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| Informe Nº 554 • 05 de maio de 2017 |
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MDSA lança “Consulta Cidadão” e “Rede Cadastro Único” As duas ferramentas visam melhorar o atendimento dos beneficiários de políticas sociais que utilizam o Cadastro Único como instrumento de seleção e concessão de benefícios |
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A cobertura completa do evento foi transmitida ao vivo na página do MDSA no Facebook e está disponível no canal do MDSA do Youtube.
Consulta Cidadão A Consulta Cidadão – Cadastro Único visa disponibilizar aos inscritos no Cadastro Único consulta a alguns dos seus dados cadastrais, bem como de sua família, e possibilitar a impressão de comprovante de cadastramento. Essa ferramenta surgiu em atendimento à necessidade de desburocratizar o acesso dos usuários de serviços públicos, programas sociais e benefícios a informações pessoais e de suas famílias, constantes de bases de dados governamentais. Antes, era necessário que o Responsável pela Unidade Familiar (RF), que prestou as informações ao Cadastro Único no momento do cadastramento, comparecesse a um posto de cadastramento nos municípios para obter qualquer informação sobre seus dados e de sua família. Além de retirar o ônus de deslocamento do cidadão para consultar seus dados e emitir um comprovante de cadastramento, a Consulta Cidadão – Cadastro Único tem o objetivo de reduzir a sobrecarga de trabalho dos municípios em função dos atendimentos para este motivo, bem como os custos de impressão e filas de espera. A ferramenta também facilitará o trabalho para os programas que utilizam o Cadastro Único como critério de seleção de beneficiários, pois será possível validar as certidões apresentadas que foram emitidas de forma online.
Como acessar e utilizar a Consulta Cidadão?
A Consulta Cidadão – Cadastro Único está disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/consultacidadao Para consultar, informe os dados solicitados na funcionalidade BUSCA POR NOME:
Figura 1 Depois de preencher seus dados, clique na caixinha ao lado de NÃO SOU UM ROBÔ e aparecerá uma pequena tela complementar (Figura 2). Siga as instruções contidas no texto, marque as imagens solicitadas e clique em CONFIRMAR. Ao concluir corretamente a marcação, a tela complementar desaparecerá e a caixinha NÃO SOU UM ROBÔ estará marcada (Figura 2). Em seguida clique no botão EMITIR. 
Figura 2 As informações encontradas serão exibidas em uma tabela, contendo o Número de Identificação Social (NIS), nome, sexo, data de nascimento, nome da mãe, município e a Unidade da Federação (UF) de cadastramento da pessoa que fez a consulta. 
Figura 3 Pessoas cadastradas há menos de 45 dias da consulta não vão ser localizadas, pois a informação de seu cadastro ainda não estará disponível na Consulta Cidadão. A partir das informações exibidas, pode ser gerado o Comprovante de Cadastramento. Para imprimir o Comprovante de Cadastramento, você deverá clicar na imagem da pequena impressora na última coluna AÇÃO: 
Figura 4 Quais dados são exibidos no Comprovante de Cadastramento? (figura 5)
Figura 5 Em OBSERVAÇÕES, há um quadro com as seguintes Informações (figura 6)
Figura 6 Cada comprovante emitido reflete as informações registradas na base de dados do Cadastro Único do mês informado nessa mensagem. Normalmente, os comprovantes vão se referir a informações do Cadastro Único de cerca de 45 dias anteriores em relação à data em que foram gerados. Por essa razão, pessoas ou famílias que se cadastraram recentemente podem não ter seus dados localizados antes desse prazo. É possível ainda atestar a validade do documento. O passo a passo para utilizar a ferramenta e maiores detalhes pode ser conferido também no vídeo abaixo. Veja como funciona neste vídeo do Youtube O papel das gestões municipais
Tendo em vista que o atendimento direto à população ocorre em âmbito local, os municípios poderão auxiliar as pessoas cadastradas a acessar a Consulta Cidadão, bem como participar da divulgação desta ferramenta para o público em geral. Nesse sentido, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) elaborou a Instrução Operacional nº 87/SENARC/MDS, de 04 de maio de 2017 com orientações para que a gestão municipal desenvolva algumas ações de divulgação da ferramenta. Além disso, nos próximos dias, serão disponibilizados no site do MDSA materiais de comunicação, como cartazes e folders, com linguagem especialmente destinada ao atendimento do público do Cadastro Único. Esses materiais poderão ser baixados do Portal do MDSA, impressos pela gestão municipal e fixados nos Cras ou distribuídos aos beneficiários nos postos de atendimento do Cadastro Único. Os municípios também possuem liberdade para criação de outros materiais de orientação e divulgação sobre a Consulta Cidadão. Rede Cadastro Único
Além da Consulta Cidadão, o MDSA lançou também a plataforma “Rede Cadastro Único”. O Cadastro Único reúne informações de cerca de 27 milhões de famílias e é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, entre eles, o Bolsa Família. A Rede Cadastro Único será um espaço de interação entre os gestores dos mais de 20 programas sociais. A rede irá funcionar como um espaço de articulação entre os vários programas que utilizam o Cadastro Único para a seleção de famílias beneficiárias. A iniciativa prevê encontros presenciais entre gestores dos programas e um espaço virtual de interação. O objetivo é promover o uso adequado das informações e desenvolver soluções de atendimento que facilitem o acesso das famílias aos benefícios. O acesso é feito através do endereço eletrônico www.mds.gov.br/redecadastro e, por enquanto, é restrito aos gestores dos programas sociais parceiros. Oficina – Nos dias 4 e 5, o MDSA promoverá ainda a 1ª Oficina da Rede Cadastro Único, que reúne 60 gestores e técnicos para discutir o aperfeiçoamento das formas de acesso aos dados cadastrais. Além de apresentar a rede aos participantes, o encontro pretende alinhar o conhecimento dos parceiros sobre o uso dos dados do Cadastro Único como instrumento de gestão. PORTAL DA REDE DE PROGRAMAS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO 
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