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Universidade gaúcha abre nova chamada pública

COMPRA INSTITUCIONAL

Este é o terceiro edital lançado pela UFRGS para compra de alimentos da agricultura familiar
publicado  em 14/12/2016 15h09
Ubirajara Machado/MDSA

Brasília – A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu a terceira chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar. Agricultores e cooperativas poderão apresentar propostas para a comercialização de 244 mil quilos de frutas e 699 mil unidades de hortaliças até as 10 horas do dia 28 de dezembro. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).  

Serão investidos R$ 2,279 milhões para a compra de 14 itens. Os produtos vão beneficiar em torno de dez mil pessoas que frequentam seis restaurantes universitários, um colégio de aplicação e uma creche em Porto Alegre. A UFRGS encerrou recentemente chamadas relativas à compra de carnes e bolos típicos. 

Pela primeira vez, o processo permitirá a renovação da chamada pública anualmente, por um período de até cinco anos. A prorrogação aumentaria o valor investido na agricultura familiar pela instituição de ensino para R$ 11,3 milhões. “Desde que começamos a comprar da agricultura familiar, recebemos produtos com qualidade superior a que encontramos no mercado”, afirma a diretora da divisão de alimentos da universidade, Ludymila Barroso.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

QUEM COMPRA
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
QUEM VENDE
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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