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Banco de Alimentos

O que é o Banco de Alimentos?

O Banco de Alimentos atua no recebimento de doações de alimentos considerados impróprios para a comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados a instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Nos Bancos de Alimentos, os gêneros alimentícios são recepcionados, selecionados, processados ou não, embalados e distribuídos gratuitamente às entidades assistenciais. Estas se encarregam de distribuir os alimentos arrecadados à população, seja através do fornecimento de refeições prontas ou o repasse direto às famílias vulneráveis. Em contrapartida, as entidades atendidas pelos Bancos de Alimentos participam de atividades de capacitação e educação alimentar.

O Projeto Banco de Alimentos tem abrangência em todo o Território Nacional, sendo considerados beneficiários do Projeto, os Municípios com população acima de 100.000 (cem mil) habitantes. Além deste critério, são levados em consideração para a seleção dos municípios: o índice de desenvolvimento humano (IDH-M), índice de vulnerabilidade social, índice de insegurança alimentar e nutricional (INSAN), a região onde se localiza o município, percentual de famílias atendidas pelo Bolsa Família, participação em outros programas de segurança alimentar e nutricional, entre outros.

Quem pode implantar o Banco de Alimentos?

Os bancos podem ser implantados por órgãos públicos, pela iniciativa privada e pela própria sociedade.

Como os municípios poderão ter acesso ao Programa Banco de Alimentos?

Os municípios poderão acessar o Programa Banco de Alimentos através do Edital de Seleção Pública. As linhas de ação são: implantação que prevê o apoio para implantação de novas unidades, por meio de obras, instalações, aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes e de consumo e modernização que prevê a construção de instalações prediais para unidades em funcionamento que não receberam apoio para execução de obras e instalações.

Como cadastrar as entidades no Banco de Alimentos?

O cadastramento varia de acordo com as regras estabelecidas pelo Banco de Alimentos. As entidades que querem ser beneficiadas com alimentos distribuídos pelo Banco de Alimentos devem

Como deverá ser constituída a equipe integrante do Banco de Alimentos?

A equipe integrante deverá ser constituída por no mínimo:
• Coordenador (1)
• Nutricionista ou profissional da área de alimentação (engenheiro de alimentos, bióloga, médico veterinário, engenheiro agrônomo e outros) (1)
• Assistente Social (1)
• Assistente Administrativo (1)
• Encarregado Operacional (1)
• Auxiliares Gerais (3)
• Motorista (1)
• Estagiários de Nutrição ou de área afim (2)


Como obter os endereços dos Bancos de Alimentos no país?

Os endereços dos Bancos de Alimentos no país podem ser localizados no Portal do MDS – www.mds.gov.br – no seguinte caminho: Segurança Alimentar e Nutricional – Rede de Equipamentos – Banco de Alimentos. No menu a direita, clique no link: “ Localize as Unidades”.

Como obter acesso aos manuais do Programa Bancos de Alimentos?

Para obter mais informações sobre a elaboração de projetos e instruções técnicas, consulte o Manual de Banco de Alimentos, disponível no Portal do MDS – www.mds.gov.br no seguinte caminho: Segurança Alimentar e Nutricional – Rede de Equipamentos – Banco de Alimentos – Biblioteca.

No Manual é possível obter informações sobre o programa, a elaboração de projetos e as instruções técnicas para a implantação.

Como fazer a solicitação de materiais do Programa Banco de Alimentos?

Para solicitação de materiais o interessado deverá entrar em contato com a ASCOM/MDS no seguinte endereço e/ou telefone:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Assessoria de Comunicação / Comunicação Eletrônica
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5° andar, sala 544
CEP 70.046.900 Brasília – DF
Tel: (61) 3433 1104/3433 1054

Como acessar o edital 2011 para Banco de Alimentos?


O edital 2011/Banco de Alimentos da SESAN está disponível no Portal do MDS no seguinte caminho: www.mds.gov.br – Segurança Alimentar e Nutricional – Editais – Em seguida é necessário clicar no link “ Confira a página dos Editais 2011”. O acesso poderá ser feito também através do endereço: www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2011/editais-2011.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 04 de maio de 2011. O resultado será divulgado no dia 23 de maio de 2011.

Todas as informações estão detalhadas no edital.




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