Você está aqui: Página Inicial > Programação

Programação

publicado  em 09/03/2017 15h43

1º Dia: 27 de março de 2017 (segunda-feira)

13h00 – Credenciamento

14h30 – MESA DE ABERTURA:

Hino Nacional

  1. Zenaldo Coutinho, Prefeito de Belém;
  2. Célia Regina das Neves Favacho, Coordenadora de Mulheres da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais;
  3. Representante dos países convidados;
  4. Christof Kersting, Diretor do Programa Alianças Globais para a Proteção Social da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ;
  5. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora da Área Programática da Representação da UNESCO no Brasil;
  6. Representante do Banco Mundial;
  7. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará;
  8. Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.
     

15h55 – Coffee Break

16h15 – SESSÃO 1: Os Desafios sociais e ambientais da Amazônia

A Pan-Amazônica é um território de diversos desafios. O desenvolvimento social da região passa necessariamente pela discussão dos desafios da sustentabilidade, igualdade, garantia de direitos e proteção social.

  1. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Amazônia

Haroldo de Oliveira Machado Filho, especialista em desenvolvimento sustentável do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

  1. Desenvolvimento Social inclusivo com enfoque de direitos nos países da Amazônia

Laís Abramo, Diretora de Desenvolvimento Social da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

  1. A agenda de proteção social para a Amazônia

Maria do Carmo Brant de Carvalho, Secretária Nacional de Assistência Social do Brasil

Debate 

2º Dia: 28 de março de 2017 (terça-feira)

9h00 – SESSÃO 2.1: Palestra “Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia”

Busca-se apresentar a situação atual da segurança alimentar e nutricional na Amazônia, a partir de pesquisas avaliativas sobre este tema e as especificidades das populações locais, assim como evidenciar os avanços, os desafios e os caminhos para construção da soberania e da segurança alimentar e nutricional dessa região.

Ana Maria Segall Corrêa, doutora em saúde coletiva, professora livre docente e membro suplente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) 

Debate

9h45 – Coffee Break

10h05 – SESSÃO 2.2: Mesa redonda “Fomento a atividades produtivas e sustentabilidade na Amazônia

O acesso a renda e a garantia do direito humano à alimentação adequada na região amazônica apresentam avanços e desafios para os países da região na oferta de política públicas de inclusão produtiva, acesso à água potável, acesso a crédito e assistência técnica. Novas tecnologias sociais são apresentadas por países na construção de estratégias de fomento a atividades produtivas em busca do desenvolvimento sustentável da população amazônica.

  1. Peru: Estratégia de Segurança Alimentar;
  2. Equador: Programa Sociobosque

Max Lascano, gerente do Programa Sociobosque;

  1. Brasil: Programa de acesso à água

Francisco Fujita de Castro Mello, Diretor do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

Moderador: Roberto Duarte Preuss, Diretor de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ para Negócios Sustentáveis na Amazônia e Economia Verde.

Debate

12h – Almoço

14h – SESSÃO 2.3: Palestra “Os desafios da oferta de políticas sociais na Amazônia”

As especificidades do fator amazônico têm importantes desdobramentos para a formulação e implementação de políticas públicas na região. A diversidade populacional, as carências do território, as variadas formas de organização da vida econômica e social e os desafios de mobilidade nos territórios exigem do Estado olhar atento para características que devem ser consideradas na construção de serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais.

Heitor Pinheiro, Coordenador do Programa Pará Social.

                Debate

14h45 – Coffee Break

15h05 – SESSÃO 2.4: Mesa redonda “Arranjos institucionais para a oferta de serviços socioassistenciais e transferência de renda no contexto amazônico”

As diversidades socioterritoriais e geográficas da região apresentam desafios ao poder público para prestação de serviços socioassistenciais e transferência de renda. Os países amazônicos apresentam suas estratégias para enfrentar os desafios logísticos e de infraestrutura para organização das provisões de proteção social na Amazônia. 

  1. Peru: Plataformas Itinerantes de Ação Social (PIAS);
  2. Colômbia: Articulação com os setores de saúde, educação e finanças para implementação dos Programas Mais Famílias em Ação e Jovens em Ação na Amazônia Colombiana;

Julián Torres, Diretor de Transferências Monetárias de Prosperidade Social.

  1. Brasil: Integração entre serviços e benefícios do Sistema Único da Assistência Social

Renata Aparecida Ferreira, Diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional da Assistência Social;

Moderadora: Ana Rojas Acosta, Professora da UNIFESP, pós-doutora em políticas sociais.

Debate

16h50 – Mobilização contra o Aedes

3º Dia: 29 de março de 2017 (quarta-feira)

9h00 – SEÇÃO 3.1: Palestra “Os desafios do acesso de povos e comunidades tradicionais da Amazônia às políticas públicas”

A concretização da garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais exige não só a compreensão da sua diversidade e o diálogo, mas antes de tudo o seu reconhecimento jurídico e politico como sujeitos de direitos. A partir daí, é imprescindível a realização de um processo de divulgação de informação, que possibilite a tomada de decisão, e a realização de consulta prévia e livre conforme preconizado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Joaquim Correa de Souza Belo, Presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (25 min) 

Debate

9h45 – Coffee Break

10h05 – SEÇÃO 3.2: Mesa redonda “Canais institucionais de diálogos com as populações amazônicas”

A importância da escuta e do diálogo com a sociedade civil e usuários das políticas públicas são parte do ciclo da política pública. Os países apresentam os avanços e desafios ao promover mecanismos e formas de participação social como mesas de diálogo, conselhos, conferências, ouvidorias, audiências e consultas públicas.

  1. País 1 
  2. País 2 
  3. Brasil: Célia Regina das Neves Favacho, Coordenadora de Mulheres da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (25 min)

Moderador:

Debate 

12h – Almoço

14h00 – SEÇÃO 3.3: Palestra “O perfil da Pobreza na Amazônia”

O objetivo desta seção é apresentar a evolução dos níveis de pobreza e extrema pobreza na Amazônia, sua relação com a transferência de renda, as mudanças demográficas, os modos de produção e o acesso a serviços públicos, assim como apontar caminhos para politicas públicas de redução da pobreza na região.

 Fernando Gaiger, Pesquisador do IPEA/IPC (25 min) 
Debate (15 min)

14h45 – Coffee Break

15h05 – SEÇÃO 3.4: Mesa redonda “Desafios e soluções de cadastro para acesso a serviços e benefícios de proteção social no contexto amazônico”

As estratégias de identificação e cadastro dos beneficiários de serviços e benefícios sociais na região Amazônica são um desafio para os países amazônicos. Além dos desafios logísticos e geográficos para cadastramento, os países ainda devem levar em consideração as especificidades das famílias de povos e comunidades tradicionais em seus formulários e modelos de atendimento. Fluxos e articulações necessários para realização e revisão do Cadastro fazem parte dos desafios de todos os países no ciclo e na operacionalidade dos serviços e benefícios de Proteção Social na região. As experiências de três países na região expressam os avanços e desafios para cadastrar, manter a atualização das informações e identificar os povos e comunidades tradicionais para elaboração e seleção de políticas públicas.

  1. Peru: Sistema de Focalização de Domicílios (25 min)
  2. Colômbia: Sistema de Identificação de Potenciais Beneficiários de Programas Sociais - SISBEN (25 min)
  3. Brasil: Cadastro Único de Programas Sociais (25 min)

Tiago Falcão, Secretário Nacional de Renda de Cidadania 

Moderadora: Maria Concepción Steta Gandara,  especialista sênior de Política Social do Banco Mundial 

Debate (30 min)

16h50 – ORIENTAÇÃO SOBRE VISITAS DE CAMPO (15’’)

 

4º Dia: 30 de março de 2017 (quinta-feira) 

Os participantes brasileiros deverão atender a agenda A.

Os representantes dos países convidados deverão dividir-se de forma a atender às três agendas simultaneamente.

Agenda A - Evento

9:00 - SESSÃO 4.1: Painel “Inclusão socioambiental e produtiva”

A inclusão socioambiental coaduna o duplo desafio da proteção ao meio ambiente e proteção social às famílias, sobretudo no acesso à renda. Este painel apresentará experiências relevantes, tais como a Política de Garantia do Preço Mínimo para a Sociobiodiversidade, o programa Bolsa Verde (transferência de renda para famílias pobres em áreas de conservação ambiental), assistência técnica extrativista e cooperativismo extrativista.

  1. Leonardo Marques Pacheco, Gerente de projeto do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente;
  2. Sebastião Nascimento de Aquino, Diretor da CooperAcre;
  3. Alcilene Cardoso, coordenadora regional do Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Debate

10:35 – Coffee Break

10h55 - SESSÃO 4.2: Painel “Proteção a Crianças e Adolescentes na Amazônia”

Esta seção apresentará experiências e práticas exitosas de proteção a crianças e adolescentes, realizadas tanto no Brasil quanto nos outros países amazônicos, com ênfase no enfrentamento ao trabalho infantil, ao tráfico, à exploração sexual, à situação de rua e outras violações de direitos no contexto de obras, empreendimentos e grandes eventos.

  1. Claudia Vidigal, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  2. Elena Montobbio, coordenadora do Projeto Regional América Latina e Caribe de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Debate

12h05 – Almoço

14h – SESSÃO 4.3: Painel “Proteção Social ao Estrangeiro: refugiados, imigrantes e binacionais”.

Esta seção apresentará e discutirá os problemas enfrentados pelos estrangeiros para efetivação do direito de acesso às políticas de proteção social no território amazônico, sobretudo nas regiões de fronteiras.

  1. Professor Luis Aragon, UNILA;
  2. Gustavo Frota Simões, Professor de Direito Internacional da UFRR.

Debate

15:10 – Coffee Break

15:30 – SESSÃO 4.4: Painel “Inovação em Diagnóstico e Monitoramento Socioterritorial na Amazônia”

Serão apresentadas as seguintes iniciativas de monitoramento de indicadores: Censo do Sistema Único da Assistência Social, Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia e o Selo UNICEF Município Aprovado.

  1. Beto Veríssimo, Pesquisador sênior e co-fundador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
  2. Fabio Morais, Chefe do Escritório do UNICEF em Belém;
  3. Luís Otávio Pires, Diretor de Gestão do SUAS;

Debate

Agenda B: Assistência Social e Transferência de renda - Visita de campo

8h00 – Saída do hotel para Estação das Docas

8h20 – Chegada, cumprimentos à equipe da Marinha

8h30 – Visita guiada pela Marinha ao Navio Auxiliar Pará

9h00 - Entrevista com equipes volantes: Kewin Pyles (Secretária Municipal de Assistência social de Muaná/PA) e Ana D’Ávila (Técnica da equipe volante de Manicoré/AM)

Moderadora: Renata Ferreira

10h00 - Apresentação da Marinha sobre as lanchas da Assistência Social

10h30 - Partida de lancha para Outeiro

11h50 – Chegada ao restaurante, almoço

13h50 – Deslocamento para o CRAS Outeiro

14h – Visita guiada ao CRAS, seguida de entrevista com a equipe do CRAS sobre serviços de proteção social básica, gestão do território e Cadastro Único.

Moderadora: Renata Ferreira

16h – Retorno de van ao hotel

18h – Chegada ao hotel

Agenda C: Segurança Alimentar e Nutricional e inclusão produtiva - Visita de campo

7h50 – Saída de van para a comunidade quilombola Menino Jesus

9h30 – Chegada à sede da associação, cumprimentos à comunidade local

9h40 – Entrevista com a comunidade

Moderação: Kátia Favilla

11h00 – Visita às cisternas implantadas na comunidade

Moderação: Francisco Fujita

11h30 - Saída para restaurante

11h45 – Chegada ao restaurante, almoço

13h45 – Saída para visita a produtores ligados ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

14h – Visita guiada e entrevista com os produtores

Moderação: Francisco Fujita

15h50 – Retorno de van via balsa

18h00 – Chegada ao hotel

5º Dia: 31 de março de 2017 (sexta-feira)

9h – Troca de experiência entre delegações acerca das experiências visitadas e outros conteúdos

10h – Avaliação do encontro / Proposição de agendas, temas e compromissos para o próximo Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social

10h20 – Coffee Break

10h40 – MESA DE ENCERRAMENTO: Compromissos para o futuro da proteção social na Amazônia

  1. Maria Concepcion Steta Gandara, Especialista em Proteção Social do Banco Mundial;
  2. Maria do Carmo Brant de Carvalho, Secretária nacional de Assistência Social;
  3. Representante do país a sediar o próximo Seminário;
  4. Alberto Beltrame, Secretário Executivo do MDSA.

11h40 – Assinatura da “CARTA DE BELÉM PELA PROTEÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA” em painel + fotos