Operacional está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec e é uma importante ferramenta para a correta gestão do PBF.

Além disso, outras 514 mil famílias estão com os benefícios bloqueados e 65 mil famílias com os benefícios suspensos. A maior parte das ações de bloqueio está relacionada ao processo de Revisão Cadastral 2017, e as suspensões, por sua vez, em decorrência das repercussões de Condicionalidades e do recebimento do Seguro Defeso.

As famílias com benefício bloqueado pela Revisão Cadastral 2017 (Grupo 8) poderão evitar o cancelamento em novembro, caso atualizem suas informações cadastrais até 20 de outubro. Para essas famílias aplica-se a regra de permanência, ou seja, poderão permanecer no PBF se apresentarem renda de até meio salário mínimo por pessoa, após a atualização cadastral.

Lembre-se: É fundamental ler a Instrução Operacional Senarc nº 86, de 27 de março de 2017 (reeditada em 11 de maio de 2017), que define prazos e procedimentos que devem ser observados pelos municípios. O documento está disponível no site do MDS, na seção de legislação do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O prazo para registro e avaliação de recurso ao descumprimento de condicionalidades referente à repercussão de setembro vai até às 18 horas do dia 31/10. Os recursos devem ser registrados no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e, se deferidos (aprovados) pela gestão municipal no Sistema, resultam na anulação do último efeito gerado por descumprimento de condicionalidades do histórico da família.

Lembrando que famílias com benefício suspenso por descumprimento de condicionalidades são público prioritário para acompanhamento pela assistência social. Esse acompanhamento deve ser registrado no Sicon e tem impacto sobre um dos incentivos relacionados ao Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M). Na área de transmissão de arquivos do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), está disponibilizada lista das famílias em fase de suspensão para acompanhamento pela assistência social.

Lembre-se: A data-limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente ao 4º período de 2017 (agosto e setembro) no Sistema Presença/MEC pelas equipes municipais de educação é 30 de outubro.

Comunicação com as famílias em Averiguação e Revisão Cadastral e em descumprimento de Condicionalidades

Durante o mês de outubro, 2,4 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento com avisos dos processos de Averiguação e de Revisão Cadastral 2017, de descumprimento de Condicionalidades, além de outros processos. As mensagens de extrato são um importante canal de comunicação com as famílias do Programa, uma vez que informam sobre a situação do benefício, orientam sobre procedimentos e prazos de atualização cadastral e apresentam outros avisos importantes.

As orientações aos gestores sobre cada uma das mensagens enviadas neste mês estão disponíveis no SigPBF (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/sistemagestaobolsafamilia).

Após o acesso, o município deverá clicar no menu “Administrativo > Transmissão de Arquivos > Upload/Download de arquivos”, abrir a pasta “Mensagens de pagamento” e fazer o download do arquivo.