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Informe Nº 659 • 24 de maio de 2019 |
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Pesquisa sobre o Criança Feliz avalia a implementação do programa
Gestores, visitadores e cuidadores de 15 municípios brasileiros foram entrevistados
Está disponível no portal da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) o Relatório Final da Avaliação de Implementação do Programa Criança Feliz (PCF). A pesquisa, executada no segundo semestre de 2018, teve caráter qualitativo e foi baseada em estudos de caso realizados em 15 municípios. Gestores, visitadores e cuidadores foram entrevistados, com o objetivo de formular diagnósticos e propor melhorias para o processo de implementação do programa.
Clique aqui para acessar o relatório da pesquisa.
Uma das proposições de melhoria do levantamento foi a expansão da iniciativa, abrangendo não só famílias que são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), como também aquelas registradas no Cadastro Único. Essa recomendação já foi atendida por meio da Resolução CNAS nº 6, de 19 de fevereiro de 2019 e tem a perspectiva de favorecer mais de 370 mil crianças.
A pesquisa de avaliação de implementação do Criança Feliz é uma ação do Departamento de Avaliação da Sagi, cujo objetivo é a produção de evidências que indiquem o nível de eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas do Ministério da Cidadania.
O Programa Criança Feliz está presente em 2.622 municípios brasileiros e já atendeu mais de 621 mil crianças e gestantes, totalizando mais de 14,7 milhões de visitas domiciliares realizadas por cerca de 17,5 mil profissionais capacitados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças.
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Avaliação de impacto
Outro exemplo é a avaliação de impacto do PCF, que visa compreender os resultados do programa junto ao seu público-alvo. Será a maior pesquisa desse tipo para uma política de primeira infância já realizada no mundo, com a participação de mais de 3 mil famílias em 30 cidades de quase todas as regiões brasileiras, à exceção da Região Sul.
A pesquisa acompanhará os participantes durante três anos, de forma a mensurar o impacto do programa nas famílias participantes, além de produzir uma base de dados que poderá ser utilizada ao longo de décadas para avaliar os efeitos da ação em outras áreas, como educação, saúde e renda.
O Programa Criança Feliz
Estruturado na perspectiva de gestão e execução compartilhada por meio da intersetorialidade das políticas públicas, o Criança Feliz tem o objetivo principal de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (idade de zero a 6 anos), de forma a reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).
As referências para o desenho desse programa são provenientes de pesquisas que evidenciam que intervenções nos primeiros anos de vida garantem mais benefícios do que aquelas realizadas na juventude ou vida adulta, considerando que é na primeira infância que o cérebro humano chega ao pico de sua atividade.
A própria Carta Constitucional de 1988 já enfatiza a criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos, em fase peculiar de desenvolvimento, com responsabilidades compartilhadas entre a família, a sociedade e o Estado quanto à garantia de seus direitos com prioridade absoluta, inaugurando a trajetória da proteção social integral à infância no Brasil.
Saiba mais sobre o Programa Criança Feliz na publicação Manual do Pesquisador
Acompanhe as últimas novidades do PCF no site do Ministério da Cidadania.
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Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família |
Representantes do Governo Federal das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social e Programa Bolsa Família se reúnem para fomentar iniciativas da Rede Colaborativa
No dia 16 de maio, o Programa Bolsa Família promoveu a segunda reunião com representantes das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social do governo federal para estreitar o diálogo entre diversos atores com objetivos complementares. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre as iniciativas correlatas ao Bolsa Família e trocar experiências sobre as necessidades de cada área.
Essas reuniões fazem parte de um conjunto de ações da Rede Colaborativa de Gestão. Em atividade desde o ano passado, é uma parceria com as áreas intersetoriais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) para melhorar a vida das famílias de baixa renda em seus territórios.
A Rede Colaborativa de Gestão foi criada para ser um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, por meio de ações integradas e ferramentas interdependentes.
Além dessas duas reuniões, houve ainda uma webconferência sobre o acompanhamento da condicionalidade da Educação, com destaque para a Iniciativa Trajetórias Escolares; a 1ª Reunião Técnica do Programa Saúde na Escola; além de reuniões da equipe federal com as Coordenações Intersetoriais dos Estados da Bahia, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Tocantins e com os municípios de Salvador e Janeiro.
Como os Gestores Municipais podem colaborar
A consolidação e o fortalecimento dessa rede dependem do envolvimento das equipes locais das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Por isso, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) convida os gestores municipais a colaborarem com a iniciativa.
É importante que reuniões intersetoriais aconteçam também nos municípios, assim como são realizadas periodicamente no âmbito estadual e federal.
Em breve, o Ministério da Cidadania disponibilizará um canal para compartilhamento de ideias, iniciativas inovadoras e divulgação de experiências.
Fiquem ligados nas novidades e vamos consolidar juntos esse instrumento inédito de coordenação de políticas públicas no Brasil!
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Ministério da Cidadania repassa a terceira parcela dos recursos do IGD de 2019 |
No dia 16 de maio, a Senarc repassou a estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) referentes à competência de março de 2019. No total, foram repassados R$ 47.754.434,86, sendo R$ 47.025.038,83 referentes ao IGD-M e R$ 729.396,03 ao IGD-E.
Efetivamente Pago |
Competência |
IGD_M |
IGD_E |
IGD Total |
Data de Repasse |
jan/19 |
43.375.673,19 |
698.471,83 |
44.074.145,02 |
27/02/2019 |
fev/19 |
44.735.713,83 |
725.592,51 |
45.461.306,34 |
11/04/2019 |
mar/19 |
47.025.038,83 |
729.396,03 |
47.754.434,86 |
16/05/2019 |
Total |
135.136.425,85 |
2.153.460,37 |
137.289.886,22 |
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A legislação do PBF prevê a remuneração das atividades realizadas na gestão e execução descentralizadas do programa com base nos resultados alcançados pelos entes federados, compartilhando seus custos e incentivando a melhoria contínua de sua gestão. A cada mês, são transferidos recursos financeiros aos municípios, Distrito Federal e estados.
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Manuais explicam a gestão dos programas do Ministério da Cidadania |
Está disponível para download, no portal da Sagi, a série Manual do Pesquisador, abordando os seguintes temas: Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Benefício de Prestação Continuada, Plano Progredir e Programa de Fomento às Atividades Rurais.
As publicações explicam o funcionamento da gestão das políticas e dos programas de Cidadania, disponibilizando uma base didática sobre os temas do Ministério.
Acesse a série no portal da Sagi.
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Edições anteriores:
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Informe Gestores 659
Pagamentos do Bolsa Família de maio de 2019 começam nesta segunda-feira (20)
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Informe Gestores 657
Acompanhamento da educação atinge melhor resultado para o primeiro bimestre do ano
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Informe Gestores 656
Conselhos Municipais de Assistência Social podem apoiar a Fiscalização do Bolsa Família
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Anote na agenda |
1º de Junho
Abertura do Sistema Presença/MEC para registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente aos meses de abril e maio de 2019.
20 de Junho
Prazo final para inscrição no curso online (EaD) de Planejamento e Orçamento Governamentais do Ministério da Cidadania.
30 de Junho
Data-limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC aniversariantes de janeiro, idosos e/ou com deficiência, para não terem benefícios suspensos no pagamento de julho de 2019.
4 e 5 de Julho
Encontro Regional do Congemas Região Sul, em Foz do Iguaçu (PR).
15 e 16 de Julho
Regional do Congemas Região Sudeste, no Rio de Janeiro (RJ).
7 a 9 de Agosto
Encontro Nacional do Congemas em Belém (PA).
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 121.
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para informa@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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