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Unidade do Exército abre chamada pública para compra de alimentos no RS

COMPRA INSTITUCIONAL

Este é o sétimo edital lançado no estado. A aquisição será feita por meio da modalidade Compra Institucional do PAA
publicado  em 05/12/2016 19h23

Brasília – O 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado do Exército, em São Leopoldo (RS), está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). 

Esta será a sétima chamada pública do Exército no Rio Grande do Sul. Até o momento, já foram investidos R$ 2 milhões no estado. 

Organizações, associações e agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem enviar documentos de habilitação e propostas de venda até 16h de quarta-feira (7), nas dependências da unidade militar.   

Está prevista a compra de 9 mil quilos, a maioria de produtos hortifrutigranjeiros, totalizando investimento de R$ 49 mil.  “Essa agenda vem para fortalecer a agricultura familiar e possibilitar que seus representantes acessem um mercado novo, de atendimento aos órgãos da União dentro do seu próprio território”, explica a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos. 

Em todo o país, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira) destinaram, em 2016, R$ 20,3 milhões às compras de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional. “Ela representa acesso a um alimento fresco, minimamente processado, produzido dentro do território desses órgãos, permitindo desenvolvimento local e geração de renda”, destaca Hetel. 

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.  

QUEM COMPRA
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

 

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