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Serviço de Informação ao Cidadão



O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação
registrados ao Ministério da Cidadania. O Ministério da Cidadania é composto por três Secretarias Especiais.


Secretaria Especial
da Cultura


A Lei nº 12.527 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. O Serviço de Informação ao Cidadão é a unidade responsável por recepcionar as solicitações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Especial da Cultura, como por exemplo, projetos incentivados pela Lei Rouanet, Sistema Nacional de Cultura e a Política Nacional de Cultura Viva.

Atendimento ao público, cadastro e encaminhamento de informações

Atendimento pela internet
O atendimento pela internet poderá ser realizado diretamente no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, disponível na página principal do sítio do Secretaria Especial da Cultura na internet.

Atendimento por correio eletrônico
ou telefone

E-mail: sic@cultura.gov.br
Telefone: (61)2024-2439

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h.
 

Atendimento presencial
Secretaria Especial da Cultura – Sede
Esplanada dos Ministérios,
Bloco B, 3º andar
CEP: 70068-900 – Brasília/DF

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social


A Lei nº 12.527 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. O Serviço de Informação ao Cidadão é a unidade responsável por recepcionar as solicitações de domínio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e que se configurem como informações públicas, tais como: dados de convênios, licitações, ações e programas como Bolsa Família e Serviços da Assistência Social.

Atendimento ao público, cadastro e encaminhamento de informações

Os pedidos devem ser feitos presencialmente ou de forma
eletrônica, por meio do e-SIC.

Atendimento pela internet
Sistema Eletrônico do Serviço
de Informação ao Cidadão (
e-SIC
) 

Email


Atendimento Presencial
Esplanada dos Ministérios,
Bloco A, Térreo, sala T-14,
CEP 70.046-900 - Brasília/DF

Horário de atendimento 
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h,
sem interrupção para almoço.   

Relatórios de Atendimento

Secretaria Especial 
do Esporte


A Lei nº 12.527 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. O Serviço de Informação ao Cidadão é a unidade responsável por recepcionar as solicitações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Especial do Esporte tais como: dados de convênios, licitações, ações e programas, como por exemplo, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte.

Atendimento ao público, cadastro e encaminhamento de informações

Atendimento pela internet
Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

Atendimento por correio eletrônico
e telefone

Telefone: (61) 3217-1963 / 3217-1873 / 2016-1418
E-mail para sic@esporte.gov.br

Atendimento Presencial
Setor de Indústrias Gráficas –
Quadra 04 – Bloco “C” – Lote 83
Centro Empresarial Financial Center -
Térreo Sala S-10
CEP: 72610-440 – Brasília/DF

Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Relatório Estatístico e-SIC 


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