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O IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

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6 DE JULHO – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Anexo II – Plenário 7 (Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle)

8h30 – Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das
políticas públicas

• Dr. Alan Mendelsohn, Pediatra e Professor da New York University – Impacto de um programa de
treinamento de pais do Programa Família que Acolhe no desenvolvimento da linguagem das crianças

• Sr. Vital Didonet, Consultor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional Primeira Infância

• Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde – Caderneta de
Saúde da Criança x Caderneta da Criança

• Representante do IBGE

• Representante do IPEA

• Representante da FIOCRUZ

• Representante do INEP

Coordenação: Deputada Leandre Dal Ponte

Anexo IV – Auditório Freitas Nobre (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de
Seguridade Social e Família)


9h – Audiência Pública – Aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento
Integral na Primeira Infância

• Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo - Doutora
Paula Pereda

• Representante da Prefeitura de Niterói

• Empresa Cidadã (a definir)

• Instituto Promundo – Coordenação Grupo de Trabalho sobre Paternidade da Rede Nacional Primeira
Infância

• Coordenação de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (Es- tratégia Pré-Natal do Parceiro)

• O Pré-Natal Psicológico como Programa de Prevenção à Depres- são Pós-parto e Promoção do
Desenvolvimento Infantil – Ales- sandra Arrais (Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal)
Coordenação: Deputada Tia Eron

Anexo II – Plenário 10 (Comissão de Segurança Pública e Comissão de Se- guridade Social e Família)
8h30 – Audiência Pública – Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros

• Desembargador Dr. Reinaldo Cintra – Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de São
Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras

• Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo Neto
para apresentar o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de Justiça da
comarca de São Luís/MA”

• Defensor Público do Estado de São Paulo - Dr. Bruno César da Silva
miciliar em alternativa à prisão preven-
tiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância


• Representante do Ministério da Justiça para debater sobre suas atribuições em relação à aplicação
da Lei 13.257/2016

• Representante do Conselho Nacional de Justiça

• Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

• Doutora Ana Liése Thuler, socióloga e professora na Universi-
dade de Brasília para debater sobre o reconhecimento paterno
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto

Intervalo para almoço

Anexo II – Plenário 1 (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Seguridade Social
e Família, Comissão de Educação, Co- missão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos
Huma- nos, Comissão de Cultura)

14h – Audiência Pública – Ações do Governo para implementação da Política Integrada pela Primeira
Infância
• O que muda com o Marco Legal da Primeira Infância? – Vital Didonet (ex-Consultor Legislativo da
Câmara dos Deputados)

• A implementação do Marco Legal da Primeira Infância na perspectiva dos Direitos Humanos e da
Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – Secretaria de Especial de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça e Cidadania

• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – Coordenação Geral de Saúde da Criança
e Aleitamento Ma- terno do Ministério da Saúde

• Política Nacional de Alimentação e Nutrição para a Primeira Infância – Coordenação Geral de
Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e Ministério da Educação

• Política Nacional de Educação Infantil – Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da
Educação

• Políticas de Superação da Extrema Pobreza – Secretaria de Superação da Extrema Pobreza do
Ministério de Desenvolvi- mento Social e Agrário

• Política de Assistência Social – Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário

• Ações sobre a Cultura e a Primeira Infância – Coordenação
Geral de Cultura e Educação do Ministério da Cultura

Coordenação: Deputada Soraya Santos

Anexo II – Plenário 2 (Comissão Especial de Educação)
14h – Audiência Pública – Avanços no Direito à Educação Infantil de qualidade

• A formação e valorização dos professores da Educação Infantil – Ordália Almeida (Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul)

• Base nacional comum da Educação Infantil – Maria Carmem Barbosa (Universidade Federal do Rio
Grande do Sul)

• Programa Nossa Rede – construção de metodologias regionali- zadas para as novas turmas da
Educação Infantil – Joelice Braga (Secretaria Municipal de Educação de Salvador)

• O desafio que a meta do PNE para a Educação Infantil apresen- ta para os Municípios – Mariza
Abreu (Confederação Nacional de Municípios)

• Auditoria Continuada em Educação Infantil – Leo Arno Richter

(Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul)

• É possível um Orçamento Primeira Infância no Orçamento
da União, dos Estados, do DF e dos Municípios? – Dr. Jorge Abrahão de Castro (Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão)

• Representante da UNDIME
Coordenação: Deputado Odorico Monteiro

Anexo IV – Auditório Freitas Nobre (Comissão Externa de Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
e Comissão de Seguridade Social e Família)
14h - Audiência Pública – Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus

• Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

• Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário

• Sra. Cristina Albuquerque – Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil
(UNICEF)

• Dra. Lúcia Willadino Braga (Diretora-executiva da Rede Sarah)

• Dra. Liliana Maria Planel Lugarinho - Coordenadora Executiva da Estratégia Brasileirinhas e
Brasileirinhos Saudáveis/IFF/ Fiocruz e representante do GT Saúde da RNPI

• Dra. Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
Coordenação: Deputado Mandetta

Salão Nobre (Câmara dos Deputados)

17h – Pré-lançamento da Aliança Nacional de Parlamentares pela Pri- meira Infância

17h45 – Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?

18h30 – Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância – Frente Parlamentar
Mista da Primeira Infância em parceria com o Centro de Estutos da Câmara dos Deputados e o Senado Federal