Programa Bolsa Família

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
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Objetivo Estratégico 5
Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias vulneráveis em situação de pobreza por meio da transferência condicionada de renda e da indução e da articulação intersetorial e interfederativa voltada à utilização de serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Meta: Contribuir para ampliar o acesso à educação de 85% das crianças e adolescentes de 6 a 15 beneficiários do Programa Bolsa Família até 2026

2023/2026
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Indicador:Acompanhamento Educação do Programa Bolsa Família (PBF) - Beneficiários de 6 a 15 anos - BFA (Bimestral): Percentual de beneficiários acompanhados pela educação (6 a 15 anos)

Meta: Contribuir para ampliar o acesso à educação de 75% dos adolescentes de 16 a 17 anos benefeciários do Programa Bolsa Família até 2026

2023/2026
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Indicador:Acompanhamento Educação do Programa Bolsa Família (PBF) - Beneficiários de 16 a 17 anos - BVJ (Bimestral): Percentual de beneficiários acompanhados pela educação (16 e 17 anos) - BCA

Meta: Contribuir para ampliar o acesso à educação de 70% crianças de 4 a 5 anos benefciárias do do Programa Bolsa Família até 2026

2023/2026
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Indicador:Acompanhamento Educação do Programa Bolsa Família (PBF) - Beneficiários de 4 a 5 anos - (Bimestral): Percentual de beneficiários acompanhados pela educação (4 a 5 anos)

Meta: Contribuir para ampliar o acesso à saúde de 80% das crianças de 0 a 7 anos incompletos beneficiárias do Programa Bolsa Família, até 2026

2023/2026
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Indicador: Acompanhamento Saúde do Programa Bolsa Família - A partir 1ª Vigência de 2023: Percentual de crianças acompanhadas

Bolsa Família - Repasse Mensal

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Auxílio Gás dos Brasileiros - Repasse Bimestral

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Auxílio Gás dos Brasileiros

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Total de Benefícios do Programa Bolsa Família

jul/2024
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Distribuição do Benefício Variável Familiar em

jul/2024
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Dicionário

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Situação dos Beneficiários

mar/2024
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Taxa de Acompanhamento

mar/2024
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Taxa de Cumprimento

mar/2024
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Situação dos Beneficiários

1ª Vigência 2024
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Taxa de Acompanhamento

1ª Vigência 2024
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Situação do Cumprimento

1ª Vigência 2024
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Taxa de Cumprimento

1ª Vigência 2024
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Série Histórica

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Alerta

Obs
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Benefício de Prestação Continuada

Secretaria Nacional de Assistência Social

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
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Objetivo Estratégico 4
Reestruturar e incrementar a política de assistência social e fortalecer a rede suas para prevenção e proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos

Meta: Alcançar 80% dos cadastros dos beneficiários do BPC com informações atualizadas no Cadastro Único até 2025

2023/2026
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Indicador: Proporção dos beneficiários BPC com Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.

Meta: Reduzir o tempo médio de concessão - TCM do BPC para pessoas idosas para no máximo 45 dias, até 2026.

2023/2026
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Indicador: Tempo médio de concessão do BPC Pessoas Idosas

Meta: Reduzir o Tempo Médio de Concessão - TCM do BPC para pessoas com deficiência para no máximo 90 dias, até 2026.

2023/2026
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Indicador: Tempo Médio de Concessão do BPC para PcD

PcD

mai/2024
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Idosos

mai/2024
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Total de beneficiários

mai/2024
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Beneficiários PcD

mai/2024
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Beneficiários Idosos

mai/2024
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Distribuição por Região

mai/2024
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Distribuição por UF

mai/2024
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Municípios faixa superior

mai/2024
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Municípios faixa inferior

mai/2024
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Quantidade de beneficiários

mai/2024
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Série Histórica

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Programa Cisternas

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
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Execução Orçamentária - Restos a Pagar

jan/2024 a jul/2024
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Objetivo Estratégico 3
Superar a fome, garantir a segurança alimentar e nutricional e consolidar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional.

Meta: Implantar 350 mil tecnologias sociais de acesso à água para consumo, com foco em grupos prioritários em articulação com entes públicos, privados e entidades da sociedade civil até 2026

2023/2026
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Indicador: Número de Cisternas familiares de água para consumo (1ª água + escolares) entregues pelo Ministério

Meta: Implantar 50 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção com foco em grupos prioritários, associados ao Programa de Fomento e oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em articulação com entes públicos, privados e entidades da sociedade civil até 2026.

2023/2026
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Indicador: Número de Cisternas familiares de água para produção (2ª água) entregues pelo Ministério

Meta: Implantar 3 mil tecnologias sociais de acesso à água para consumo para população indígenas até 2026.

2023/2026
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Indicador: Número de Cisternas familiares de água para consumo entregues para Ministério para população indígenas

Região/Municípios

jul/2023
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UFs

jul/2023
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Quantidade de Cisternas entregues nos municípios

jul/2023
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Série Histórica

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Distribuição de Cisternas

jul/2023
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Programa de Aquisição de Alimento

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
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Execução Orçamentária - Restos a Pagar

jan/2024 a jul/2024
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jan/2024 a jul/2024
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Objetivo Estratégico 3
Superar a fome, garantir a segurança alimentar e nutricional e consolidar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional

Meta: Ampliar para 70% o número de fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA incluídos no Cadatro Único, até 2026

2023/2026
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Indicador: Proporção de agricultores familiares fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no Cadastro Único

Meta: Garantir a participação em 50% de mulheres como fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, até 2026

2023/2026
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Indicador: Propoção de agricultores familiares fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do sexo feminino

Meta: Ampliar em 50% a quantidade de Agricultores Familiares fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, até 2026

2023/2026
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Indicador: Taxa de variação de agricultores familiares fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA em relação a dez/2022

Agricultores Familiares por Sexo

fev/2024
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Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão

fev/2024
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Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite

fev/2024
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Obs.: Dados parciais devido ao modelo de execução do PAA Leite

Estados

fev/2024
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Regiões

fev/2024
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Agricultores Familiares em Municípios Prioritários por UF

fev/2024
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Nota: Estes possuem (ou possuíam em 12/2018, ano de referência da linha de base) mais de 50% de suas famílias em situação de pobreza (renda per capita familiar de R$ 89,00 a R$ 178,00), extrema pobreza (renda per capita familiar até R$ 89,00) e insegurança alimentar e nutricional (acima de 10,1% das crianças menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do PBF (SISVAN PBF) se encontram com baixa ou muito baixa estatura).

Série Histórica

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Quantidade de beneficiários

fev/2024
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Programa Fomento Rural

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
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Execução Orçamentária - Restos a Pagar

jan/2024 a jul/2024
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Objetivo Estratégico 3
Superar a fome, garantir a segurança alimentar e nutricional e consolidar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional

Meta: Ampliar em 50% a quantidade de famílias atendidas pelo Programa Fomento Rural, especialmente Povos e Comunidades Tradicionais - PCT e famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - INSAN, até 2026.

2023/2026
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Indicador: Taxa de variação da quantidade de famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural

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Cadastro Único

Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único

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Execução Orçamentária

jan/2024 a jul/2024
Ação 6414 - Execução Orçamentária do PROCAD SUAS
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Objetivo Estratégico 2
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no cadastro único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento​

Meta: Atingir 85% da atualização cadastral das famílias de baixa renda, até 2026.

2023/2026
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Indicador: Taxa de Atualização Cadastral (TAC)

Meta: Atingir 90% de atualização cadastral das famílias GPTEs, até 2026.

2023/2026
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Indicador: Taxa de Atualização Cadastral GPTEs

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