Caso não esteja visualizando este email corretamente "clique aqui"


Informe Nº 646 • 14 de fevereiro de 2019

Pagamento de fevereiro de 2019 do Bolsa Família começa nesta sexta-feira (15)

Mais de 184 mil novas famílias ingressaram no programa

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) referente à folha do mês de fevereiro de 2019 começa nesta sexta-feira, dia 15. O Ministério da Cidadania vai repassar R$ 2,6 bilhões para 13,9 milhões de famílias. Neste mês, o valor do benefício médio é de R$ 187,56.

FAMÍLIA BENEFICIADAS	VALOR TOTAL	BENEFÍCIO MÉDIO
13.914.330	R$ 2.609.818.702,00	R$ 187,56

Confira, no quadro abaixo, o total de concessões de dezembro por Unidade da Federação (UF):

Neste mês, 184,9 mil novas famílias passarão a receber o benefício, e a fila de habilitados ao programa encontra-se zerada desde o mês de agosto de 2017.

Desta forma, as famílias inscritas no Cadastro Único com perfil para o Bolsa Família ingressam, no máximo, em 45 dias no programa.

Entenda o processo de ingresso de familias no programa:

A habilitação, seleção das famílias e concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Para que a família seja habilitada ao PBF, além de apresentar perfil para o programa e ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, é importante que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro Único e as de outras bases do Governo Federal.

Conforme a Portaria 341 de 07 de outubro de 2008, artigo 5º, parágrafo único, “Decisão da Senarc poderá desabilitar famílias em decorrência de informação obtida a partir de procedimentos de auditoria/fiscalização”. As informações sobre novas concessões podem ser acompanhadas mensalmente no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções:

- Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e
- Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.

Instruções gerais para novos beneficiários

Ao entrar no programa, as famílias recebem pelo correio, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com informações gerais sobre o PBF e a segunda com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar. Com o Cartão Bolsa Família o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800 726 0207 e verificar a localização do cartão, ou solicitar uma segunda via, se for o caso.

Cancelamentos, bloqueios e suspensões

Para a folha de pagamento de fevereiro de 2019, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 45,6 mil famílias - entre cancelamentos relacionados ao fim do prazo da regra de permanência, solicitações das gestões municipais, além de recancelamentos e monitoramentos feitos pela Senarc.

Outras 261,6 mil famílias estão com os benefícios bloqueados. Cabe ressaltar que, neste mês, a maior parte das ações de bloqueio está relacionada à Ação de Averiguação Cadastral 2019 (Grupo 2).

As suspensões, por sua vez, referem-se a repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso e totalizam 20,6 mil famílias.

Entenda as repercussões da Averiguação e Revisão Cadastral 2019 nos benefícios das famílias

Para a manutenção da qualidade dos dados do Cadastro Único, a Senarc mobiliza estados, municípios e famílias para realizarem a atualização dos cadastros sempre que identificadas inconsistências ou quando os dados das famílias não forem atualizados no prazo de 24 meses. As ações de atualização cadastral envolvem a averiguação e a revisão cadastral.

A averiguação cadastral é constituída por verificações das informações registradas no Cadastro Único, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos, a fim de identificar possíveis inconsistências. Já a revisão cadastral é o procedimento que tem como objetivo garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados, ou seja, que ficaram mais de dois anos sem atualizar.

Assim, tanto na averiguação quanto na revisão, as famílias são convocadas a atualizarem seus dados no Cadastro Único. As famílias beneficiárias do Bolsa Família incluídas nestes processos são convocadas por mensagem de extrato. Caso não cumpram os prazos da atualização cadastral, terão seus benefícios bloqueados e, posteriormente, cancelados. Alguns grupos podem ter seus benefícios cancelados ou bloqueados de forma imediata.

Leia a Instrução Operacional nº 96, de 19 de dezembro de 2018, para mais detalhes sobre os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2019.

Municípios em situação de emergência ou calamidade pública que tenham feito, ao longo da ação de atualização cadastral 2019, a solicitação de ações especiais de pagamento terão os prazos de atualização cadastral prorrogados.

Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos

Durante o mês de fevereiro, 13,5 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento referentes ao:

•    Acompanhamento de saúde (informando às famílias que neste mês começa o acompanhamento de saúde e quais são os procedimentos e exames que as crianças, nutrizes e gestantes devem realizar);

•    Averiguação Cadastral 2019 (estimulando as famílias a atualizar o seu cadastro para evitar o bloqueio de benefícios - Grupo 3- ou as convocando para atualizar suas informações e esclarecer divergências cadastrais - Grupo 2);

•    Calendário de Pagamentos do PBF 2019 (informando que o calendário de pagamentos do PBF de 2019 já está disponível na rede de pagamentos da Caixa e no aplicativo Bolsa Família),

•    Plano Progredir (divulgando o portal e informando a oferta de qualificação profissional e oportunidades de trabalho).

Lembre-se:

Todos os meses a Senarc disponibiliza no SigPBF as orientações das mensagens de extrato enviadas às famílias beneficiárias. Para acessar o documento, basta clicar no menu “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Download de arquivos” e abrir a pasta “Mensagens de pagamento”, localizada no menu à esquerda.

Acesse o documento e conheça as orientações. Elas são úteis e podem ajudar no atendimento às famílias.

Fique de olho:

Já está disponível para download, no Módulo Infraestrutura do Sibec, o Calendário Operacional completo do Programa Bolsa Família.

O calendário é uma ferramenta essencial para a correta gestão do Bolsa Família. Ele apresenta as datas-limite para que as alterações cadastrais e as atividades de administração de benefícios repercutam na folha de pagamento de um determinado mês, orientando a ação dos gestores municipais..

Cuidado com e-mails falsos solicitando recadastramento de senha no Sistema do Cadastro Único

Conforme já divulgado no Informe n° 636, de 7 de dezembro de 2018, e-mails falsos continuam a ser encaminhados para operadores dos municípios solicitando uma falsa atualização de segurança da senha do Sistema do Cadastro Único em nome do Ministério da Cidadania.

O Ministério e a Caixa não realizam ações de recadastramento de senhas encaminhando e-mails diretamente às prefeituras.

Assim, caso você receba e-mail solicitando recadastramento da senha de acesso ao Sistema de Cadastro Único, você deve encaminhar como anexo a mensagem para: abuse@caixa.gov.br.

Reforçamos que nunca, em qualquer hipótese, o usuário do Sistema do Cadastro Único deve informar sua senha e o código autenticador para outra pessoa. Eles são pessoais e intransferíveis.

Adicionalmente, o operador não deve digitar sua senha de acesso em sites - a não ser o do Sistema do Cadastro Único - nem por telefone ou por qualquer outro meio. É prática comum de hackers encaminhar e-mails em nome de uma determinada instituição ou mesmo ligar para prefeituras solicitando senhas de acesso.

Em caso de dúvidas sobre acesso ao Sistema do Cadastro Único, entre em contato com o suporte operacional da Caixa pelos telefones 3004-1104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7260104 (demais regiões).

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, nos próximos sábado e domingo, dias 16 e 17 de fevereiro, o Sistema do Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa. A partir de segunda-feira, dia 18, o sistema estará funcionando normalmente.

Edições anteriores:

Informe Gestores 645
Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde da 2ª vigência de 2018 tem resultado positivo

Informe Gestores 644
Última parcela dos recursos do IGD de 2018 é repassada a municípios e estados

Informe Gestores 643
Acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários tem o melhor resultado da história


	Anote na agenda
	15 de fevereiro Prazo para adesão ao ciclo 2019-2020 do Programa Saúde na Escola 27 de fevereiro Data limite para realização das solicitações no módulo administração offline para que tenham a repercussão na folha de pagamento de março/2019 1º de março Data-limite para promover manutenção no Sibec para repercussão na folha de pagamento de março/2019 5 de março Suspensão do módulo de manutenção do Sibec para geração da folha de pagamento do PBF de março/2019 15 de março Data-limite para atualização cadastral das famílias do G2 para evitar o cancelamento do PBF em abril

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".