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Informe Bolsa e Cadastro nº 773 • 31 de março de 2021 |
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Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021
está disponível
O pagamento do Auxílio Emergencial 2021 começa no dia 06 de abril para trabalhadores beneficiários nascidos em janeiro e seguirá escalonado por mês de nascimento. Para os trabalhadores do Programa Bolsa Família, as datas de pagamentos seguirão o calendário do programa.
Governo Federal publica também o Decreto e a Portaria regulamentando a implementação e os procedimentos operacionais do novo auxílio emergencial 2021.
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COMUNICADO
Recursos do IGD-PBF de janeiro/2021 disponíveis
Estão disponíveis, desde o dia 23 de março, os recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) de janeiro de 2021. Foram repassados mais de R$ 46,1 milhões para estados e municípios executarem ações de gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família no âmbito da Assistência Social e das ações articuladas com as áreas de saúde e educação.
A regularidade nos repasses do IGD/PBF garante mais segurança para as gestões municipais e estaduais do PBF enfrentarem este período de emergência causada pela Covid-19.
Estados e municípios devem manter as prestações de conta em dia para garantir os repasses.
Quer saber mais sobre IGD?
para obter orientações sobre o recebimento e a adequada aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada acesse o Caderno do IGD-M.
Para obter orientações sobre como prestar contas dos recursos financeiros do IGD e como informar ao Ministério da Cidadania a comprovação dos gastos, acesse o Manual de Prestação de Contas.
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Canais de atendimento do Ministério da Cidadania |
O Ministério da Cidadania possui um chat voltado ao atendimento exclusivo aos técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, e o horário de atendimento online é de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.
O link para acesso é http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/
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29 de março
Data-limite para solicitar ações de administração de benefícios no módulo Administração Off-line/SigPBF com efeito na folha de pagamento de abril de 2021.
31 de março
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em abril de 2021.
31 de março
Prazo para contestação extrajudicial do Auxílio Emergencial e da extensão do Auxílio Emergencial para o público do Programa Bolsa Família.
02 de abril
Indisponibilidade do módulo de manutenção do Sibec para ações de administração de benefícios pelos municípios, e início da geração da folha de pagamento do PBF de abril de 2021.
30 de abril
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em maio de 2021.
30 de junho
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em junho de 2021.
30 de junho
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em julho de 2021.
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A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.
Isso envolve a gestão de benefícios, das condicionalidades e do Cadastro Único em todas as esferas de governo.
Então, você, gestor, coordenador ou técnico municipal ou estadual do PBF na Saúde, Educação, Assistência Social/Cadastro Único também faz parte desta grande Rede!
Se você ou sua equipe tem alguma ideia inovadora ou experiência bem-sucedida na gestão intersetorial do Bolsa, compartilhe com a gente: redepbf@cidadania.gov.br .
Clique aqui para acessar e preencher o formulário de boas práticas.
As sugestões serão avaliadas e sua ideia pode aparecer aqui nas próximas edições do Informe. Siga @desenvolvimentosocialgovbr, comente e curta as iniciativas da Rede! Você também pode dar visibilidade a alguma ação ou evento intersetorial do Bolsa. É só postar nas redes sociais com as hashtags #EuSouRedePBF e #RedeColaborativa2020 para que todos possam conhecer.
Participe!
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Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal
À Secretária Nacional do Cadastro Único
Sra. Nilza Emy Yamasaki
Secretaria Nacional do Cadastro Único
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP 70054-906 – Brasília – DF
Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família
À Secretária Nacional de Renda de Cidadania
Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Ministério da Cidadania
SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF |
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