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Informe Nº 685 • 31 de outubro de 2019 |
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Secretaria de Avaliação da Gestão da Informação é premiada pelo terceiro ano consecutivo
No próximo dia 4, a Rede Cadastro Único receberá premiação da Enap. Além da rede, as ferramentas MOPS, CECAD e Meu CadÚnico são premiadas desde 2017
A Rede Cadastro Único receberá no próximo dia 4 de novembro, em Brasília, o prêmio de Inovação em Serviços ou Políticas Públicas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O resultado da premiação foi anunciado em setembro.
O prêmio expressa o reconhecimento da Rede Cadastro Único como estratégia inovadora de articulação intersetorial. Atualmente, participam da rede 28 programas parceiros no âmbito federal que, em 2018, beneficiaram 58 milhões de pessoas inscritas no Cadastro e executaram orçamento de R$ 86 bilhões.
Em outubro de 2019, o aplicativo Meu CadÚnico venceu o prêmio “EXPOGOV” na categoria de melhor iniciativa de TI ao cidadão, promovido pelo Instituto HDI Brasil, além de ter sido um dos dez finalistas do prêmio de inovação da Enap.
A ferramenta Mapas Estratégicos para Políticas de Desenvolvimento Social (Mops) foi a vencedora na categoria Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal, na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, realizada também pela Enap, em 2018. O Mops reúne e organiza informações sobre disponibilidade de serviços, equipamentos públicos e programas de implementação e aperfeiçoamento de ações sociais voltadas para a população de baixa renda, identificadas nos municípios e Estados.
Premiada em 2017, a ferramenta Cecad venceu o 21º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública. A ferramenta de informação desenvolvida para desenho e fomento de políticas sociais permite visualizar, consultar, selecionar e extrair dados do Cadastro Único. O sistema tem cerca de seis milhões de acessos por mês e com ela é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias inscritas no Cadastro Único.
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Oficina Estadual sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) será realizada nos dias 7 e 8 de novembro, em Fortaleza
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A Oficina Estadual sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) tem como objetivo reunir, sistematizar e fomentar boas práticas de gestões municipais sobre o cadastramento diferenciado e o atendimento de famílias GPTE, com foco em povos e comunidades tradicionais (PCTs), como indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades de terreiro, extrativistas e ribeirinhos, além de apoiar as gestões no planejamento de atividades voltadas para o cadastramento e atendimento desse público.
A oficina contará com a participação de gestores e técnicos do Cadastro Único e do Bolsa Família das três esferas – federal, estadual e municipal. Serão, no total, cerca de 130 participantes, incluindo representantes de 60 municípios cearenses com presença de PCTs em seus territórios.
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Aprimoramento do CECAD simplifica linguagem e aperfeiçoa acessibilidade
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A ferramenta de Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único (CECAD) passou por modificações para o aprimoramento das pesquisas, como a simplificação da linguagem e o aperfeiçoamento da acessibilidade. A principal finalidade do CECAD é conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etária, trabalho, renda, etc.), bem como saber quais famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. A ferramenta também possibilita a tabulação das informações a partir de uma variável ou pelo cruzamento de duas variáveis presentes nos formulários do Cadastro Único.
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Anote na agenda |
29 de outubro a 1 de novembro
Encontros de Apoio Técnico Integrado da SNAS: Gestão, Serviços e Benefícios.
31 de outubro
Prazo para registro de recurso no Sicon relativo ao descumprimento de condicionalidade da repercussão de setembro de 2019.
5 de novembro
Data-limite para realizar manutenção de benefícios no Sibec com efeito na folha de pagamento, de novembro de 2019.
6 de novembro
Indisponibilidade do módulo de Manutenção do Sibec para ações de administração de benefícios pelos municípios e início da Geração da Folha de Pagamento do PBF, de novembro de 2019.
30 de novembro
Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2018.
31 de dezembro
Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a deliberação feita pelo Conselho de Assistência Social (CAS) sobre a prestação de contas do IGD-PBF 2018 do respectivo estado ou município.
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Assuntos sobre Cadastro Único
Averiguação Cadastral, cadastramento e atualização cadastral de famílias, cadastramento diferenciado de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, programas usuários, dentre outros:
Ao Secretário de Avaliação e Gestão da Informação
Sr. Vinícius de Oliveira Botelho
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP: 70.054-906 - Brasília/DF
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Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família
Gestão e pagamento de benefícios e condicionalidades, gestão descentralizada e IGD municipal e estadual:
Ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania
Sr. Tiago Falcão Silva
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
SMAS, Trecho 3, Quadra 2 - Lote 1
Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF
Desde janeiro de 2019, a gestão federal do Cadastro Único passou a ser competência da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) (ver informe Nº 651 • 28 de março de 2019).
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