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Colegiados do Ministério da Cidadania

 

Nome do ColegiadoLegislação
Conselho Nacional de Política CulturalDecreto nº 9.891/2019
Conselho Nacional de Assistência SocialLei nº 8.742/2019
Órgão Gestor do Fundo Nacional de Erradicação da PobrezaLei nº 111/2001
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e NutricionalLei nº 11346/2006
Comitê Gestor do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais Lei nº 12512/2011
Conselho Nacional de Economia SolidáriaLei nº 10683/2003
Comissão Nacional de Incentivo à CulturaLei nº 8313/1991
Autoridade Pública de Governança do FutebolLei nº 13155/2015
Conselho Nacional do EsporteLei nº 9615/1998
Comitê Gestor do Fundo Setorial do AudiovisualLei nº 11437/2007
Conselho de Articulação de Programas SociaisLei nº 13.844/2019
Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa FamíliaLei nº 10.836/2004
Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao EsporteLei nº 11.438/2006
Comissão Intergestores TripartiteDecreto nº 10.009/2019
Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa IdosaDecreto nº 9.921/2019
Comissão do Fundo Nacional de CulturaDecreto nº 5761/2006
Comitê Gestor do Criança FelizDecreto nº 9.855/2019
Comissão Interministerial Brasil 200 anosDecreto nº 9.853/2019
Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e LeituraDecreto nº 9.930/2019
Coordenação-Executiva do Plano Nacional do Livro e LeituraDecreto nº 9.930/2019
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento de Gestão ColetivaDecreto nº 9.879/2019
Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao VoluntariadoDecreto nº 9.906/2019
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento - Contrato com a Caixa Econômica FederalPortaria nº 1.245, de 28 de junho de 2019
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento - Contrato com o Banco do BrasilPortaria nº 339, de 08 de agosto de 2019
Comitê de ÉticaPortaria nº 811, de 15 de maio de 2019
Comitê Executivo de Tecnologia da Informação Portaria MC nº 38, de 23 demaio de 2019 
Comitê Interno de GovernançaPortaria nº 641, de 04 de abril de 2019
Subcomitê de GovernançaPortaria nº 641, de 04 de abril de 2019
Câmara Técnica de Gestão de RiscosPortaria nº 641, de 04 de abril de 2019
Comissão Permanente de Credenciamento de Entidades ao Programa CisternasPortaria nº 27, de 19 de março de 2019
Grupo de Trabalho Atleta PódioPortaria 1093, 15 de junho de 2019

(*) Não inclui colegiados das entidades vinculadas
(**) Há colegiados em fase de recriação