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 Informe Nº 671 • 9 de agosto de 2019       |
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A reativação do BPC poderá ser realizada em até 5 dias após o INSS identificar que o beneficiário e sua família se inscreveram no Cadastro Único No dia 25 de julho começaram a valer as suspensões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do primeiro grupo de beneficiários e famílias que ainda não se inscreveram no Cadastro Único – aqueles que fazem aniversário no mês de janeiro. As suspensões dos benefícios seguem o cronograma de escalonamento publicado na Portaria MC nº 631/2019 e o calendário de pagamentos do INSS (que pode ser consultado na Instrução Operacional Conjunta SNAS/SAGI nº1/2019). Para a reativação do pagamento do BPC, o Ministério da Cidadania e o INSS construíram solução automatizada para identificar os beneficiários suspensos e que realizaram o cadastramento de sua família em até 5 dias úteis. Dessa forma, esses beneficiários não precisam comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação, bastando apenas providenciar a inscrição de sua família no Cadastro Único. Eles poderão acompanhar a situação da reativação por meio da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135, ou via internet, pelo portal Meu INSS.
Após realizado o cadastramento e ter a inscrição identificada pelo INSS de forma automatizada, o beneficiário receberá o valor integral referente ao período de suspensão em até 2 dias. Se após esse prazo o pagamento não for efetuado, ele deve entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou acompanhar a situação pelo Meu INSS. O beneficiário do BPC suspenso deverá ficar atento para providenciar o cadastramento em até 60 dias a partir da data da suspensão para que não tenha seu benefício cessado. Uma vez cessado o benefício, não será permitida a reativação e o cidadão terá que efetuar novo requerimento em uma agência do INSS. Como parte do processo de inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único, que se tornou obrigatória desde 2016, as suspensões serão aplicadas somente para os beneficiários que já foram notificados e não regularizaram a inscrição no Cadastro Único no prazo indicado na Portaria MC n° 631/2019. Em complementação às ações de comunicação já realizadas pelo Ministério da Cidadania, estão sendo enviadas, desde abril deste ano, cartas com aviso de recebimento (AR) aos beneficiários do BPC que não foram identificados no Cadastro Único avisando da data limite para cadastramento para que o pagamento não seja suspenso. As suspensões acontecem para aqueles que foram notificados e não providenciaram o cadastramento antes da data limite.
Lembramos que não há obrigatoriedade de o beneficiário do BPC ser o Responsável pela Unidade Familiar (RF). Qualquer pessoa maior de 16 anos que resida e compartilhe renda e despesas com o idoso ou a pessoa com deficiência beneficiária do BPC poderá se declarar como RF e, assim, realizar o cadastro da família, incluindo o beneficiário do BPC como um dos componentes da família. Para mais orientações sobre o processo de cadastramento de requerentes e beneficiários do BPC, é fundamental que as gestões municipais do Cadastro Único consultem a Instrução Operacional Conjunta SNAS/SAGI nº1/2019.
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| Anote na agenda | |
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7 a 9 de agosto
Encontro Nacional do Congemas em Belém, PA. 8 e 9 de agosto Capacitação da V7 em Santarém (PA), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA), Natal (RN), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 13 e 14 de agosto Capacitação da V7 em Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 15 e 16 de agosto Capacitação da V7 em Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Natal (RN), e São Paulo (SP). 20 e 21 de agosto Capacitação da V7 em Marabá (PA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 22 e 23 de agosto Capacitação da V7 em Marabá (PA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 22 de agosto Prazo de registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente aos meses de junho e julho de 2019 no Sistema Presença/MEC. 30 de agosto Prazo para registro de recurso no Sicon relativo ao descumprimento de condicionalidade da repercussão de julho de 2019. |
| Canais de atendimento do Ministério da Cidadania | ||||||||
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O Ministério da Cidadania oferece vários canais de atendimento aos gestores e beneficiários sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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| Comunicações Via Ofício |
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 Edições anteriores:
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para informebolsaecadastro@cidadania.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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