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Ministério da Cidadania promove reunião para alertar sobre os perigos de projeto de lei que pretende legalizar a maconha

PL 399/2015 está em discussão na Câmara dos Deputados e pode abrir precedente para a liberação de outras drogas no Brasil

publicado  em 07/05/2021 17h04

Liberar o cultivo, a produção e até mesmo a comercialização e exportação da maconha. Essas são algumas das possibilidades previstas no substitutivo do Projeto de Lei 399, de 2015, que está para ser votado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Diante da urgência e da gravidade do assunto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, recebeu, nesta terça-feira (01), autoridades dos poderes Executivo e Legislativo e representantes da sociedade civil. “Este governo se estabeleceu para repor o Brasil e colocar as coisas no devido lugar. Nosso dever é proteger a família, a vida e promover uma sociedade com saúde. Desconheço uma sociedade saudável baseada no tráfico de drogas”, disse o ministro.

Lorenzoni aproveitou também para desconstruir a narrativa falaciosa difundida por aqueles que querem liberar as drogas de que o Governo Federal, ao se posicionar contra a legalização da maconha, pretende proibir também o uso do canabidiol no tratamento de doenças raras. “Estamos atuando, junto ao Ministério da Saúde, para que esses medicamentos sejam disponibilizados gratuitamente pelo SUS. Então, essa questão para atender os pacientes que se beneficiam da substância está resolvida, o resto é tentativa de fazer aprovação de um grande negócio que pode interessar a alguns, mas não interessa à famílias brasileiras e, muito menos, ao presidente Jair Bolsonaro e ao futuro do nosso país”, afirmou.

A reunião foi pautada pela discussão de dados técnicos e concretos a respeito dos efeitos provocados pelo uso de entorpecentes. O deputado federal Osmar Terra ressaltou que o canabidiol é apenas uma das 480 substâncias encontradas na maconha, “talvez a única que não cause dano cerebral”, disse o deputado ao afirmar que a extração de tal composto não justifica a liberação do cultivo de cannabis no Brasil. “São milhares de jovens que usam maconha no nosso país. Não existe fronteira entre o uso medicinal e o recreativo. A droga faz milhares de vítimas todos os anos e esse número vai aumentar se o projeto de lei for aprovado. Parece uma lei ingênua, mas o Brasil vai virar o maior produtor de drogas do mundo, é isso que eles estão querendo?”, questionou Terra. 

O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, chamou a atenção para experiências anteriores de outros países que registraram aumento significativo no consumo da maconha e, consequentemente, no número de dependentes químicos. “O que está acontecendo hoje no Brasil é uma estratégia bem conhecida que se deu em vários estados americanos: um passo a passo  que vai sensibilizando a sociedade rumo à liberação não só da maconha, mas também de outras drogas”, lembrou Cordeiro. Angela Gandra, secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, declarou que “em nome de uma pseudoliberdade, não se pode abrir caminho para a escravidão provocada pelo universo das drogas”. 

O senador Eduardo Girão classificou a tentativa de aprovação do substitutivo do PL 399/2015 no cenário atual como um atentado contra a sociedade. “Neste momento, o povo brasileiro está preocupado com a saúde e com o emprego e alguns deputados querem aproveitar e passar esse Projeto de Lei na surdina. Se a gente permitir que isso seja deliberado num momento de pandemia, vamos perder gerações para as drogas”. 

Ativistas que atuam diariamente contra a dependência química também participaram da reunião e entregaram ao ministro Onyx Lorenzoni um manifesto contra a aprovação do PL 399/2015 assinado por cerca de 1.400 entidades ligadas à causa. “Nós estamos lutando pelo Brasil que sempre sonhamos – um brasil limpo, ético, democrático e com oportunidades para todos. É com a verdade que vamos fazer esse bom combate”, garantiu o ministro. “O Brasil vai se livrar da maconha e de todos aqueles que querem minar as nossas famílias. O objetivo do Governo Federal é construir um país sem drogas, com vida e com saúde”, finalizou.  

Assistência Social