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Apresentação

publicado  em 09/03/2017 15h43

O Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que será realizado entre os dias 27 e 31 de março deste ano em Belém (PA), vai ser um grande encontro para promover ampliação do debate sobre as políticas sociais dos países da Região Amazônica. Estarão presentes no evento representantes dos seguintes países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, República da Guiana, Suriname e Venezuela.
Conhecer a realidade amazônica e suas demandas é fundamental para que as políticas sociais na região possam ser aprimoradas. A diversidade populacional, as variadas formas de organização da vida econômica e social e os desafios de mobilidade exigem do Estado um olhar atento para características que devem ser consideradas na construção de serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais, com ênfase na assistência social.

A ideia é compartilhar experiências de políticas públicas exitosas na região para melhorar o entendimento sobre a dinâmica territorial e seus desafios de gestão.

O seminário é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Banco Mundial e UNESCO, e com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza - WWP, da Marinha do Brasil, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e das Prefeituras dos Municípios de Belém, Barcarena e Acará.

Objetivo Geral
Promover o compartilhamento de saberes e experiências sobre proteção social no contexto amazônico entre os países da região.

Objetivos Específicos
• Conhecer e discutir experiências de Proteção Social no contexto amazônico, notadamente as direcionadas aos grupos e etnias de povos e comunidades tradicionais, dos países integrantes da Amazônia internacional;
• Estimular o diálogo entre os Governos e os Movimentos Sociais acerca de temas de proteção social na Amazônia;
• Dar visibilidade à agenda de Proteção Social e sua interface com os desafios da sustentabilidade ambiental, respeito aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e à multiculturalidade, e justiça social dos povos da Amazônia
• Difundir boas práticas em políticas públicas de proteção social.

Justificativa
A inovação nas políticas sociais tem promovido significativas transformações no acesso de direitos da população dos países latino-americanos na última década, propondo novos modelos de atenção às famílias e aos indivíduos; implementando programas de acesso a alimentos e de transferência de renda não contributiva para segmentos mais pobres; priorizando a alocação de serviços públicos de saúde básica, educação, assistência social em áreas próximas à população para garantir mais bem estar. Os resultados são notáveis, em termos de diminuição da extrema pobreza e da fome e do aumento de níveis educacionais e de padrões de acesso à saúde, embora os modelos sejam bastante diferenciados entre os países.

O avanço das políticas sociais esteve associado ao reconhecimento dessas agendas prioritárias pelos cidadãos dos países da América Latina e ao desenvolvimento de soluções de financiamento dessas políticas, com impacto relativamente modesto nos orçamentos públicos, frente aos resultados alcançados em termos de diminuição das desigualdades sociais e melhora no bem estar da população. Esses resultados positivos nos colocam, no entanto, frente a novos desafios que são alcançar os grupos populacionais específicos que ainda não tem seus direitos sociais plenamente atendidos com essas políticas sociais, como é o caso da região amazônica e os grupos populacionais que ali habitam – povos indígenas de diferentes etnias, comunidades quilombolas e outros grupos de povos e comunidades tradicionais e / ou rurais dispersas pelas muitas calhas dos rios dessa região.

Os governos que atuam nessa região devem garantir aos povos e comunidades da Amazônia o acesso a políticas públicas que assegurem seus direitos humanos e sociais. No entanto, muitos serviços públicos essenciais para a qualidade de vida não alcançam essas populações geograficamente dispersas no complexo território amazônico, o que acarreta em quadros de pobreza, insegurança alimentar, baixa escolaridade e violação de direitos, entre outros problemas.

Embora seja possível ressaltar avanços ocorridos no Estado Brasileiro, o novo momento histórico demanda maior conhecimento quanto ao processo de transformação territorial da Amazônia bem como das demandas de seus povos e comunidades para que eles também tenham garantido maior bem estar.

De outro lado, os modelos de atenção social implementados em nossos países tendem a privilegiar espaços urbanos e mais homogêneos em comparação à dispersão espacial, étnica e cultural da Amazônia. Em que pese o interesse das comunidades amazônicas, o leque de problemas a resolver é grande e variado, passando de desafios de logística e de comunicação a questões culturais, que exigem que os Estados reflitam e elaborem políticas que não venham causar desorganização social e econômica para estas comunidades.

O compartilhamento de experiências e lições aprendidas entre acadêmicos e gestores de políticas públicas dos países da região, que tem papel relevante no esforço político de pensar políticas públicas que garantam o atendimento e a participação da população amazônica no processo de desenvolvimento da região, é importante para melhor entendimento sobre a dinâmica territorial e seus desafios de gestão.

Portanto, o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social buscará se aproximar mais desta realidade, associando os avanços do desenvolvimento sustentado observado na região com as demandas sociais desses grupos populacionais específicos e diferenciados que carecem de um sistema de proteção social fortalecido.

Ao final do seminário, espera-se alcançar ainda os seguintes produtos:
• Publicação de livro online sobre resultados do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social.
• Acordo entre os países e instituições parceiras para realizar o segundo encontro em 2018, sediado por outro país.
• Assinatura da “CARTA DE BELÉM PELA PROTEÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA”.

 

Contatos:
Email: seminariopanamazonico@mds.gov.br
Telefone: 55 (61) 2030-3085.