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Países da Unasul conhecem políticas de segurança alimentar e nutricional do Brasil

COMBATE À FOME

Encontro é preparatório para XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, que começa nesta terça (10), em Brasília
publicado  em 09/05/2016 15h36
Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Representantes de 12 países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estão reunidos nesta segunda-feira (9) para conhecer as ações e políticas de segurança alimentar e nutricional que tiraram o Brasil do Mapa Mundial da Fome. O encontro é uma prévia do XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, que será realizado de terça (10) a sexta-feira (13), em Brasília, com a presença de delegações de 66 países.

O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, elogiou o modelo de segurança alimentar e nutricional desenvolvido no país. “São políticas que funcionam e programas de educação que se completam com os programas sociais.”

A partir de 2004, o governo brasileiro assumiu o problema da fome como uma agenda central e elaborou e executou um conjunto de políticas que permitiram que o país pudesse realmente alterar de forma estrutural a realidade das pessoas, acabando com a dependência da doação de alimentos. “A política de valorização do salário mínimo, o programa de transferência de renda e o acesso ao trabalho formal proporcionaram o aumento de renda da população”, afirmou a secretária nacional interina de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal.

Como resultado, o Brasil é um dos oito países do mundo em que a insegurança alimentar severa, onde a privação de alimentos é grave, é inferior a 0,5% de sua população de 15 anos ou mais de idade. E, para superar de vez esta situação, um dos desafios é atender aos povos e comunidades tradicionais, afirmou a secretária nacional interina. “Os índices que ainda são ruins estão concentrados nessas populações.”

Lilian ainda apresentou as metas para os próximos anos. “Melhorar o acesso à alimentação de qualidade, implantar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em todas as esferas de governo e implementar estratégias intersetoriais de combate ao sobrepeso e à obesidade.”

Ela relatou o histórico da institucionalidade de segurança alimentar e nutricional no Brasil, que começou com a criação da estratégia Fome Zero, passando pela reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) até a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), que incluiu na Constituição Federal o direito à alimentação.

A articulação e a elaboração dos planos voltados para a área de segurança alimentar e nutricional têm como responsáveis 20 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Lilian Rahal destacou a importância da participação da sociedade civil em todas as discussões de elaboração das políticas e das ações sobre o tema. “Foi sempre muito importante o papel da sociedade civil para trazer o tema de segurança alimentar e nutricional ao governo.”

Seminário – O XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, terá a participação de 240 pessoas de 66 países, entre delegações de governos e representantes de embaixadas. Nos dois primeiros dias, o governo federal vai apresentar as políticas que permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e que reduziu a extrema pobreza em quase 70% nos últimos 13 anos. Os participantes do evento ainda farão visitas de campo, onde poderão conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

O seminário conta com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, da Iniciativa Mundo Sem Pobreza (WWP), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

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