Boletim - Bolsa Família Informa

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Informe Nº 565 • 20 de julho de 2017

13,2 milhões de alunos do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada no 2º bimestre
Resultado é o segundo melhor para o período desde o início da série histórica, em 2007

Foto: Rafael Zart/MDS

O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) nos meses de abril e maio alcançou 87,16%. Ao todo, 13,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos tiveram a matrícula e o percentual de presença identificados e registrados em todo o país. O resultado é o segundo melhor para os meses de abril e maio desde o início da série histórica, em 2007.

Os números mostram a efetividade do trabalho realizado pelas redes municipais da educação, responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e o apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento (MDS) e das coordenações estaduais e municipais do PBF e da educação.

As crianças e os jovens do PBF têm a frequência escolar acompanhada em todos os meses do ano, com exceção de janeiro e dezembro, período de férias escolares. O registro dessa frequência é realizado a cada dois meses, cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença/MEC.

Cumprimento das condicionalidades

Do total de alunos acompanhados, 95,01% (12,6 milhões) alcançaram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Cumprir a condicionalidade da educação, portanto, é a regra. Para os demais casos, é possível analisar e estudar os motivos para o não cumprimento, o que inclui situações de agravamento das vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias.

As condicionalidades têm como objetivo contribuir para a ruptura do ciclo de pobreza entre as gerações, por meio do estímulo ao acesso aos direitos básicos de educação e saúde. O trabalho desenvolvido na área tem contribuído para reforçar a importância da educação na vida das famílias beneficiárias, possibilitando que seus filhos tenham um futuro melhor.

Motivos de baixa frequência

O acompanhamento da frequência escolar e o adequado registro dos motivos de baixa frequência permitem identificar vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas famílias. Dessa forma, o poder público tem à disposição informações que apontam situações específicas, questões territoriais ou problemas na oferta dos serviços. Por isso, é tão importante o uso da lista de motivos de baixa frequência escolar, o que contribui para planejar ações visando a atuar de modo mais orientado e coordenado para a superação das situações identificadas, incluindo o agravamento de vulnerabilidade pela família.

Tendo por referência o mês de maio, o número total de registros de baixa frequência foi de 660.244 mil, 4,99% do público acompanhado. Desse total, 402.848 mil (3,05%) geraram repercussão por descumprimento de condicionalidades, aplicadas em julho de 2017.

Alguns motivos se destacam pelo maior quantitativo de registros: motivo não informado (227.888 mil), tratamento de doença do aluno (95.799 mil), desinteresse/desmotivação pelos estudos (54.493 mil) e negligência dos pais ou responsáveis (43.694 mil). Outros motivos também merecem destaque (inclui motivo que não caracteriza descumprimento), pois exigem uma atenção especial por parte do poder público, como, por exemplo, pessoa foi encontrada, mas não quer mais estudar (28.995 mil), pessoas falecidas e com dados errados impedindo a identificação (7.892 mil), falta de transporte (5.176 mil) e gravidez (1.387, sendo que 387 identificações estão na faixa etária de 6 a 15 anos). Esses dados servem como indicador da realidade das famílias, do território, da oferta do serviço e de demandas para atualizações no Cadastro Único.

Para conhecer os motivos de baixa frequência mais registrados pela equipe da educação do seu município/Estado a cada período de acompanhamento, sugerimos gerar o relatório “Motivos de baixa frequência escolar” no Sistema de Condicionalidades – Sicon. Caminho no Sicon: Relatório/Relatório consolidado/Educação/Acompanhamento educação – motivos de baixa frequência-BFA e BVJ.

Alunos sem informação da frequência escolar

Nos meses de abril e maio de 2017, 12,8% (1.949.047 mil) das crianças e jovens não foram acompanhados. Destes, cerca de 473 mil alunos tiveram a escola identificada, mas não tiveram a frequência registrada no Sistema Presença/MEC. O restante (1,5 milhão) foi registrado pela equipe da educação como não localizado, isto é, não teve informação de escola identificada no sistema. Essa situação pode indicar que o estudante apenas mudou de escola mas ainda não houve registro dessa mudança, ou ainda uma situação mais crítica, que é a possibilidade de beneficiário estar fora da escola.

A situação de crianças e jovens sem informação da frequência escolar ainda se mantém como um dos principais pontos que devem ter prioridade na agenda intersetorial do Bolsa Família. Apenas com o esforço de todos os setores da gestão municipal envolvidos no programa será possível identificar as causas dessa situação e atuar sobre elas a fim de reduzir o número de beneficiários sem informação da frequência escolar. É importante orientar as famílias a manterem o Cadastro Único atualizado quando houver mudança de escola e também a informar na escola em que o aluno está sendo matriculado que ele é beneficiário do PBF.

Situação municipal do acompanhamento

Dos 5.570 municípios brasileiros, dois apresentaram percentual de acompanhamento abaixo de 30%, mínimo exigido para que a gestão receba o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M). Dessa forma, esses municípios ficarão sem receber o recurso referente aos meses de julho e agosto de 2017. É importante que as coordenações estaduais e gestões municipais do PBF fiquem atentas ao percentual de acompanhamento dos beneficiários para que tenham informações sobre possíveis dificuldades enfrentadas pela equipe da educação e, também, para que o município volte a receber o recurso do IGD-M referente aos próximos períodos de acompanhamento.

Bolsa Família: folha de julho começou a ser paga na última terça-feira (18)

Teve início na última terça-feira (18) o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família referente à folha do mês de julho.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ 2,31 bilhões a mais de 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa.

O valor médio do benefício em julho é de R$ 181,39.

Folha de Pagamento – julho/2017

Famílias beneficiadas	Valor Total	Benefício médio
12.740.640	R$ 2.311.085.525,00	R$ 181,39

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que no próximo sábado (22) e domingo (23) o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).

A partir de segunda-feira (24) o sistema estará funcionando normalmente.


	Anote na agenda
	21 de julho Data limite para atualização cadastral das famílias do G3 para evitar bloqueio do PBF em agosto 18 a 20 de julho Conferência Municipal de Assistência Social no Rio de Janeiro (RJ) 19 e 20 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Maceió (AL) 19 a 21 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Manaus (AM) e Salvador (BA) 20 e 21 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Cuiabá (MT), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR) 19, 20 e 21 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Porto Velho (RO) 21 e 22 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Belo Horizonte (MG) 24 e 25 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Rio Branco (AC) 26 e 27 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em São Luís (MA) 26 e 27 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Natal (RN) 26 e 27 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Aracaju (SE) 27 e 28 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Recife (PE) 27 e 28 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em João Pessoa (PB)

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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