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A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nasceu de uma parceria estratégica com iniciativas privadas e da sociedade civil para reduzir o desperdício de alimentos e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada, mediante a integração regional e nacional das diversas experiências disseminadas de bancos de alimentos pelo país.

Em sua constituição, são assumidos como princípios basilares a comunicabilidade, a cooperação, a transparência e a conduta ética, valores que conduzem a execução dos seus objetivos:

I - promover a troca de experiências, o fortalecimento e a qualificação dos bancos de alimentos;

II - fomentar ações educativas voltadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional;

III - estimular ações para a redução de perdas e do desperdício de alimentos no país;

IV - fomentar pesquisas relacionadas aos bancos de alimentos;

V - estimular políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional que fortaleçam os bancos de alimentos; e

VI - articular e facilitar negociações estratégicas para os bancos de alimentos.

A constituição de uma rede nacional revela sua importância na necessidade de somar esforços e compromissos conjuntos entre as unidades, potencializando resultados mais eficazes e eficientes do que se consegue com a ação individual e isolada.

A organização dos bancos de alimentos na rede poderá auxiliar na construção de redes locais de doares de alimentos, evitar a sobreposição de atividades e aumentar a quantidade de instituições e pessoas atendidas com gêneros alimentícios e com atividades de educação alimentar nutricional.

Além disso, possibilitará uma troca de experiências para ampliar o escopo das atividades dos bancos de alimentos, dada a sua multifuncionalidade e capacidade de realizar interface com diversas políticas públicas e projetos da sociedade civil.

Em um levantamento realizado em 2017, a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos estimou a existência de 218 unidades em funcionamento em todas as capitais e nas principais regiões metropolitanas do país.

Identificou-se ainda que estes estabelecimentos transacionaram 59 mil toneladas de alimentos, abastecendo 5.894.201 pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica atendidas por 17.182 instituições sociais.

Por que aderir à rede?

A participação na rede é voluntária, cabendo à unidade interessada comprovar que opera suas atividades em alguma das metodologias de bancos de alimentos previstas na Instrução Normativa nº 01, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Após o reconhecimento da unidade pela rede, ela deverá assinar um Termo de Compromisso e participação na rede. Caso a organização solicitante seja uma rede regional de bancos de alimentos, esta deverá apresentar a documentação relativa a cada uma das suas unidades componentes e representá-las na assinatura do Termo de Compromisso e Participação.

Entre as vantagens de se associar, estão a possibilidade de acessar recursos do governo federal e sistemas de apoio à gestão, obter um certificado de funcionamento, participar de eventos e capacitações específicas da rede.

Quem organiza as ações da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos?

A coordenação das atividades é responsabilidade do Comitê Gestor, órgão integrante da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos regulamentado pela Portaria nº 303, de 08 de dezembro de 2016, do MDS. São membros dessa instância:

  • Representantes de bancos de alimentos da sociedade civil como a Associação Prato Cheio, a ONG Banco de Alimentos, a Rede de Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul;
  • Representantes dos bancos de alimentos de instituições privadas como o Serviço Social do Comércio (Sesc);
  • Representantes dos bancos de alimentos públicos como o Ministério do Desenvolvimento Social, a Rede Metropolitana de Banco de Alimentos de Belo Horizonte, a Rede Leste de Bancos de Alimentos de Minas Gerais e a Rede Metropolitana de Banco de Alimentos de São Paulo;
  • Representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – (Consea); e
  • Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)