Mais de 2,6 milhões de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) estão recebendo o Auxílio Emergencial desde o início da pandemia

Estão disponíveis, desde o dia 6 de agosto, os recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) de junho.

Foram repassados mais de R$ 46,7 milhões para estados e municípios executarem ações de gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família no âmbito da Assistência Social e das ações articuladas com as áreas de saúde e educação. Com mais essa parcela, só neste ano, os repasses já totalizaram R$ 278,4 milhões, conforme demonstra a tabela abaixo.

A regularidade nos repasses do IGD/PBF garante mais segurança para as gestões municipais e estaduais do PBF enfrentarem este período de emergência.

IGD/PBF

Foi criado para dar mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução dos recursos no município.

Todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família, podem ser custeadas com o IGD/PBF. O saldo disponível em conta também faz parte do orçamento local e, portanto, se houver recursos disponíveis, eles podem ser imediatamente utilizados.

A prestação de contas anual é feita após o término do exercício financeiro e apresentada à aprovação do respectivo conselho de assistência social.

Os Estados e municípios têm total liberdade na utilização destes recursos, desde que eles sejam aplicados em ações que melhorem o atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais, especificamente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Durante o período da pandemia, vários municípios estão enviando relatos de boas práticas na utilização dos recursos do IGD para enfrentar a situação de emergência causada pelo Covid-19. O Informe Bolsa e Cadastro Nº 711 de 30 de abril de 2020 e o Informe Bolsa e Cadastro nº 721 de 10 de julho de 2020 trazem relatos de algumas destas experiências.

Quer saber mais sobre IGD?

Para saber como está o repasse e a utilização dos recursos do IGD no seu estado ou município, acesse os relatórios e Painéis de Monitoramento do Bolsa Família e Cadastro Único no seu município. 

Para obter orientações sobre o recebimento e a adequada aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada acesse o Caderno do IGD-M.

Para obter orientações sobre como prestar contas dos recursos financeiros do IGD e como informar ao Ministério da Cidadania a comprovação dos gastos, acesse o Manual de Prestação de Contas.

A Secretaria Nacional do Cadastro Único informa que, neste próximo sábado e domingo, dias 15 e 16 de agosto de 2020, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).

A partir de segunda-feira, dia 17 de agosto, o sistema voltará a funcionar normalmente.

Estamos buscando melhorar continuamente a forma de nos comunicar com os gestores e técnicos do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e gostaríamos de saber sua opinião.

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O Ministério da Cidadania oferece vários canais de atendimento aos gestores e beneficiários sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Chat	Formulário Eletrônico	121	e-mail

O Ministério da Cidadania possui um chat voltado ao atendimento exclusivo aos/às técnicos(as) e gestores(as) municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, e o horário de atendimento online é de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h. O link para acesso é http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/.

A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.

Isso envolve a gestão de benefícios, das condicionalidades e do Cadastro Único em todas as esferas de governo.

Então, você, gestor, coordenador ou técnico municipal ou estadual do PBF na Saúde, Educação, Assistência Social/Cadastro Único também faz parte desta grande Rede!

Se você ou sua equipe tem alguma ideia inovadora ou experiência bem-sucedida na gestão intersetorial do Bolsa, compartilhe com a gente: redepbf@cidadania.gov.br.

Clique aqui para acessar e preencher o formulário de boas práticas.

As sugestões serão avaliadas e sua ideia pode aparecer aqui nas próximas edições do Informe. Siga @desenvolvimentosocialgovbr, comente e curta as iniciativas da Rede! Você também pode dar visibilidade a alguma ação ou evento intersetorial do Bolsa. é só postar nas redes sociais com as hashtags #EuSouRedePBF e #RedeColaborativa2020 para que todos possam conhecer.

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