Nesta terça-feira, dia 28 de abril, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) repassou mais R$ 46 milhões para municípios e estados executarem ações de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Essa parcela do IGD-PBF é referente ao desempenho apurado em março e já está disponível na conta do Bloco da Gestão do PBF e Cadastro Único do seu município.

A regularidade nos repasses do IGD tem garantido mais segurança para as gestões municipais e estaduais do PBF enfrentarem este período de emergência causado pela Covid-19. Neste ano, os recursos repassados totalizam R$ 177.610.621,00. Todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família, podem ser custeadas com o IGD-PBF. O saldo disponível em conta também faz parte do orçamento local e, portanto, se houver recursos disponíveis, eles podem ser imediatamente utilizados. A prestação de contas anual é feita após o término do exercício financeiro e apresentada à aprovação do respectivo conselho de assistência social.

O IGD-PBF foi criado para dar mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução dos recursos no município. Ninguém melhor do que o gestor, que vive a realidade local do Bolsa e do Cadastro Único, para definir como aplicar os recursos.

A partir das orientações do Informe nº 707, de 25 de março, muitas gestões municipais e estaduais estão utilizando os recursos obtidos pelo IGD-PBF na estruturação de suas ações de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, de forma rápida e eficaz, articuladas com o SUAS, inclusive com o apoio dos atores da Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) de seus próprios territórios e até de municípios parceiros.

Uma dessas experiências vem do Município de Paripueira, região metropolitana de Maceió, no Estado de Alagoas. O gestor do PBF, Deivid Mandú Vilela, conta que capacitou profissionais da rede, incluindo parceiros da educação e saúde, para atender a população no acesso ao auxílio emergencial, numa ação conjunta com o município vizinho de Barra de Santo Antônio.

Equipe volante do Bolsa Família e Cadastro Único de Paripueiras (AL) prestando apoio à população com segurança. Equipamentos de proteção individual e camisetas de identificação foram comprados com recursos do IGD.
“Usamos os recursos do IGD-PBF para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, álcool em gel e fardamentos para identificação dos profissionais que levam informações às famílias e auxiliam no manuseio dos aplicativos da CAIXA, em pontos estratégicos dos municípios. Isso ajuda a evitar fraudes e atravessadores, contribuindo para que os benefícios cheguem realmente à população que mais precisa nesses municípios”, relata o gestor.

Equipe volante do Bolsa Família e Cadastro Único Barra de Santo Antônio (AL). Os recursos do IGD foram utilizados para compra de EPIs e material de divulgação.

Outro município que seguiu as orientações sobre o uso dos recursos do IGD-PBF para enfrentamento da crise foi o de São José da Tapera, também em Alagoas. O gestor municipal do Cadastro Único e do PBF, Anderson Pereira Souza, acertou com o Fundo Municipal de Assistência Social e com o Conselho Municipal de Assistência Social a melhor forma de aplicar os recursos recebidos.

O município de São José da Tapera, AL, traduz a força que o trabalho intersetorial pode produzir. Diante da necessidade de ampliar os pontos de atendimento às famílias e adequar os já existentes, além do município utilizar os recursos do IGD para capacitar os profissionais do Cadastro Único, PBF, CRAS e CREAS para atuarem na linha de frente do atendimento às famílias, comprar EPIs e produzir peças de comunicação para informar a população sobre as mudanças e a ampliação, São José da Tapera foi além.

A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família foi acionada e através de atuação conjunta, a equipe de assistência social fomentou uma parceria com outras secretarias do município que viabilizou a aquisição de banheiros químicos, pias para higienização das mãos e disciplinadores para entradas e saídas de pessoas e, juntas, organizaram um mutirão de atendimento. "A parceria com as secretarias de educação, saúde e agricultura tem contribuído muito para o sucesso desse trabalho conjunto de combate à Covid-19; todos prestando orientações e atendimento sobre o Auxílio Emergencial", enfatiza Anderson.

São José da Tapera (AL) faz mutirão de atendimento com direito a banheiros químicos, pias para higienização das mãos e disciplinadores para entradas e saídas de pessoas. Os recursos do IGD foram utilizados para compra de EPIs e produção de materiais de divulgação e mobilização social.

ASSISTA AOS RELATOS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SABRINA CAVALCANTE, E DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA (AL), ANDERSON PEREIRA SOUZA, DETALHANDO AS AÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, UTILIZANDO OS RECURSOS DO IGD.

Ações estaduais

Os estados também desempenham papel fundamental dentro da #RedePBF. Preocupados em apoiar as ações dos municípios e buscar soluções conjuntas, os coordenadores estaduais do PBF e do Cadastro Único têm trabalhado ombro a ombro com o governo federal. Incansavelmente, compartilham desafios e providências, relatam problemas enfrentados na ponta, buscam orientações, apuram informações, desmentem fake news, sugerem melhorias e ajudam na construção de respostas-padrão (FAQs usadas nos atendimentos prestados pelo 121 e chat da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania).

Para eles também, usar os recursos advindos do IGD-E nesta situação de crise tem-se mostrado uma estratégia efetiva.

A coordenadora do PBF no Amazonas, Ana Cláudia Soares da Rocha, conta que, junto com a Coordenação Intersetorial Estadual do PBF, fez um projeto básico que previu recursos do IGD-E para comprar EPIs para os técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social, onde está alocada a Coordenação Estadual do PBF e do Cadastro Único. Incluiu também os profissionais que atuam na linha de frente em equipamentos de segurança alimentar, como restaurantes comunitários e cozinhas em abrigos.

“Um dos cuidados mais importantes na hora de usar os recursos do IGD-PBF é se certificar que eles estão sendo destinados a suprir necessidades da gestão e não àquelas diretamente dos beneficiários, como cestas básicas”, salienta a coordenadora.

Utilização dos Recursos do IGD para melhoria do atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais

Neste contexto de pandemia pelo novo Coronavírus (CODIV-19) é necessário ter especial atenção às famílias de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e outras), que vivem afastadas dos centros urbanos. Essas famílias podem se expor a situações de contágio, levando o vírus para suas comunidades no caso de um inadequado acesso ao pagamento de benefícios.

Entendendo a necessidade de atenção específica às comunidades e povos tradicionais, em especial, às populações indígenas e quilombolas, é importante que estados e municípios realizem ações articuladas considerando a especificidade desses grupos e suas regiões, em parceria com as organizações e lideranças que o representam, bem como com os agentes da CAIXA. As gestões municipais e estaduais podem também utilizar os recursos do IGD-M e IGD-E para, por exemplo, instruir de forma correta os agentes que atuam diretamente com essas populações na divulgação de informações sobre o PBF e o Auxílio Emergencial, ou articular junto aos representantes locais da CAIXA formas seguras de acesso ao saque, com espaço e estrutura adequada, certificando-se com antecedência a data de disponibilidade dos benefícios.

Em relação aos problemas e dificuldades reportados pelos Estados e municípios em relação a este público específico, o Ministério da Cidadania tem atuado juntamente com a Caixa para mitigar eventuais problemas que possam ocorrer, principalmente o esgotamento de numerário, que pode causar a necessidade de permanência das famílias nas cidades, expondo-as, neste caso, a maior possibilidade de contaminação pelo COVID-19. O Ministério da Cidadania formalizou recentemente à CAIXA, agente responsável pelo pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, providências imediatas e preventivas baseadas nas demandas locais.

Além disso, o Ministério da Cidadania (MC) publicou, em 20 de março de 2020, a Portaria nº 335, que estabeleceu medidas emergenciais na gestão do PBF e do Cadastro Único tendo como objetivos reduzir a exposição e o risco de infecção de integrantes de famílias beneficiárias do PBF e de trabalhadores das unidades de atendimento, além de evitar a interrupção do pagamento e situações de deslocamentos que pudessem resultar na formação de aglomerações. Além das ações, foi estabelecido o Auxílio Emergencial para Trabalhadores Informais, pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020..

ATENÇÃO, GESTOR!

Se o seu Estado ou município tem uma experiência inovadora de utilização dos recursos do IGD durante a pandemia para mostrar, compartilhe conosco!

Envie um relato de sua experiência junto com fotos e vídeos para redepbf@cidadania.gov.br.

Vamos circular boas soluções de gestão e nos ajudar durante este período de crise.