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Informe Bolsa e Cadastro nº 774 • 06 de abril de 2021

Portaria suspende por mais 180 dias os procedimentos de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único 

Medida pretende contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

Os procedimentos operacionais suspensos envolvem os processos de averiguação e revisão cadastral, as repercussões previstas no Bolsa Família, como o acompanhamento das condicionalidades do Programa, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além do cálculo do IGD. 

COMUNICADO

Inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional do Plano Progredir

As vagas ofertadas são para a área de tecnologia da informação e comunicação e as aulas iniciam no dia 10 de maio.

Estão abertas as inscrições para os cursos de qualificação profissional do Qualifica Mais, uma iniciativa do Plano Progredir do Ministério da Cidadania em parceria com a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social, que inclui o Ministério da Educação (MEC). 

Ao todo, são ofertadas 6069 vagas gratuitas, para 3 cursos à distância na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC): Programador de Sistemas, Programador Web e Programador de Dispositivos Móveis.  
 
As capacitações, previstas para começar no dia 10 de maio, terão duração de cerca de 200 horas cada. 
 
Regiões Contempladas 
 
Inicialmente, os cursos estarão disponíveis para jovens que residam em 11 regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas.  
 
Público Alvo e Pré-requisitos 
 
Os cursos são voltados ao público inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para participar, prioritariamente, é necessário ter até 29 anos e ao menos o Ensino Médio (2º grau) concluído. 
 
Os gestores municipais e estaduais do Cadastro Único podem apoiar o acesso entre os potenciais beneficiários interessados em se inscrever no Programa, identificando-os e os orientando a acessar a página do Edulivre (edulivre.org.br/oportunidades/detalhes/608/qualifica-mais). 
 
A demanda por qualificação de TIC foi identificada a partir de um levantamento realizado pelo Ministério da Economia com o setor produtivo, que busca profissionais para ocuparem postos de trabalho, com o objetivo de retomada da economia. 
 
O prazo para realizar o cadastro e completar a Trilha Qualifica Mais vai até o próximo dia 11 de abril. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho. 
 
A Trilha Qualifica Mais traz informações relacionadas aos cursos e ao mercado de trabalho, além de exercícios sobre os conteúdos nela apresentados. A partir do dia 15 de abril, os concluintes desta etapa com melhor desempenho em cada região receberão um e-mail para confirmar sua matrícula diretamente com a instituição que vai ofertar o curso. 
 
Maiores informações podem ser obtidas na página do Qualifica Mais (gov.br/qualificamais). 
 

Canais de atendimento do Ministério da Cidadania
 

O Ministério da Cidadania possui um chat voltado ao atendimento exclusivo aos técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, e o horário de atendimento online é de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

O link para acesso é http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

Chat Formulário Eletrônico 121 e-mail

30 de abril
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em maio de 2021.

30 de junho
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em junho de 2021.

30 de junho
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em julho de 2021.

A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.

Isso envolve a gestão de benefícios, das condicionalidades e do Cadastro Único em todas as esferas de governo.

Então, você, gestor, coordenador ou técnico municipal ou estadual do PBF na Saúde, Educação, Assistência Social/Cadastro Único também faz parte desta grande Rede!

Se você ou sua equipe tem alguma ideia inovadora ou experiência bem-sucedida na gestão intersetorial do Bolsa, compartilhe com a gente: redepbf@cidadania.gov.br .

Clique aqui para acessar e preencher o formulário de boas práticas.

As sugestões serão avaliadas e sua ideia pode aparecer aqui nas próximas edições do Informe. Siga @desenvolvimentosocialgovbr, comente e curta as iniciativas da Rede! Você também pode dar visibilidade a alguma ação ou evento intersetorial do Bolsa. É só postar nas redes sociais com as hashtags #EuSouRedePBF e #RedeColaborativa2020 para que todos possam conhecer.

Participe!

Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal

À Secretária Nacional do Cadastro Único
Sra. Nilza Emy Yamasaki
Secretaria Nacional do Cadastro Único
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP 70054-906 – Brasília – DF

Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família

À Secretária Nacional de Renda de Cidadania
Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Ministério da Cidadania
SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF

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