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Unidade do Exército em SC abre chamada pública
para compra de alimentos da agricultura familiar A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada vai adquirir 96,4 toneladas de alimentos por meio Brasília – A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, do Exército, com sede em Florianópolis (SC), lança sua primeira chamada pública para adquirir 96,4 toneladas de alimentos (hortifrúti, ovos, lácteos e peixes) da agricultura familiar. No total, serão investidos R$ 414 mil. Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os alimentos abastecerão a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, o 63º Batalhão de Infantaria e o Hospital de Guarnição de Florianópolis. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A proposta de venda e a documentação de habilitação podem ser entregues até as 9h do dia 3 de outubro, na Seção Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, rua Bocaiúva, nº 1858, em Florianópolis. Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.
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