Cerca de 13 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento, de acordo com as datas do Calendário de Pagamentos do Programa. Outras 154.907 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios. Neste mês, 100 mil famílias passarão a receber o benefício do PBF.

No quadro abaixo, confira o total de concessões de benefícios do PBF, do mês de janeiro, por Unidade da Federação (UF):

ENTENDA O PROCESSO DE INGRESSO DE FAMILIAS NO PBF

A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Para que a família seja habilitada ao PBF, além de apresentar perfil para o Programa e ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, é importante que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro e as de outras bases do Governo Federal. Conforme a Portaria 341, de 07 de outubro de 2008, artigo 5º, parágrafo único, “Decisão da SENARC poderá desabilitar famílias em decorrência de informação obtida a partir de procedimentos de auditoria/fiscalização”.

As informações sobre novas concessões podem ser acompanhadas mensalmente no Sibec, especialmente por meio dos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é que a gestão municipal possa identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento de cada mês. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções:

- Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e
- Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro > Folha de pagamento.

ENTENDA QUAIS SÃO AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DA FOLHA DE JANEIRO

✓ Fim da Regra de Permanência: famílias que estavam com renda per capita superior aos limites de elegibilidade do Programa, até meio salário mínimo, ou de concessão do benefício básico, e alcançaram o prazo máximo de 2 anos nessa condição; clique aqui e acesse o Tira Dúvidas sobre a Regra de Permanência.

✓ Recancelamentos e monitoramentos da Senarc; e

✓ Outros comandos realizados a partir de solicitações das gestões municipais.

BLOQUEIOS - Cerca de 69,3 mil famílias estão com os benefícios bloqueados. As ações de bloqueio estão relacionadas a:

✓ Processos rotineiros executados mensalmente pela Senarc; e

✓ Comandos realizados pelas gestões municipais.

SUSPENSÕES - Aproximadamente 19,7 mil famílias estão com os benefícios suspensos. As ações referem-se às famílias que receberam o Seguro Desemprego para Pescador Artesanal (Seguro Defeso). Fique ligado a seguir nas orientações sobre este público:

Atenção: As listas dos bloqueios e suspensões realizadas em janeiro estão disponíveis no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), no caminho “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Dowload de arquivos”. O gestor municipal deve abrir a pasta do processo que deseja consultar e baixar a lista do seu município. Clique aqui para entrar no SIGPBF.

MENSAGENS NOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA EM JANEIRO

Neste mês, aproximadamente 13 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento.

Confira abaixo os principais temas que mobilizarão a equipe municipal para atendimento e orientação às famílias.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PBF DE 2020

✓ Informando a importância de conhecer as datas de pagamento do benefício e da disponibilidade das filipetas e cartazes nas agências e lotéricas da CAIXA.

CONDICIONALIDADES – MATRÍCULA ESCOLAR

✓ Estimulando as famílias a matricular na rede de ensino as crianças que completam 6 anos até 31 de março e declarar ao Cadastro Único as informações da escola de crianças e adolescentes da família.

SEGURO DEFESO

✓ Informando da Suspensão dos benefícios por recebimento do Seguro Defeso, em conformidade com a legislação.

REGRA DE PERMANÊNCIA

✓ Informando do Cancelamento do benefício básico dentro do processo de Regra de Permanência; e

✓Informando do Cancelamento de todos os benefícios da família dentro do processo de Regra de Permanência.

REITERADA AUSÊNCIA DE SAQUE

✓ Informando o Cancelamento dos benefícios devido a família ter ficado mais de 6 meses sem sacar e solicitando o seu comparecimento na gestão municipal do PBF, caso ainda tenha perfil para recebimento do benefício.

INDÍCIO DE FALECIMENTO DE PESSOA

✓ Informando do Bloqueio dos benefícios devido a indícios de falecimento de pessoa da família e solicitando o comparecimento da família na gestão municipal do PBF para atualizar o cadastro ou corrigir a informação.