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Informe Nº 556 • 18 de maio de 2017        

96% das crianças e jovens do PBF cumpriram a condicionalidade de educação

13,7 milhões de estudantes de 6 a 17 anos foram acompanhados entre os meses de fevereiro e março

O registro do acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença/MEC. Nesse primeiro período de 2017, referente aos meses de fevereiro e março, foi registrada a frequência de 13,7 milhões de estudantes de 6 a 17 anos, o que corresponde a um percentual de 87,91% de alunos acompanhados. Esse é o melhor resultado alcançado no primeiro período de acompanhamento desde 2013, sendo o segundo melhor resultado de toda a série histórica para este período. O resultado positivo mostra a mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e das coordenações estaduais e municipais do PBF. Com relação ao cumprimento das condicionalidades, os resultados também são positivos. Dos alunos acompanhados, 96,34% (13,2 milhões) tiveram frequência escolar acima do mínimo exigido pelo programa.

O registro do acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença/MEC. Nesse primeiro período de 2017, referente aos meses de fevereiro e março, foi registrada a frequência de 13,7 milhões de estudantes de 6 a 17 anos, o que corresponde a um percentual de 87,91% de alunos acompanhados.

Esse é o melhor resultado alcançado no primeiro período de acompanhamento desde 2013, sendo o segundo melhor resultado de toda a série histórica para este período. O resultado positivo mostra a mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e das coordenações estaduais e municipais do PBF. Com relação ao cumprimento das condicionalidades, os resultados também são positivos. Dos alunos acompanhados, 96,34% (13,2 milhões) tiveram frequência escolar acima do mínimo exigido pelo programa.

As condicionalidades têm como objetivo contribuir para a ruptura do ciclo de pobreza entre as gerações, por meio do estímulo ao acesso aos direitos básicos de educação e saúde. Sendo assim, com o acompanhamento da frequência escolar e o cumprimento da frequência mínima exigida pelo PBF por mais de 96% dessas crianças e jovens, conseguimos reforçar a importância da educação na vida das famílias beneficiárias, para que seus filhos possam ter um futuro melhor.

Motivos de baixa frequência

Com o acompanhamento da frequência escolar e o adequado registro dos motivos de baixa frequência, é possível identificar vulnerabilidades sociais que as famílias estejam vivenciando. Com esse diagnóstico, consegue-se planejar ações para auxiliar essas famílias a superar tais situações de vulnerabilidade. Por isso é tão importante o uso da lista de motivos de baixa frequência escolar.

Ao analisar os resultados deste período, observa-se que dos 13,7 milhões de alunos acompanhados, 501.479 mil (3,66%) não atingiram a frequência escolar mínima exigida pelas condicionalidades de educação. Desse total, cerca de 250 mil geram algum tipo de efeito na repercussão de maio de 2017. Alguns motivos se destacam pelo maior quantitativo de registros, quais sejam: motivo não informado, tratamento de doença do aluno e desinteresse/desmotivação pelos estudos. Há também motivos menos recorrentes, mas que também exigem uma atenção especial, como, por exemplo, gravidez, inexistência de transporte e negativa da escola em receber a criança com deficiência. Esses dados servem como indicador da realidade das famílias, do território e da oferta do serviço, o que auxilia no planejamento de ações do poder público.

Destaca-se ainda o grande número de marcação de motivo de baixa frequência não informado. É importante que as coordenações municipais do PBF na educação informem corretamente os motivos pelos quais os alunos estão tendo baixa frequência, pois sem essa informação a gestão não consegue realizar um diagnóstico preciso da situação que a família está vivenciando, o que dificulta a sua ação no sentido de apoiar a família a superar possíveis vulnerabilidades.

Alunos sem informação da frequência escolar

Nos meses de fevereiro e março de 2017, 12,1% das crianças e jovens não foram acompanhados. Destes, cerca de 520 mil alunos tiveram a escola identificada, mas não tiveram a frequência registrada no Sistema Presença/MEC. Já cerca de 1,4 milhão foi registrado como não localizado, isto é, não teve informação de escola identificada no Sistema Presença. Essa situação pode indicar apenas que o estudante mudou de escola, mas ainda não houve registro dessa mudança. Entretanto, o fato de o aluno estar não localizado pode indicar também uma situação mais crítica e alarmante, que é o fato de o beneficiário estar fora da escola.

Por isso, a situação de crianças e jovens sem informação da frequência escolar ainda se mantém como um dos principais pontos que deve ter prioridade na agenda intersetorial do Bolsa Família. Apenas com um esforço amplo de todos os setores da gestão municipal envolvidos no programa será possível identificar as causas dessa situação e atuar sobre elas a fim de reduzir o número de beneficiários sem informação da frequência escolar.

Como um dos principais objetivos das condicionalidades é identificar situações de agravamento de vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias, a falta da informação da frequência escolar, assim como a marcação inadequada do motivo de baixa frequência, podem encobrir a realidade das famílias. Isso faz com que o poder público não tenha informação sobre situações graves, como, por exemplo, um beneficiário que está fora da escola ou uma família que está passando por uma situação que a impede de acessar serviços tão importantes como os de educação. Ter acesso a informações corretas é o primeiro passo para a gestão intersetorial de condicionalidades traçar um plano em conjunto com os atores que atuam na gestão do PBF para aprimorar a oferta de serviços públicos às famílias beneficiárias.

Situação municipal do acompanhamento

Dos 5.570 municípios brasileiros, 22 apresentaram percentual de acompanhamento abaixo de 30%, que é o mínimo exigido para que a gestão receba o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Dessa forma, esses municípios ficarão sem receber o recurso referente aos meses de maio e junho de 2017. Destes municípios, cinco apresentaram uma situação ainda mais alarmante: não registraram frequência escolar de nenhum aluno. É importante que as coordenações estaduais e gestões municipais do PBF fiquem atentas ao percentual de acompanhamento dos beneficiários para que se tenham informações sobre essas famílias e para que o município volte a receber o recurso do IGD referente aos próximos períodos de acompanhamento.


    Ataques cibernéticos e a segurança de informação do sistema de Cadastro Único e SIBEC – Atenção     aos cuidados com ambiente tecnológico do município
Na última sexta feira (16/5/2017), o mundo passou por um ataque cibernético que atingiu cerca de 100 países e causou transtornos para muitas empresas e órgãos públicos. O ataque consiste em infectar computadores com um vírus do tipo “ramsomware”, que criptografa os arquivos da máquina e solicita um valor de resgate para que o usuário possa ter acesso novamente aos seus dados.

Cabe ressaltar que os dados do Sistemas de Cadastro Único e sistemas do Bolsa Família e do MDSA não foram afetados, tendo em vista que ficam hospedados em ambientes seguros na Caixa Econômica Federal e no Serpro.

Diante dessas situações, é importante que o município siga algumas regras básicas de segurança da informação no seu ambiente de trabalho, como:
  • Mantenha sempre o sistema operacional do computador (Windows/Linux) atualizado;
  • Mantenha sempre um software antivírus instalado e atualizado;
  • Nunca abra e-mails desconhecidos ou que indiquem situações não usuais como: cobranças desconhecidas, multas de trânsito por e-mail, boletos a pagar desconhecidos, indicação de nome SERASA/SPC, entre outros;
  • Evite acessar rede sociais e sites desconhecidos em ambientes corporativos, visto que muitos vírus são disseminados através de links disponibilizados por estes canais;
  • Mantenha acesso restrito aos computadores do ambiente de trabalho apenas para a equipe que trabalhe na gestão do município;
  • Reitere aos servidores que:
  • Sempre bloqueiem o computador ao se ausentar da máquina;
  • Troquem as senhas de acesso ao computador e aos sistemas periodicamente;
  • Nunca compartilhem senhas com outros usuários;
  • Nunca deixar a senha colada no teclado/monitor ou anotem a senha de forma a ficar visível aos demais usuários.
Para o Sistema de Cadastro Único e Sibec, deve-se redobrar a atenção com a segurança:
  • As senhas de acesso ao Sistema de Cadastro Único e ao Sibec são pessoais e intransferíveis;
  • Os usuários máster devem manter o cadastro dos usuários finais sempre atualizados e devem retirar o acesso e o permissionamento de operadores que não façam mais parte da equipe;
  • exclusão de usuários máster que não trabalhem mais no município, é necessário que o gestor encaminhe à CAIXA a ficha de cadastramento de usuários FICUS-E, preenchida com a opção EXCLUSÃO e com os dados do usuário máster que deve ser excluído;
Ao detectar qualquer problema de acesso indevido aos sistemas ou de suspeita roubo de senha, é recomendável seguir os seguintes passos:
  1. Formatar a máquina atingida;
  2. Instalar e atualizar antivírus;
  3. Fazer a varredura nos arquivos existentes para verificação de existência de vírus; e
  4. Realizar a troca das senhas de acesso.
Adotar medidas de segurança é primordial para que se garanta o acesso aos sistemas somente por pessoas autorizadas, evitando prejuízos para o município, para as famílias, para o Cadastro Único e para o Bolsa Família.

    Termo de Declaração de informações do Cadastro Único
No momento da atualização dos dados das famílias no Cadastro Único, caso persistam dúvidas sobre a veracidade das informações prestadas pelas famílias, o entrevistador poderá solicitar ao Responsável Familiar que assine termo específico, por meio do qual assume a responsabilidade pela veracidade dessas informações. O termo assinado deverá ser anexado ao formulário de cadastramento da família ou à Folha Resumo e arquivado durante o período de cinco anos. Para acessar o modelo do Termo de Declaração, clique aqui.

    COMUNICADO
Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste fim de semana

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, no próximo sábado (20) e domingo (21) de maio de 2017, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).

A partir de segunda-feira (22), o sistema estará funcionando normalmente.

    ANOTE NA AGENDA
- 18 de 19 de maio – Encontro Regional do Congemas – Região Norte, em Rio Branco (AC)

- 23 a 26 de maio – Oficina Regional sobre GPTE – Região Nordeste I, em Fortaleza (CE)

- 29 de maio a 2 de junho – Curso de Instrutores de Formulários do Cadastro Único – turmas 5 e 6

- 16 de junho – Data limite de atualização cadastral para as famílias do G2 evitarem o bloqueio do PBF em julho no processo de Atualização Cadastral 2017

- 30 de junho – Data limite para coleta e registro das informações de acompanhamento da 2ª vigência de 2017 das condicionalidades de Educação no Sistema Presença pelas equipes municipais de educação

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDSA, pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.

Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome