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Resultado do Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
Mais de 19 milhões de beneficiários do PBF foram acompanhados pelas equipes de saúde no primeiro semestre de 2019
A cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2019 foi de 76,09%, o que corresponde a 19,23 milhões de beneficiários do PBF acompanhados do universo de 25,27 milhões com perfil para acompanhamento (crianças menores de 7 anos para monitoramento da agenda de vacinação e de crescimento e desenvolvimento, e mulheres para identificação de gravidez e acompanhamento do pré-natal). Esse resultado é meio ponto percentual acima da cobertura alcançada na 2º vigência de 2018, mesmo com o acréscimo de mais de 741 mil pessoas no público para acompanhamento da 1ª vigência de 2019.
O acompanhamento da vacinação, do crescimento e do desenvolvimento da criança na atenção primária tem a intenção de prevenir doenças, promover a saúde e detectar, precocemente, possíveis alterações que podem ser tratadas ou revertidas por meio de adequados encaminhamentos, quando necessários, a demais pontos da rede de atenção à saúde. O total de crianças acompanhadas pela rede primária de saúde nesta vigência, em uma fase essencial da vida (0 a 7 anos), chegou a 4,8 milhões de crianças, do total de 7,66 milhões a serem acompanhadas, correspondendo a uma cobertura de 63,35%. Dentre as crianças acompanhadas pela rede de saúde, 99,56% estavam em dia com o calendário de vacinação e 95,61% tiveram peso e altura monitorados.
Em relação ao acompanhamento de mulheres, foi alcançada uma cobertura de 81,63%, o que representa mais de 14,3 milhões de beneficiárias acompanhadas – no total, mais de 17,6 milhões tinham perfil para acompanhamento. Dentre as mulheres acompanhadas, foram identificadas como gestantes mais de 467 mil, das quais 99,9% estavam realizando pré-natal.
Ao considerar, separadamente, os dois públicos com perfil de saúde a serem acompanhados, verifica-se um maior desafio no acompanhamento de crianças: na 1º vigência de 2019, mais de 2,8 milhões não foram acompanhadas, correspondendo a 36,65% do público. No mesmo período, 18,37% das mulheres com o perfil não foram acompanhadas.
Resultados Estaduais e Municipais
Na 1º vigência de 2019, dezesseis estados da federação alcançaram percentuais de acompanhamento acima da média nacional: Tocantins (84,01%), Minas Gerais (83,83%), Ceará (83,34%), Piauí (83,27%), Paraná (81,33%), Paraíba (79,01), Santa Catarina (78,31%), Bahia (78,27%), Sergipe (78,19%), Mato Grosso do Sul (77,79%), Mato Grosso (77,54), Maranhão (76,92%), Goiás (76,41%), Pernambuco (76,33%), Rio Grande do Norte (76,19%) e Amazonas (76,14%).
Dos 5.570 municípios, 4.206 (75,5%) apresentaram percentual de acompanhamento acima da média nacional de 76,09%. Somente um município não alcançou a cobertura mínima de 30% para recebimento dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o qual ficará sem receber os recursos do IGD referentes aos meses de agosto de 2019 a janeiro de 2020.
Impactos positivos para o resultado do acompanhamento com a implantação do Novo Sistema da Saúde
A partir da 2º vigência de 2018, entrou em operação pela plataforma do E-Gestor AB (Atenção Básica) o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, que é o sistema para registro de acompanhamento das condicionalidades de saúde. Nesse novo sistema, os resultados de cobertura de acompanhamento passaram a ser consolidados por indivíduo e não mais por família. A mudança dá maior visibilidade ao esforço realizado pela rede de saúde no acompanhamento dos beneficiários.
Com o novo sistema foi possível, ainda, implantar o registro dos motivos de descumprimento das condicionalidades de saúde. Assim como na educação, há motivos que levam à repercussão no benefício e outros que não geram repercussão, considerando situações de vulnerabilidade, falta de oferta de serviços e até mesmo questões sociais e culturais que impedem o cumprimento da agenda de saúde.
A implantação dos motivos de descumprimento na área de saúde proporcionou diminuição significativa dos casos de repercussão na saúde, como pode ser observado na Tabela 1, que apresenta o quantitativo de descumprimentos que geraram repercussões, relacionado ao acompanhamento de crianças. Essa redução ocorreu após qualificação das informações de descumprimento, identificando situações que não geram impacto sobre o benefício, como falta de vacina, horário de atendimento na UBS inviável para o responsável/beneficiário(a), criança com condição específica de saúde que necessita de vacina especial, entre outras.
Tabela 1. Quantidade de crianças acompanhadas e descumprimentos que geraram repercussão – Brasil, 2016 a 1ª vigência de 2019
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Período de Acompanhamento |
Crianças
Perfil Saúde |
Crianças Acompanhadas |
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Total |
% do perfil |
Descumprimento com repercussão. |
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1º Vig 2019 |
7.667.653 |
4.857.622 |
63,35 |
15.699 |
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2º Vig/2018 |
7.358.510 |
4.733.482 |
64,33 |
16.296 |
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1º Vig/2018 |
7.762.491 |
5.751.046 |
74,09 |
66.161 |
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2º Vig/2017 |
7.276.492 |
5.408.880 |
74,33 |
52.892 |
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1º vig/2017 |
7.864.502 |
5.744.733 |
73,05 |
63.877 |
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2º vig/2016 |
7.558.664 |
5.286.670 |
69,94 |
49.523 |
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1º vig/2016 |
7.522.421 |
5.256.289 |
69,87 |
60.230 |
A definição dos motivos de descumprimento na agenda de saúde levou ao conhecimento de mais informações sobre o acesso e a oferta de serviços na área de saúde, bem como sobre as condições de saúde e sociais das famílias, tornando possível o tratamento das situações identificadas e orientando a atuação do poder público.
Abaixo, estão descritos os motivos de descumprimento na agenda de saúde existentes no novo Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
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Código do Motivo |
Motivos de Descumprimento das Condicionalidades de Saúde |
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1 |
Condições de saúde que impedem a ida à UBS. |
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2 |
Fatos que impedem o deslocamento/acesso à UBS (enchente, falta de transporte, violência no território, etc.). |
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3 |
Horário de atendimento na UBS inviável para o(a) responsável/beneficiário(a). |
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4 |
Responsável/Beneficiário(a) não cumpriu as condicionalidades por questões sociais, culturais, étnicas ou religiosas. |
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5 |
Condições de saúde que dificultam a coleta dos dados nutricionais (edema, amputação, acamado(a), cadeirante, etc.). |
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6 |
Falta de equipamentos antropométricos (balança, antropômetro, etc.). |
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7 |
Falta de profissionais capacitados para realizar a coleta dos dados nutricionais. |
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8 |
Responsável/Beneficiário(a) foi informado(a) pessoalmente de que deveria comparecer à UBS para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde, mas não o fez. |
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9 |
Houve recusa em realizar o acompanhamento das condicionalidades dentro da rotina de Atenção Básica de Saúde. |
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10 |
Indícios de situação de risco social tal como negligência, abuso sexual, violência intrafamiliar ou outras. |
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11 |
Responsável/Beneficiário(a) afirma que não é mais do programa. |
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12 |
Criança com condição específica de saúde que necessita de vacina especial (CRIE). |
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13 |
Falta de oferta de vacina ou de insumos necessários para vacinação (seringas, luvas, algodão, etc.). |
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14 |
Falta de oferta de serviço de pré-natal. |
Desde o dia 8 de agosto de 2019, o Sistema de Gestão do PBF na Saúde encontra-se disponível para o registro das informações de acompanhamento referentes à 2º vigência de 2019. É importante que o registro seja feito ao longo do período de acompanhamento, para evitar o acúmulo do trabalho de inserção das informações no Sistema no final da vigência, garantindo mais eficiência tanto na prestação de serviços de saúde às famílias como na gestão das condicionalidades. Especificamente em relação às beneficiárias grávidas, o registro tem que ser feito tão logo sejam identificadas como gestantes para que, atendidos os demais critérios, possam receber o BVG.
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Informe Nº 673 • 22 de agosto de 2019 
