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Especialistas debatem transgênicos, agroecologia e políticas públicas

GPAC debate os impactos que transgênicos e experiências agroecológicas têm sobre o desenvolvimento rural
publicado  em 14/04/2016 15h27

Foto: Divulgação/MDAA introdução do conceito de agroecologia nas políticas públicas e nas práticas relacionadas à agricultura familiar tem se intensificado, nos últimos anos no país. No extremo oposto, está o aumento do uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) nas lavouras brasileiras.

Para discutir os impactos que transgênicos e experiências agroecológicas têm sobre o desenvolvimento rural e a relação entre estes temas, pesquisadores e gestores participaram, hoje (13), em Brasília, da reunião do Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


Roberto Wagner, diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA), destacou a importância do debate proporcionado pela reunião do GPAC para a atuação de gestores do MDA. “Os conteúdos trazidos agregam conhecimento sobre importantes temas para o Ministério e contribuem para que gestores e servidores atuem de forma mais qualificada no Congresso Nacional e em fóruns internacionais”, avaliou.

Apresentações

O histórico da implantação das novas biotecnologias no Brasil e no mundo foi apresentado por John Wilkinson, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ).  O pesquisador forneceu alguns dados sobre áreas de cultivo de OGM, falando também sobre a legislação relacionada à aprovação de transgênicos e movimentos anti-OGM no Brasil. “É importante existirem movimentos sociais comprometidos com a agroecologia e agrobiodiversidade, com a defesa de variedades de sementes crioulas e das redes de sementes. As ações incentivam a criação de políticas públicas com essa abordagem”, frisou.

Cláudia Schmitt, também pesquisadora do CPDA/UFRRJ, discorreu sobre o enfoque agroecológico nas políticas públicas. Lembrou a importância dos marcos regulatórios relacionados à agroecologia, entre eles a Lei nº 11.326/2006, Lei da Agricultura Familiar, e a Lei nº 11.346/2006, Lei Orgânica da Segurança Alimentar. Além disso, citou, também, arranjos e iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e algumas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Claudia chamou a atenção para as desigualdades que habitam o sistema agroalimentar, a questão das mudanças climáticas e sua influência sobre a agroecologia. “Estamos em um momento de mudanças aceleradas nos marcos regulatórios sobre terra, água, biodiversidade e propriedade intelectual. Não se pode descolar o debate de regulação e agroecologia das discussões sobre terra e território, para que possamos dar saltos de formulação de políticas públicas”, argumentou.

Após as exposições, os pesquisadores Paulo Kageyama e Leonardo Melgarejo, integrantes do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) do MDA, fizeram comentários relacionados à aprovação e liberação de transgênicos no Brasil e sobre a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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