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Informe Nº 670 • 7 de agosto de 2019

Novidades no site “Bolsa Família e
Cadastro Único no seu município”

A ferramenta, que já conta com mais de 2,2 milhões de acessos, disponibiliza novas funcionalidades para facilitar o dia a dia das gestões locais

No último dia 2, sexta-feira, o Ministério da Cidadania disponibilizou uma nova versão da página “Bolsa Família e Cadastro Único no seu município”. As mudanças visam tornar a ferramenta mais dinâmica e intuitiva.

O site foi criado em abril de 2017 com o intuito de facilitar o acesso das gestões locais às informações básicas sobre a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em cada um dos 5.570 municípios brasileiros, além de dar mais transparência aos processos do governo federal, permitindo que todos os municípios acompanhem o desempenho de sua gestão.

Desde sua criação, o site já obteve mais de 2 milhões e 200 mil acessos e recebe em média 3.500 visitas por dia.

Relatório de Gestão traz informações e realiza diagnóstico personalizado

Além do novo layout, a ferramenta ganhou mais agilidade na disponibilização em tempo real dos relatórios completos e resumidos sobre a situação de cada município individualmente. A atualização em tempo real faz com que a página exiba sempre os dados mais recentes disponíveis na base de dados do Ministério da Cidadania, seja ela mensal, bimestral ou semestral.

Além disso, é possível gerar relatórios parciais por assunto – Benefícios, Cadastro Único, Condicionalidades e IGD-M. O acesso se dá por meio da página inicial.

Os relatórios trazem informações atualizadas e uma análise comparativa das informações em relação ao País, incluindo orientações práticas para a melhoria da gestão descentralizada do PBF e do Cadastro Único.

O Relatório Completo traz informações sobre gestão de benefícios, histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF nos últimos 12 meses no seu município, gestão das condicionalidades de saúde e educação e o acesso aos serviços públicos (tanto a taxa de atualização cadastral como diagnósticos sobre a taxa de acompanhamento e a comparação com a média nacional), diagnósticos sobre o nível de focalização do cadastro e do repasse e utilização dos recursos calculados com base no IGD (valores repassados, porcentagem e quadro comparativo com a média nacional). A partir dos dados apresentados, o relatório também fornece orientações específicas para cada cenário apresentado.

Já o Relatório Resumido apresenta os principais dados sobre a implementação do Bolsa e do Cadastro Único em cada município.

Georreferenciamento e seleção de informações em um só clique

Outra inovação da ferramenta é o botão “Minha localização”, que identifica automaticamente o município do usuário para consulta a partir do seu georreferenciamento.

Painel de Monitoramento divulga séries históricas e recortes temporais sobre diversos indicadores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

No Painel de Monitoramento, há séries históricas e dados nacionais, regionais, estaduais e municipais sobre gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, gestão de condicionalidades de saúde e educação e repasse de recursos financeiros calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A consulta pode ser feita por recorte temporal.

Acesso direto aos sistemas de gestão, normativos e publicações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Além das ferramentas de consulta – Relatórios Completo e Resumido e Painel de Monitoramento – a página “Bolsa Família e Cadastro Único no seu município” possibilita acesso rápido e sistematizado aos principais instrumentos e às ferramentas de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio das abas “Gestão do Bolsa Família” e “Gestão do Cadastro Único”.

Gestão do Bolsa Família

Nessa aba, além do acesso direto aos principais sistemas de gestão – SIBEC, SIGPBF e V7 – e às Instruções Operacionais específicas, estão disponibilizadas publicações para orientação de gestão, como tutoriais, guias e manuais.

No Tutorial para gestores, é possível acessar o Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania e encontrar informações sobre os cursos oferecidos.

O Guia de Gestão Municipal e o Guia de Gestão Estadual são voltados respectivamente aos novos gestores municipais e coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e apresentam de forma didática e simplificada dicas sobre o que fazer nos primeiros dias no cargo.

Na aba lateral, há uma Carta aos Municípios e uma Carta aos Estados, que contextualizam a evolução do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O Caderno do IGD-M é uma fonte de consulta capaz de orientar sobre o recebimento e a adequada aplicação dos recursos financeiros calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada.

O Manual de Prestação de Contas traz orientações sobre como prestar contas dos recursos financeiros oriundos do IGD e como informar ao Ministério da Cidadania a comprovação dos gastos.

Estão disponíveis ainda os acessos ao Informe Bolsa e Cadastro, ao Calendário Pagamento do PBF e ao Calendário Operacional.

Gestão do Cadastro Único

Nessa aba, além do acesso direto aos sistemas de gestão – CECAD, RELCAD, V7 e VISDATA – e às Legislações Específicas, estão disponíveis boas práticas desenvolvidas e testadas pelas gestões municipais do Cadastro Único, além de Fichas de planejamento que ajudam a elaborar, executar e monitorar as estratégias que a gestão municipal implementa.

No Canal do Cadastro Único, estão disponíveis vídeos sobre diversos assuntos relacionados ao Sistema do Cadastro Único: autenticação em duas etapas, acesso ao RelCad, tratamento de pendências de óbito e realização de transferências e substituição de responsável familiar.

O Catálogo Rosani Cunha 2016 e os Vídeos também trazem boas experiências na gestão do Cadastro Único e podem ser uma fonte de inspiração para multiplicar boas ideias de promoção de melhorias de gestão.

Na página inicial, há um ícone para acesso direto ao “Consulta Cidadão”.

Interação com o usuário

O site “Bolsa Família e Cadastro Único no seu município” encontra-se no endereço eletrônico www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesse a página e confira as novidades, lembrando de salvá-la nos favoritos para consultas regulares.

A ferramenta está em constante atualização e depende do auxílio das gestões locais para aprimoramentos. Por isso, o Ministério da Cidadania encoraja os usuários a relatarem as experiências de navegação na aba “Fale Conosco”. Comunicações de erros e sugestões de melhorias podem ser encaminhadas por meio de um formulário. É possível também solicitar inscrição para receber o Informe Bolsa e Cadastro.

Sistema de Cadastro Único com instabilidades

O Sistema de Cadastro Único (Versão 7) tem apresentado intermitência e dificuldade no acesso pelos municípios desde segunda-feira (5/8), devido a instabilidades que estão ocorrendo na rede da CAIXA. A equipe de tecnologia está atuando desde o início das ocorrências para sanar a inconstância do Sistema. Assim que o problema for solucionado, será emitido novo comunicado.

Até que o Sistema volte a operar normalmente, orientamos que o atendimento seja realizado no formulário físico, sendo necessário que as informações coletadas sejam atualizadas posteriormente no Sistema.

Novidade no Sistema de Condicionalidades (Sicon)

Desde o ano passado estão sendo implementadas melhorias no processo de registro de atendimento/acompanhamento pela assistência social no Sistema de Condicionalidades (Sicon). O objetivo é que as informações no Sicon reflitam a realidade do trabalho realizado com as famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), atendendo também as necessidades de aperfeiçoamento demandadas por estados e municípios.

Nesse sentido, desde fevereiro de 2019, passou a valer a regra de encerramento automático dos registros de atendimento/acompanhamento no Sicon há mais de sete meses sem atualização. Para auxiliar as equipes municipais do PBF e da assistência social, foi implementada no Sicon, no final de julho, a informação sobre o tempo que cada atendimento/acompanhamento ativo está sem atualização. Essa informação pode ser visualizada no resultado do Relatório Acompanhamento Familiar que aparece em tela e pode ser exportado para o formato excel ou pdf. Os municípios devem manter atualizados os registros de atendimento/acompanhamento pela assistência social de modo que reflitam o trabalho que está sendo realizado com as famílias, inclusive adotando uma rotina de encerramento daqueles que não estejam mais ocorrendo.

Ao observar o relatório em questão, é possível verificar alguns casos em que o tempo sem atualização é alguns dias superior a 7 meses (7 meses e 27 dias, por exemplo). Isso ocorre porque a rotina de encerramento é realizada ao final de cada mês, quando são encerrados todos os registros que naquele momento estejam há mais de sete meses sem atualização. Para mais informações sobre as melhorias implementadas no Sicon relacionadas ao registro de atendimento/acompanhamento pela assistência social, revisite o Bolsa Família Informa n° 641, de 10 de janeiro de 2019.

Confira o cronograma de capacitações do Sistema
de Cadastro Único V7 ofertadas pela CAIXA em agosto

Desde junho estão ocorrendo as capacitações do Sistema de Cadastro Único V7 ofertadas pela CAIXA. O cronograma das turmas por Estado já foi encaminhado para as Coordenações Estaduais.

Fique atento às datas das capacitações que ocorrerão em agosto no seu Estado, conforme quadro abaixo:

Reforçamos que as vagas disponíveis para as capacitações deverão ser preenchidas, exclusivamente, para operadores do sistema.

Esperamos que seja ofertado atendimento qualitativo aos inscritos no Cadastro Único e aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), e você faz parte disso!


	Anote na agenda
	6 e 7 de agosto Capacitação da V7 em Santarém (PA), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA), Natal (RN), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 7 a 9 de agosto Encontro Nacional do Congemas em Belém, PA. 8 e 9 de agosto Capacitação da V7 em Santarém (PA), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA), Natal (RN), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 13 e 14 de agosto Capacitação da V7 em Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 15 e 16 de agosto Capacitação da V7 em Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Natal (RN), e São Paulo (SP). 20 e 21 de agosto Capacitação da V7 em Marabá (PA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 22 e 23 de agosto Capacitação da V7 em Marabá (PA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 22 de agosto Prazo de registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente aos meses de junho e julho de 2019 no Sistema Presença/MEC. 30 de agosto Prazo para registro de recurso no Sicon relativo ao descumprimento de condicionalidade da repercussão de julho de 2019.

Canais de atendimento do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania oferece vários canais de atendimento aos gestores e beneficiários sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único.


Chat	Formulário Eletrônico	121	e-mail

Comunicações Via Ofício

Assuntos sobre Cadastro Único

Averiguação Cadastral, cadastramento e atualização cadastral de famílias, cadastramento diferenciado de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, programas usuários, dentre outros:

Ao Secretário de Avaliação e Gestão da Informação
Sr. Vinícius de Oliveira Botelho
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP: 70.054-906 - Brasília/DF

Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família

Gestão e pagamento de benefícios e condicionalidades, gestão descentralizada e IGD municipal e estadual:

Ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania
Sr. Tiago Falcão Silva
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
SMAS, Trecho 3, Quadra 2 - Lote 1
Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF

Desde janeiro de 2019, a gestão federal do Cadastro Único passou a ser competência da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) (ver informe Nº 651 • 28 de março de 2019).

Edições anteriores:

Informe Gestores 669
Cadastro Único completa 18 anos

Informe Gestores 668
Novo acesso ao Sistema de Benefícios ao Cidadão

Informe Gestores 667
Pagamentos do Bolsa Família de julho de 2019 começam nesta quinta-feira (18)


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