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Exército deve comprar R$ 763 mil em produtos da agricultura familiar

NO AMAPÁ

Chamada pública por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai receber propostas até 27 de maio
publicado  em 23/05/2019 09h25

Brasília - A 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá está com chamada pública aberta até 27 de maio para a compra de R$ 763 mil em artigos de produtores rurais. Eles serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pescada amarela, dourado e tucunaré compõem a lista de 75 itens.

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, a exigência de produtos típicos da região fortalece a economia local e o desenvolvimento das comunidades. “É muito importante porque valoriza os povos tradicionais que cultivam alguns dos alimentos e fomenta a cadeia por meio da inclusão social e produtiva. É um dos grandes objetivos do Ministério da Cidadania”, afirma.

Cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

Saiba mais
O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Diego Queijo

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