Informe Extraordinário n° 748 • 27 de novembro de 2020       |
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Beneficiários do Programa Bolsa Família terão acesso aos serviços da Poupança Social Digital a partir de dezembro de 2020 Com a novidade, os beneficiários terão ampliação das opções de pagamentos de benefícios do Programa, a partir do acesso a serviços bancários e digitais. |
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Acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação em 2020 Mesmo com a pandemia e as atividades de acompanhamento suspensas ou não obrigatórias, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação promoveram ações com Estados e municípios para o atendimento específico ao público do Programa Bolsa Família. |
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Acompanhamento da frequência escolar do 5º período de 2020 não será realizado Tendo em vista a continuidade da suspensão das aulas em diversas unidades da federação em razão da pandemia, o Ministério da Educação decidiu pela não realização da coleta e registro de informações sobre a frequência escolar do 5º período de acompanhamento de 2020, referente aos meses de outubro e novembro. O registro no Sistema Presença ocorreria no mês de dezembro. Para fins de cálculo do IGD, será considerado o resultado alcançado pelos municípios no 5º período de acompanhamento de 2019. |
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29 de novembro
Prazo de contestação de ilegibilidade para recebimento da Extensão Do Auxílio Emergencial para trabalhadores inscritos no Cadastro Único não beneficiários PBF e Extra Cadastro Único.
21 até o dia 30 de novembro
30 de novembro
30 de novembro
Prazo para as gestões municipais e estaduais apresentarem aos seus respectivos Conselhos de Assistência Social a prestação de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizado (IGD/PBF) efetuados no exercício de 2019.
30 de dezembro Prazo para os Conselhos de Assistência Social analisarem os gastos e registrarem a informação no sistema SuasWeb. 31 de dezembro Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em novembro de 2020. 30 de janeiro de 2021 Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em dezembro de 2020. 02 de março de 2021 Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em janeiro de 2021. 30 de março de 2021 Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em fevereiro de 2021. |
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A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes. Participe! |
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Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal À Secretária Nacional do Cadastro Único Sra. Nilza Emy Yamasaki Secretaria Nacional do Cadastro Único Ministério da Cidadania Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar CEP 70054-906 – Brasília – DF Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família À Secretária Nacional de Renda de Cidadania Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) Ministério da Cidadania SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar CEP 71215-300 – Brasília – DF |
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