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 Informe Nº 585 • 8 de dezembro de 2017       |
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Folha de pagamento do Bolsa Família em dezembro é a maior do ano
Benefícios começam a ser pagos a partir do dia 11 e serão destinados a 13,8 milhões de famílias
Foto: Rafael Zart/MDS
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Na próxima segunda-feira (11), o Programa Bolsa Família (BPF) dará início ao pagamento da maior folha do ano, referente ao mês de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ 2,48 bilhões a 13,8 milhões de famílias. Neste mês, o valor médio do benefício será de R$ 179,41.
Folha de Pagamento – dezembro/2017
| FAMÍLIA BENEFICIADAS | VALOR TOTAL | BENEFÍCIO MÉDIO |
|---|---|---|
| 13.828.609 | R$ 2.480.967.459,00 | R$ 179,41 |
Quanto à concessão de novos benefícios, a partir de dezembro, 204 mil novas famílias passarão a receber o dinheiro do Programa.
Total de concessões por UF:
| UF | CONCESSÕES |
|---|---|
| AC | 975 |
| AL | 4.397 |
| AM | 4.959 |
| AP | 1.476 |
| BA | 21.757 |
| CE | 12.441 |
| DF | 1.576 |
| ES | 3.786 |
| GO | 4.386 |
| MA | 9.060 |
| MG | 17.397 |
| MS | 2.153 |
| MT | 2.595 |
| PA | 10.789 |
| PB | 5.353 |
| PE | 13.379 |
| PI | 13.379 |
| PR | 8.057 |
| RJ | 18.958 |
| RN | 4.005 |
| RO | 1.260 |
| RR | 537 |
| RS | 8.632 |
| SC | 2.795 |
| SE | 3.209 |
| SP | 34.620 |
| TO | 1.605 |
| TOTAL | 204.451 |
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Lembre-se: A seleção das famílias e a concessão de benefícios do programa ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Mensalmente, estas informações devem ser acompanhadas no sistema pelos gestores locais, especialmente pelos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é identificar se as famílias cadastradas no município estão sendo incluídas no Bolsa Família. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento. |
Veja, no quadro abaixo, o número de famílias beneficiárias do programa, de janeiro a dezembro deste ano:
Cancelamentos, bloqueios e suspensões
Em dezembro, 53.465 famílias tiveram seus benefícios cancelados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), entre recancelamentos de reversões indevidas e outros monitoramentos. Além disso, 123.694 benefícios foram bloqueados, e outros 75.085 suspensos. Neste mês, as ações de bloqueio estão relacionadas aos diversos processos executados pelos municípios e pela Senarc, como convocações por não localização da família no endereço informado no Cadastro Único, processos de averiguação de renda, falecimento de pessoa na família. As suspensões, por sua vez, referem-se às repercussões por descumprimento das condicionalidades ou pelo recebimento de Seguro Defeso.
Balanço de concessões e cancelamentos de 2017: qualificação das informações cadastrais das famílias do Bolsa Família
Ao longo de 2017, a Senarc e os municípios trabalharam, conjuntamente, para garantir que o Programa Bolsa Família atendesse a quem mais precisa. Benefícios foram concedidos a 2,8 milhões de famílias.
Do total de 3,79 milhões de famílias do programa convocadas pelos processos de Averiguação e Revisão Cadastral de 2017 (Grupos 1, 2, 3 e 8), cerca de 2,9 milhões fizeram a atualização cadastral até novembro, representando, aproximadamente, 76% do público convocado. Os dados demonstram o trabalho e comprometimento dos municípios com a qualidade das informações registradas no Cadastro Único.
Após o encerramento dos prazos, cerca de 1,19 milhões de famílias não haviam feito a atualização das informações, ou atualizaram as informações, porém não possuíam mais perfil para estar no programa. Elas tiveram o benefício cancelado ao longo do ano, de acordo com o calendário estabelecido na Instrução Operacional Senarc nº 86, de 27 de março de 2017 (reeditada em 19 de outubro de 2017).
Restam ainda as atualizações e as devidas repercussões das 1,35 milhões de famílias beneficiárias do PBF no Grupo 4, cujos prazos para atualização são os seguintes:
| AVERIGUAÇÃO CADASTRAL 2017 – GRUPO 4 | |||
|---|---|---|---|
| BLOQUEIOS | CANCELAMENTOS | ||
| Data limite para atualizar o cadastro e evitar o BLOQUEIO | Mês de BLOQUEIO dos benefícios | Data limite para atualizar o cadastro e evitar o CANCELAMENTO | Mês de CANCELAMENTO dos benefícios |
| 19 de janeiro de 2018 | Fevereiro de 2018 | 16 de março de 2018 | Abril de 2018 |
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Municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública De acordo com a Instrução Operacional nº 86, a Senarc, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento de Desastre, prorrogou os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do PBF nos municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública que tenham feito a solicitação de ações especiais de pagamento. Nesses casos, os prazos para as famílias do G4 enviarem as atualizações é de 16 de março a 18 de maio, evitando o cancelamento. Já as famílias do G8 têm até 15 de dezembro para fazerem a atualização. |
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Reversões de cancelamento
Nos casos de benefícios cancelados por não atualização dos dados cadastrais dentro dos prazos definidos pela Instrução Operacional Senarc nº 86, os municípios ainda poderão reverter o cancelamento. A ação deve ser feita diretamente no Sibec, dentro do prazo de até 180 dias após o cancelamento.
Para isso, as famílias deverão apresentar renda compatível com o recebimento dos benefícios do Bolsa Família para a atualização cadastral. As famílias da Revisão Cadastral (Grupo 8) têm direito à “regra de permanência” e podem retornar ao programa se atualizarem o cadastro e apresentarem renda de até meio salário mínimo.
Além disso, municípios devem estar atentos ao motivo de não atualização cadastral para, se for o caso, comandar a reversão de cancelamento com o pagamento de parcelas retroativas (por exemplo, os casos em que houve dificuldades de comunicação ou de atendimento das famílias dentro do cronograma estabelecido pela Instrução Operacional).
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Fique de olho: Para que a realização da reversão de cancelamento tenha efeito, consulte sempre o Calendário Operacional do Bolsa Família, especialmente o item 4 (“Período para manutenção de benefícios no Sibec, relacionado à alteração cadastral para repercussão na Folha de Pagamento”). O Calendário Operacional está disponível no Módulo Infraestrutura do Sibec e é uma importante ferramenta para a correta gestão do programa. |
Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos
Durante o mês de dezembro, cerca de 3,1 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento, principalmente com aviso sobre a necessidade de realizar atualização cadastral do Grupo 4 da Averiguação Cadastral de 2017.
As orientações aos gestores sobre cada uma das 32 mensagens enviadas neste mês estão disponíveis no SigPBF (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/sistemagestaobolsafamilia). Após o acesso, o município deverá clicar no menu “Administrativo > Transmissão de Arquivos > Upload/Download de arquivos”, abrir a pasta “Mensagens de pagamento” e fazer o download do arquivo.
| MDS repassa a parcela dos recursos do IGD referente a novembro | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Na última terça-feira (5), a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) repassou a estados e municípios os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF), referentes à competência de novembro. No total, foram repassados R$ 34.653.076,46, sendo R$ 33.877.274,17 referentes ao IGD-M e R$ 775.802,29 ao IGD-E. Os pagamentos foram feitos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Só em 2017, foram repassados aos estados e municípios R$ 456.584.023,01 para apoiá-los na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A legislação do Bosla Família prevê a remuneração das atividades realizadas na gestão e execução descentralizadas do Programa, com base nos resultados alcançados pelos estados e municípios, compartilhando seus custos e incentivando a melhoria contínua da gestão. A cada mês, são repassados aos municípios, Distrito Federal e estados, recursos financeiros que alcançam, anualmente, um montante superior a R$ 450 milhões. |
| Pesquisa do IBGE confirma a eficácia do Cadastro Único e do Bolsa Família no direcionamento das políticas sociais aos mais pobres |
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No último dia 29, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados de rendimentos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016. Pela primeira vez, foram considerados cidadãos que responderam à pesquisa afirmando serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Até então, as análises de perfil e incidência do programa utilizavam metodologias de aproximação para a identificar os beneficiários. Além disso, os ótimos resultados apresentados revelaram o acerto da utilização do Cadastro Único como ferramenta para o direcionamento de políticas sociais aos mais pobres, e como garantia de que outros programas possam estabelecer os beneficiários do Bolsa Família como público prioritário. Estudos comparativos do BIRD apontam que, na América Latina, os programas de transferência de renda alcançam, em média, 45% de acerto entre 20% mais pobres. Os dados divulgados pelo IBGE, no entanto, mostraram que o Programa Bolsa Família vai além: chega a 73% dos 20% mais pobres do país, superando inclusive a própria estimativa do MDS. Outro achado inédito é que 91,6% das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família estão entre os 40% de domicílios mais pobres da população brasileira.. A PNAD Contínua mostrou também que o rendimento médio da população brasileira, somando todas as fontes de renda, é de R$ 2.053. O Sudeste apresentou o maior valor (R$ 2.461), enquanto os menores rendimentos foram registrados no Norte (R$ 1.468) e no Nordeste (R$ 1.352). Já o rendimento dos domicílios que recebem o Bolsa Família é de R$ 331 (rendimento médio per capita já somado aos valores pagos pelo Programa). Os dados revelaram, ainda, que o perfil dos domicílios atendidos pelo Bolsa Família, em termos de serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, segue vulnerável, com indicadores piores do que os das famílias que não recebem os benefícios. Focalização, autodeclaração e cruzamentos de dados administrativos De maneira geral, o estudo comprovou que os mecanismos de focalização do programa, como o Cadastro Único, a autodeclaração de renda, checagens com outros registros administrativos e divulgação dos beneficiários, além de relativamente baratos e transparentes, são eficazes. Agora, com dados mais precisos, é possível comprovar a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. A focalização do programa alcançou índices que reforçam a percepção de que, dentre todos os programas sociais federais, o Bolsa Família é gasto melhor direcionado. Adicionalmente, a pesquisa também coloca a iniciativa entre os melhores programas do mundo, no quesito de alcance aos mais pobres. |
 Edições anteriores:
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Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/
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| Anote na agenda | |
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5 a 8 de dezembro
11ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF)
22 de dezembro
Data-limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF no Sistema Presença/MEC, referente ao 5º período de 2017 (outubro e novembro)
19 de janeiro de 2018
Final do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do G4 atualizarem os dados do Cadastro Único e evitarem o bloqueio dos benefícios
31 de janeiro de 2018
Data-limite para registro e avaliação de recurso ao descumprimento de condicionalidades, referente à repercussão de novembro (até às 18h) |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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