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Prefeitura lança programa de incentivo à agricultura familiar

AGRICULTURA FAMILIAR

Ações integram desenvolvimento local, preservação ambiental e promoção de alimentação saudável. Cerca de 30% da área de São Paulo está na zona rural
publicado  em 03/03/2016 16h09
Fonte: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

A produção agrícola de famílias que vivem na cidade de São Paulo receberá apoio da Prefeitura para regularização fundiária, capacitação e assistência técnica. O programa Agriculturas Paulistanas, lançado nesta quarta-feira (2), em Parelheiros, reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, a preservação ambiental e a promoção de alimentação saudável.

Atualmente, cerca de 30% da área de São Paulo está na zona rural, onde há 5 mil hectares destinados à produção agrícola, principalmente no extremo sul da cidade. O objetivo do programa é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável nessas áreas. Para isso, será realizado um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, oferecidos cursos de formação, e a produção local será priorizada nas compras da Prefeitura, com fornecimento para a alimentação escolar, por exemplo.

“É um programa que surge com a necessidade de estimular o aumento da produtividade e da diversidade da atividade agrícola nas zonas rurais da cidade, nas regiões sul, leste e norte. São 30 mil pessoas vivendo nas zonas rurais, com 84% das pessoas recebendo até dois salários mínimos”, afirmou o secretário Artur Henrique (Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo).

Cerca de 60% dos produtores paulistanos vivem exclusivamente da agricultura. Em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), será realizado o georreferenciamento e o recadastramento das propriedades rurais, o que possibilitará a regularização da posse das áreas. O atendimento será realizado na Sala da Cidadania, que será aberta na subprefeitura de Parelheiros. A regularização fundiária permitirá o acesso a crédito e outras políticas de incentivo à agricultura.

Com o programa, os agricultores da região de Parelheiros passam a contar gratuitamente com equipamentos de uma Patrulha Agrícola: um trator, um microtrator com kit encanteirador, uma enxada rotativa com encanteirador, uma carreta agrícola basculante, um sulcador, um perfurador de solo, um terraceador de arrasto, uma roçadeira hidráulica, uma pá agrícola traseira e um distribuidor de fertilizantes. As máquinas serão utilizadas de maneira comunitária para o preparo e conservação de solos.

Outra novidade é a disponibilização às famílias do fertilizante orgânico produzido da central de compostagem, que recebe os resíduos orgânicos gerados nas feiras livres da capital. A central, em funcionamento há cerca de dois meses na Lapa, zona oeste, tem capacidade de processar diariamente uma tonelada de resíduos.

Com a ampliação da produção, serão criadas estratégias de comercialização dos alimentos, com a ampliação do acesso à alimentação saudável. Atualmente, cerca de 27% dos produtos comprados para a alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino têm como origem a agricultura familiar índice que poderá ser ampliado com essa nova iniciativa.

Plano Diretor
O primeiro passo para desenvolver a política de apoio à agricultura familiar foi a retomada, no último Plano Diretor Estratégico, do enquadramento de regiões da cidade como zona rural. “Em 2013, discutimos a questão do plano diretor e tivemos muitas demandas de recuperação da zona rural. É muito importante pensarmos técnicas de contenção de expansão da cidade sobre as áreas ambientais, porque precisamos conservar o meio ambiente dando formas de usos sustentáveis e responsáveis”, explicou o secretário Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano).


O programa também produzirá, em diálogo com os produtores, o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Para isso, serão realizadas uma conferência municipal e seminários regionais.

O Agriculturas Paulistanas é uma programa intersecretarial desenvolvido pelas secretarias municipais do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; do Verde e Meio Ambiente; de Serviços; de Desenvolvimento Urbano e de Coordenação das Subprefeituras. Também acompanharam o lançamento os secretários Salvador Zimbaldi (Turismo) e Rodrigo Ravena (Verde e Meio Ambiente).

Fonte: Prefeitura de São Paulo

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