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 Informe Nº 703 • 20 de fevereiro de 2020       |
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Acompanhamento da condicionalidade de saúde bate recorde e atinge melhor resultado da história
79,71% dos beneficiários foram acompanhados no segundo semestre de 2019, melhor cobertura já registrada
O acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família alcançou a maior marca da história: 79,71% dos mais de 25 milhões de beneficiários com perfil foram acompanhados no segundo semestre de 2019. Os beneficiários com perfil são as crianças menores de 7 anos, que devem estar com a vacinação em dia e realizar acompanhamento de peso e altura, e as mulheres, para identificação de gestantes. As gestantes devem realizar o pré-natal. Importante destacar que 76% dos municípios brasileiros tiveram percentual de acompanhamento acima do resultado nacional e nenhum teve percentual abaixo de 30%, o que impediria o recebimento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) por seis meses.
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Das quase 18 milhões de mulheres que fizeram parte do público para acompanhamento, mais de 15 milhões foram acompanhadas, o que representa uma cobertura de 84,79%. Das mulheres acompanhadas, cerca de 450 mil foram identificadas como gestantes, das quais 99,91% estavam realizando o pré-natal. Lembramos que é a marcação da mulher como gestante no Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde que a torna elegível para receber o Benefício Variável vinculado à Gestante (BVG), por isso é importante que esse registro seja feito no sistema o quanto antes.
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Atenção: Diferentemente do BVG, para receber o Benefício Variável vinculado à Nutriz (BVN), o registro do bebê deve ser feito no Cadastro Único até o sexto mês de vida. |
Já com relação às crianças, mais de 5 milhões foram acompanhadas, o que representa 67,76% das 7 milhões que fizeram parte do público para acompanhamento. Das que foram acompanhadas, 95,04% cumpriram as condicionalidades.
Esse resultado mostra a importância do Bolsa Família no reforço ao acesso à saúde pelas famílias beneficiárias. Percebemos também que o maior desafio da área de saúde é o acompanhamento de crianças, que ainda está bem abaixo do de mulheres. Para que essa cobertura aumente é necessário o trabalho e planejamento intersetorial entre as áreas envolvidas na gestão de condicionalidades.
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Abertura do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
O Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde já está disponível para registro do acompanhamento das condicionalidades do 1º semestre de 2020. Neste semestre, deverão ser acompanhados 27.131.449 beneficiários com perfil saúde em todo o país, isto é, crianças menores de 7 anos e mulheres. |
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A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes. |
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| Anote na agenda | |
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01 de março Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em março de 2020. 03 de março Data-limite para solicitar ações de administração de benefícios no módulo Administração Off-line/SigPBF com efeito na folha de pagamento de março de 2020. 05 de março Data-limite para realizar manutenção de benefícios no Sibec com efeito na folha de pagamento de março de 2020. 06 de março Indisponibilidade do módulo de Manutenção do Sibec para ações de administração de benefícios pelos municípios, e início da Geração da Folha de Pagamento do PBF de março de 2020. |
| Comunicações Via Ofício |
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Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal
Ao Secretário de Avaliação e Gestão da Informação |
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